Acao Processual
Mostrando 1-12 de 182 artigos, teses e dissertações.
-
1. Diálogos interinstitucionais na judicialização da saúde como estratégia de sustentabilidade do SUS
RESUMO Este estudo teve por objetivo explorar as estratégias dialógicas adotadas na condução dos processos de saúde ajuizados pela Defensoria Pública no município de Barreiras-BA, de modo a demonstrar que o caráter complexo e policêntrico da judicialização exige uma atuação articulada entre os atores envolvidos, voltada à garantia de sustentabi
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
-
2. Práticas e mecanismos de uma tecnologia social: proposição de um modelo a partir de uma experiência no semiárido
Resumo As crescentes desigualdades sociais, que desencadeiam e acentuam a exclusão social e a pobreza, têm reforçado a relevância da inovação social para a formulação de respostas alternativas ao que tem sido oferecido em modelos consolidados pelo status quo. Esta pesquisa considera a inovação social através da lente da tecnologia social, um conce
Organ. Soc.. Publicado em: 2020-06
-
3. Schizophrenia and COVID-19: risks and recommendations
Resumo As crescentes desigualdades sociais, que desencadeiam e acentuam a exclusão social e a pobreza, têm reforçado a relevância da inovação social para a formulação de respostas alternativas ao que tem sido oferecido em modelos consolidados pelo status quo. Esta pesquisa considera a inovação social através da lente da tecnologia social, um conce
Braz. J. Psychiatry. Publicado em: 2020-06
-
4. Analysis of clinical and demographic heterogeneity of patients dying from COVID-19 in Brazil versus China and Italy
Resumo As crescentes desigualdades sociais, que desencadeiam e acentuam a exclusão social e a pobreza, têm reforçado a relevância da inovação social para a formulação de respostas alternativas ao que tem sido oferecido em modelos consolidados pelo status quo. Esta pesquisa considera a inovação social através da lente da tecnologia social, um conce
Braz J Infect Dis. Publicado em: 2020-06
-
5. La falibilidad de la captura del Estado en la evaluación de impacto ambiental en Chile
Resumo Este texto desenvolve uma crítica à inevitabilidade da captura do Estado, segundo o proposto pela teoria da escolha pública em geral e pela lógica da ação coletiva de Mancur Olson em particular. Para isso, são explicadas as deficiências metodológicas de suas predições, a evidência que utiliza e sua explicação insatisfatória do comportam
Rev. direito GV. Publicado em: 14/11/2019
-
6. Ethos e pathos no discurso do Ministro-Relator do Supremo Tribunal Federal
RESUMO É próprio da sociedade de Direito - democrática e pluralista - os inúmeros confrontos de opinião que, muitas vezes, suscitam polêmicas acirradas. A promulgação da lei da Biossegurança, em 2005, foi seguida de um vasto debate acerca de sua constitucionalidade, especialmente em relação à liberação das pesquisas com células-tronco embrion�
Bakhtiniana, Rev. Estud. Discurso. Publicado em: 2018-04
-
7. EPISTEMOLOGIA CRÍTICA DO CONCRETO E MOMENTOS DA PESQUISA: UMA PROPOSIÇÃO PARA OS ESTUDOS ORGANIZACIONAIS
RESUMOO objetivo deste estudo é propor, a partir de uma epistemologia crítica do concreto (ECC), um procedimento metodológico que explicite os três momentos fundamentais de toda a pesquisa orientada por tal epistemologia. Não se trata de um roteiro a ser seguido, mas de uma reflexão sobre a forma processual de ação do pesquisador que tem a finalidade
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2015-10
-
8. Os direitos com objeto difuso e a prescrição
Neste trabalho, investiga-se a ocorrência ou não de prescrição nos direitos com objeto difuso no ordenamento jurídico brasileiro. Percorre-se o caminho da tutela de direitos individuais à tutela de direitos transindividuais, estabelecendo os pilares da tutela de direitos individuais na Modernidade, as principais características da tutela jurisdicional
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/01/2013
-
9. A influência dos métodos de ensino-aprendizagem-treinamento no conhecimento tático processual no futsal
O estudo teve como objetivo observar o processo de ensino-aprendizagem-treinamento no futsal e analisar como o método de ensino aplicado influencia o conhecimento tático processual. A amostra foi composta por 15 jogadores de duas diferentes equipes (n=30). As equipes disputavam competições da categoria sub-09. Houve o registro de 18 sessões de treinos p
Motriz: rev. educ. fis.. Publicado em: 2013-03
-
10. Movimento transnacional de mitigação de garantias em face da eficiência do processo
A presente Dissertação está inserida na linha de pesquisa HERMENÊUTICA E PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL. Versa sobre os movimentos de Lei e Ordem que assolam todo o mundo e que, inevitavelmente, acarretam no recrudescimento e expansão do Direito Penal e Processual Penal. Partindo da análise do novo cenário mundial, vislumbra-se que os Estados-nação t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/09/2012
-
11. O mérito do processo civil contencioso como uma unidade de tensões opostas
Objetivamos, nesta tese, apresentar um novo conceito sobre o mérito para o Direito Processual Civil e analisar algumas situações processuais relacionadas ao tema. Dentre os pontos mais relevantes e inovadores, por nós abordados, podemos citar o realce que damos à causa de pedir e sua importante função na composição do mérito. Sustentamos que causa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2012
-
12. As categorias processuais na justiça constitucional limitada
O presente trabalho visa ao estabelecimento de lindes da tutela constitucional nas categorias processuais a fim de conferir àquela certificação de processo justo, discorrendo para tanto, sobre a morfologia da justiça constitucional, na qual são tratados os institutos fundamentais do processo civil, jurisdição, ação, defesa e processo, sob influênci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2012