Acao Civil Brasil
Mostrando 1-12 de 250 artigos, teses e dissertações.
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1. Como orientar a comunidade a buscar seus direitos relacionados ao saneamento básico?
A comunidade deve ser orientada e incentivada a participar da formulação, fiscalização e controle de políticas públicas em defesa do direito à saúde, conforme a Lei nº. 8142/90 que dispões sobre o controle social na gestão do SUS. (1) O controle social é uma diretriz garantida pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade c
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Como é constituída e estruturada uma rede de atenção às vítimas de violência envolvendo a Atenção Básica?
A Rede de atenção às vítimas de violência precisa ser constituída, dimensionada e articulada, a partir da realidade local envolvendo as equipes de Atenção Básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde (NUPREVS), serviços de atenção especializada de Saúde Mental e hospitais
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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3. A RESPONSABILIDADE POLÍTICA CORPORATIVA POR ATOS DE VIOLÊNCIA NO PASSADO: A COLABORAÇÃO DA VOLKSWAGEN DO BRASIL COM A DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA
RESUMO Este artigo tem como objetivo compreender a responsabilidade das corporações no presente por seus atos de violência cometidos no passado à luz do conceito de responsabilidade política de Hannah Arendt (2004) e Karl Jaspers (2018). Para tanto, analisamos o caso da colaboração da Volkswagen do Brasil com a ditadura civil-militar brasileira (1964-
REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre). Publicado em: 2022
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4. Ocupações urbanas como repertório confrontacional dos movimentos de luta por moradia
Resumo Dada a importância que os movimentos sociais tiveram na construção de uma agenda política para Habitação de Interesse Social no Brasil, este artigo tem como objetivo discutir as possibilidades de repertório confrontacional dos movimentos de moradia num contexto sociopolítico caracterizado por uma inflexão ultraliberal e com significativas tra
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-12
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5. Insurgentes incendeiam a cidade da Bahia. O Quebra Bondes e a Revolução de 30
Resumo A partir da análise do Quebra Bondes, protesto ocorrido em 4 de outubro de 1930 contra as companhias Linha Circular e Energia Elétrica, firmas encarregadas dos bondes, elevadores, planos inclinados, eletricidade e telefonia de Salvador, o artigo questiona a costumeira representação da elite baiana de placidez social ou controle da população dura
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2020-12
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6. Atuação da sociedade civil no enfrentamento dos efeitos da COVID-19 no Brasil
Resumo Este texto discute a atuação da sociedade civil na ação pública para o enfrentamento das consequências da pandemia da COVID-19 no Brasil. Partindo de uma lente pragmatista de análise, examinamos as ações coletivas da sociedade civil no combate aos efeitos da COVID-19, ressaltando suas características, seus alcances e seus limites na governan
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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7. Educação permanente sobre a atenção psicossocial em situação de desastres para agentes comunitários de saúde: um relato de experiência
RESUMO Tendo em vista a ocorrência de desastres socioambientais e a necessidade de uma atenção psicossocial realizada no território onde residem as pessoas afetadas, elaborou-se uma educação permanente. O objetivo deste relato de experiência foi analisar a realização da educação permanente sobre a atenção psicossocial em situações de desastres
Saúde debate. Publicado em: 13/01/2020
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8. Medicina defensiva: uma prática em defesa de quem?
Resumo Casos de litígio contra médicos têm aumentado no Brasil: já são três novas ações por hora em decorrência de suposto erro médico. Este estudo objetivou analisar se o médico processado e o profissional que conhece outro colega de profissão que também passou por tal situação alteram a conduta clínica com receio de figurar como réu em aç
Rev. Bioét.. Publicado em: 10/01/2020
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9. Análise de limites dos sistemas de contabilidade e controle para o enfretamento do problema da corrupção sistêmica no Brasil: lições dos casos da Suécia e da Itália
Resumo O artigo busca entender as razões para a persistência da corrupção no governo federal brasileiro, apesar de este nível de governo já contar com robustos sistemas de contabilidade pública e de controle financeiro. Mais de dois terços dos estados do mundo, incluindo o Brasil, enfrentam elevado nível de desvio de dinheiros públicos por parte de
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-01
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10. Judicialização da educação infantil: efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública
Resumo A judicialização da educação é fenômeno disseminado no Brasil, por isso vêm crescendoe muitos os estudos que analisam o conteúdo das decisões judiciais, sua relação com o direito à educação e seu impacto para as Administrações Públicas já foram produzidos sobre o tema. São raras, contudo, pesquisas que buscam compreender a influênc
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019
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11. DA ESCRAVIDÃO À LIBERDADE: A história de Maria da Conceição, roubada e escravizada (Nazaré, 1830-1876)
Resumo Em 1830, Maria da Conceição, moradora da Vila de Nossa Senhora da Ajuda de Jaguaripe, recôncavo sul da Bahia, foi vítima da prática ilícita de “reduzir pessoa livre à escravidão”. No longo período de 1830 a 1876, permaneceu ilegalmente como escrava. No Brasil, a legislação em vigor poderia ajudar a referida “escrava” na tentativa de
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 25/04/2019
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12. O modelo de desenvolvimento brasileiro das primeiras décadas do século XXI: aportes para o debate
O modelo de desenvolvimento implantado no Brasil a partir do início do século XXI situa-se em um contexto de crise do ideário neoliberal e retomada do pensamento desenvolvimentista. O ideário neoliberal, hegemônico no contexto mundial a partir da década de 1980, apresentou, no final dos anos 90, sinais claros de esgotamento: altas taxas de desemprego, ampliação das desigualdades, concentração de renda, baixos índices de crescimento econômico, entre outros. A construção de alternativas exigiu repensar as relações entre o mercado, o Estado e as diferentes organizações da sociedade civil. No caso brasileiro, a proposta que se tornou hegemônica retomou princípios desenvolvimentistas de uma ação mais incisiva do Estado, tanto como planejador e articulador, quanto como financiador e agente direto em processos econômicos e sociais com vistas ao desenvolvimento. Este novo modelo incita muitas reflexões para compreender suas características e repercussões nos cenários locais e regionais.
Autor(es):
Editora UFFS. Publicado em: 2018