Abuso De Direitos Brasil
Mostrando 1-12 de 36 artigos, teses e dissertações.
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1. Qual a melhor abordagem de crianças vítimas de abuso sexual?
A resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes é multissetorial, com a saúde, justiça/polícia e bem-estar social/proteção infantis: escuta especializada, exame médico clínico, exame pericial, assistência socioassistenciais e assistência psicólgica
. O fluxo de atendimento à vítima inclui acionar o Conselho Tutelar (av
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Pode ser prescrito método anticonceptivo para adolescente sem a autorização dos pais?
Os adolescentes têm direito a ter atendimento sem discriminação de qualquer tipo, com garantia de privacidade, sigilo e confidencialidade na prescrição de métodos anticonceptivos e sobre sua atividade sexual. São considerados de exceção quanto ao sigilo, os atendimentos a pessoas com deficiência intelectual, distúrbios psiquiátricos e suspeita
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
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3. Interrelation between functional constipation and domestic violence
RESUMO Introdução: Os distúrbios funcionais do aparelho digestivo são frequentemente relacionados a diversas formas de abuso e a abordagem integral do problema requer uma rede multidisciplinar de cuidados. Os objetivos deste estudo foram: avaliar a prevalência de violência doméstica em adultos portadores de constipação intestinal funcional e identi
J. Coloproctol. (Rio J.). Publicado em: 2018-06
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4. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos: referência para vigilância sanitária em comunidades terapêuticas
Resumo O grave problema do abuso de substâncias psicoativas pode exigir internação temporária de dependentes. Consequentemente, governos recorrem às comunidades terapêuticas, que, apesar de criticadas por alguns, acolhem milhares de indivíduos hipervulneráveis no Brasil, tornando-se setor propício para contribuição da bioética. Mesmo não integra
Rev. Bioét.. Publicado em: 2017-12
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5. Uma reflexão sobre questões de gênero na pesquisa de abuso de idosos: Brasil e Portugal
Resumo Negligência, abuso e violência contra mulheres mais velhas não tem sido um foco importante de pesquisa do abuso de idosos. Isto é, apesar do fato de que a partir de uma perspectiva internacional dos direitos humanos isso é considerado uma lacuna em políticas e práticas abordando abuso no decorrer da vida. Uma revisão da literatura revela três
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-11
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6. A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS / L\ influence du droit de la concurrence dans la protection internationale des droits de propriété intellectuelle: une référence particulière aux articles 8.2 et 40 de l\ Accord sur les ADPIC.
A dissertação propõe-se a investigar os dispositivos do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio Acordo TRIPS que se relacionam com o direito da concorrência, especialmente com relação a seus artigos 8.2 e 40, bem como analisar acerca da interface entre o direito de propriedade intelectual e o direit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
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7. Redução de danos: uma escolha a ser considerada / Harm Reduction: a choice to be considered
A redução de danos é uma estratégia de Saúde Pública, utilizada mundialmente e implantada pelo Ministério da Saúde no Brasil em meados da década de 1990, em decorrência da alta incidência de HIV/AIDS e Hepatites virais entre usuários de drogas injetáveis, seus parceiros sexuais e rede de convívio. A marginalização e segregação do usuário d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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8. A responsabilidade do jornalista: aspectos jurídicos e éticos
Neste trabalho partimos da imprensa e sua influência sobre a opinião pública como um instrumento essencial à democracia, para avaliar os principais aspectos jurídicos e éticos relativos à responsabilidade profissional na atividade jornalística. Os conflitos relativos à regulamentação do Jornalismo, suas responsabilidades perante a empresa de comun
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/02/2012
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9. A mitigação dos prejuízos no direito contratual
Diante do inadimplemento contratual, o direito impõe ao devedor a obrigação de indenizar os prejuízos suportados pelo credor. No presente trabalho, questiona-se se o devedor deverá reparar aqueles danos que tenham sido incrementados pelo credor ou mesmo aqueles que o credor poderia ter evitado com esforços razoáveis. Enfim, se o direito impõe ao cred
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/09/2011
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10. Competition defense and consumer welfare / Defesa da concorrência e bem-estar do consumidor
O objeto da tese de doutorado é a análise da relação entre a defesa da concorrência e a proteção do consumidor, duas políticas públicas que proporcionam benefícios mútuos e devem ser executadas de modo harmônico, havendo substrato normativo e teórico para incluir a preocupação com o bem-estar do consumidor como um dos objetivos da política de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2010
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11. Sacode a poeira e dá a volta por cima: resiliência em mulheres que vivenciaram violência sexual / Shake the dust and makes a comeback: resilience in women Who experienced sexual violence
O objeto deste estudo foi o processo de construção da resiliência em mulheres que vivenciaram violência sexual. A violência sexual contra a mulher é um problema antigo no mundo, onde o Brasil dispõe de elevadas estatísticas. As justificativas para a violência contra a mulher constroem-se sob normas e preceitos sociais de gênero, os quais definem as
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/03/2010
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12. Adolescentes em situação de rua: prostituição, drogas e HIV/AIDS em Santo André, Brasil
O objetivo do estudo foi investigar as condições de vida de adolescentes do sexo feminino em situação de rua, envolvidas com o abuso de drogas e com a prostituição, visando orientar estratégias de prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST/AIDS. Foram entrevistadas sete adolescentes entre 14 e 19 anos, por meio de roteiro semi-estrutur
Psicologia & Sociedade. Publicado em: 2009-04