Acao Civil Publica
Mostrando 1-12 de 200 artigos, teses e dissertações.
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1. Como é constituída e estruturada uma rede de atenção às vítimas de violência envolvendo a Atenção Básica?
A Rede de atenção às vítimas de violência precisa ser constituída, dimensionada e articulada, a partir da realidade local envolvendo as equipes de Atenção Básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde (NUPREVS), serviços de atenção especializada de Saúde Mental e hospitais
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. Um movimento contra a violação de direitos: a Estrada do Engenho resiste
Resumo Este artigo discute a garantia do direito à moradia a partir de uma reflexão sobre uma Ação Civil Pública (ACP) voltada à remoção da comunidade da Estrada do Engenho, no município de Pelotas. Com base em um movimento enraizado no método crítico dialético, tendo como esteira a pesquisa militante, a ação do Estado é problematizada, e reme
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
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3. Atuação da sociedade civil no enfrentamento dos efeitos da COVID-19 no Brasil
Resumo Este texto discute a atuação da sociedade civil na ação pública para o enfrentamento das consequências da pandemia da COVID-19 no Brasil. Partindo de uma lente pragmatista de análise, examinamos as ações coletivas da sociedade civil no combate aos efeitos da COVID-19, ressaltando suas características, seus alcances e seus limites na governan
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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4. Análise de limites dos sistemas de contabilidade e controle para o enfretamento do problema da corrupção sistêmica no Brasil: lições dos casos da Suécia e da Itália
Resumo O artigo busca entender as razões para a persistência da corrupção no governo federal brasileiro, apesar de este nível de governo já contar com robustos sistemas de contabilidade pública e de controle financeiro. Mais de dois terços dos estados do mundo, incluindo o Brasil, enfrentam elevado nível de desvio de dinheiros públicos por parte de
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-01
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5. ¿MODERNIZACIÓN INSTITUCIONAL O MOVIMIENTO DEMOCRATIZADOR DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR CHILENA? UNA REINTERPRETACIÓN DE LA TRAYECTORIA PREVIA A LA DICTADURA CIVIL-MILITAR (1920-1973)
RESUMO O presente artigo tem por objetivo reinterpretar as transformações na educação superior chilena entre os anos 1920 e 1973 desde um olhar que sustenta que estas transformações são um processo de modernização institucional à compreensão deste processo como uma luta do movimento de democratização da educação por redefinir questões como a
Hist. Educ.. Publicado em: 26/09/2019
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6. Judicialização da educação infantil: efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública
Resumo A judicialização da educação é fenômeno disseminado no Brasil, por isso vêm crescendoe muitos os estudos que analisam o conteúdo das decisões judiciais, sua relação com o direito à educação e seu impacto para as Administrações Públicas já foram produzidos sobre o tema. São raras, contudo, pesquisas que buscam compreender a influênc
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019
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7. A vida política dos documentos: notas sobre burocratas, políticas e papéis
Resumo Introdução: O artigo trata de um tema ainda pouco abordado nos estudos sobre burocracia e políticas públicas, qual seja, os efeitos de documentos sobre a atuação de burocratas, sobre políticas públicas e sobre a política no Estado. Com isso pretendemos abrir um debate sobre a importância dos documentos entendidos como instrumentos de ação
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 15/08/2019
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8. Os medos na política de segurança pública
resumo O artigo propõe retomar o debate sobre os medos, que não podem ser negados e continuam limitando a liberdade de ação dos indivíduos paralisados. Discute a doutrina liberal do que deve ser feito para impedir que a ação individual seja tolhida, especialmente no liberalismo do medo, doutrina política sobre a crueldade, imposição deliberada de d
Estud. av.. Publicado em: 12/08/2019
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9. JOVENS NA POLÍTICA NA ATUALIDADE – uma nova cultura de participação
O artigo aborda a participação de jovens em ações coletivas como protagonistas na esfera pública, pondo em destaque, também, algumas políticas públicas que têm tratado de questões de seu cotidiano, como as reformas na área da educação. Indaga-se sobre lugar dos jovens nessas políticas, a partir das ocupações em escolas públicas no período.
Cad. CRH. Publicado em: 2018-04
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10. Associativismo e repertórios de ação político-institucional
Resumo Respaldado pelos estudos no campo da sociologia política e em diálogo com as teorias sobre o associativismo e suas relações com a democracia, este artigo visa testar os esforços de tipificação do campo associativo tendo em conta a adoção de repertórios de atuação político-institucional. Mobilizando o conceito de associativismo em articula
Opin. Publica. Publicado em: 2017-08
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11. Sociedade civil e inovação social na esfera pública: uma perspectiva pragmatista
Este artigo propõe uma nova leitura teórico-analítica para o estudo dos processos de inovação social promovidos por atores da sociedade civil na esfera pública, com base na sociologia pragmática francesa. Parte de uma discussão sobre o lugar das iniciativas da sociedade civil na ação pública na atualidade. Em seguida, faz uma incursão no debate s
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-06
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12. DIREITO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E MUDANÇA INSTITUCIONAL
O artigo analisa interações entre os movimentos sociais e as instituições jurídicas com o objetivo de observar efeitos gerados pelo uso do litígio como estratégia de ação coletiva em conflitos ambientais. A partir de dados empíricos e tendo em vista o debate teórico da Legal Mobilization Theory, apresentamos uma caracterização de tipos de efeito
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 15/05/2017