1. Políticas Públicas de Saúde para a Juventude - Estudo Bibliométrico e Agenda de Pesquisa com base na Web of Science

Resumo A pesquisa descreve o campo de estudo sobre políticas de saúde pública para a juventude com suporte em mapas bibliométricos, na perspectiva de apresentar gaps de pesquisa. A partir do perfil exploratório-descritivo, utilizou-se o software VOSviewer, com dados extraídos em outubro de 2021, e os descritores “public”, “youth”, “health”

Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022

2. Gênero e sexualidade das pessoas com transtornos mentais no Brasil

O objetivo deste estudo foi compreender as formas de viver e de pensar a respeito da sexualidade das pessoas com transtornos mentais. Foram realizadas entrevistas abertas com homens e mulheres em serviços públicos de saúde mental no Brasil e elas foram examinadas com base na proposta de scripts sexuais. Nos scripts sexuais experimentados por homens e mulh

Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2015-04

3. As Contribuições da Psicologia para o Sistema de Justiça em Situações de Abuso Sexual

Este trabalho investigou a percepção de operadores do sistema de justiça sobre o papel da Psicologia nos casos de abuso sexual, os elementos que influenciam suas decisões e as possibilidades de aperfeiçoamento da contribuição da Psicologia. Foram entrevistados 15 profissionais do sistema de justiça do estado do Rio Grande do Sul (cinco juízes de dir

Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2014-12

4. A avaliação do regime jurídico da litigância de má-fé em Portugal

Neste artigo, é apresentado o estudo subjacente ao relatório de avaliação do regime jurídico da litigância de má-fé levado a cabo pela direção-geral da política de justiça do Ministério da Justiça de Portugal, por meio do qual se procurou aferir acerca da adequação e eficácia do regime existente para evitar e/ou combater a prática de atos p

Rev. direito GV. Publicado em: 2014-06

5. O projeto da SE/CICAD/OEA com as escolas de enfermagem: um modelo de excelência para o desenvolvimento profissional e científico com temas relacionados sobre drogas na América Latina

Este trabalho apresenta uma experiência de sucesso da Secretaria Executiva da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (SE/CICAD) relacionado com a introdução do conteúdo de drogas nos currículos de enfermagem, além da implementação das atividades de extensão ao nível da comunidade, e promover o desenvolvimento de pesquisas na te

Texto contexto - enferm.. Publicado em: 2013-06

6. Abuso de dominância no setor aeroportuário

O presente artigo investiga a aplicação do Direito da Concorrência Europeu na repressão ao abuso do poder econômico no setor de aeroportos do Velho Continente. Partindo-se da discussão se aeroportos constituem um monopólio natural, segue-se uma análise das características especiais do setor e uma comparação entre as políticas aeroportuárias dos

J. Transp. Lit.. Publicado em: 2013-01

7. A construção jurídica da impunidade do crime de tortura o legado bonapartista da violência e o estado democrático de direito no Brasil

No momento histórico de autorreforma da autocracia burguesa, em 1979, proclamada pela anistia política, e conforme os ditames da transição transada lenta, gradual e segura, temos nova edificação legal da garantia da impunidade no país, com a publicação da Lei de Anistia de 1979. Todavia, é importante notar que a edição deste diploma legal apenas

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2012

8. A vedação ao abuso de direito como princípio jurídico, à luz da tópica e da sistemática, no sistema normativo civil-constitucional

O presente trabalho consiste no estudo da natureza jurídica da vedação ao abuso de direito, para verificar como se dá o ingresso dessa figura no sistema normativo dos países do sistema romano-germânico, bem como para compreender o seu âmbito de aplicação e os seus efeitos jurídicos. Procuramos encontrar explicação da matéria à luz da tópica e

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/10/2012

9. A desconsideração da personalidade jurídica na aplicação das penas restritivas do direito de licitar e contratar

O objetivo do presente trabalho foi examinar a possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica na aplicação das penas restritivas do direito de licitar e contratar, previstas nas Leis 8.666/93 e 10.520/02. A escolha do tema, justifica-se em razão de que os sócios das empresas partícipes de licitação, quando sancionadas com qualquer uma d

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2012

10. Collaborative process: the role of the laborious procedural subjects. / Processo colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais

A relevância da atuação colaborativa dos sujeitos do processo para o resultado tempestivo e efetivo da prestação jurisdicional. Análise dos modelos de estruturação processual, em adequação ao Estado Constitucional. A invasão dos valores éticos e a releitura do princípio do contraditório, num viés amplo de participação democrática, em config

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2012

11. A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS / L\ influence du droit de la concurrence dans la protection internationale des droits de propriété intellectuelle: une référence particulière aux articles 8.2 et 40 de l\ Accord sur les ADPIC.

A dissertação propõe-se a investigar os dispositivos do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio Acordo TRIPS que se relacionam com o direito da concorrência, especialmente com relação a seus artigos 8.2 e 40, bem como analisar acerca da interface entre o direito de propriedade intelectual e o direit

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012

12. Da validade da clausula de permanência nos contratos individuais de trabalho

Na clausula de permanência tem-se a colisão de dois direitos fundamentais, sendo o direito ao trabalho do empregado e da livre iniciativa do empregador. Aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Princípios da boa-fé e função social do contrato como limites a autonomia de vontade (pacta sunt servanda). Na justiça do trabalho a l

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/05/2012