Absolutismo
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13. Entre Luzes e Sombras: O Regalismo Ilustrado e a Inquisição de Goa / Between light and shadow: the enlightned reformism and Inquisition of Goa
Esse estudo dedica-se a investigar o embate entre o Santo Ofício de Goa e Coroa portuguesa pela hegemonia do comando desse tribunal durante governação de D. José I e seu Premier Sebastião de Carvalho e Mello - O Marquês de Pombal - na segunda metade do século XVIII que culminou, entre várias outras consequências, na contribuição direta para o fech
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/01/2011
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14. "Economia civil" e "polícia" no ensino do "direito pátrio" em Coimbra: notas sobre as "prelecções" de Ricardo Raymundo Nogueira
Indicando as opções políticas disponíveis para a elite dos letrados portugueses no final do século XVIII, bem como o que podia ser dito e convinha ser dito no ensino coimbrão do "Direito Pátrio", a linguagem e os posicionamentos das "Prelecções" de Nogueira legitimavam a expansão da atividade legislativa real e a submissão do meio jurídico às le
Tempo. Publicado em: 2011
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15. Moral da política e antropologia das relações de poder no sertão de Pernambuco
O artigo pretende elaborar uma reflexão acerca dos problemas enfrentados pelos antropólogos (e profissionais congêneres) quando se trata de tomar como proposição de pesquisa temas, atividades, atos e palavras que atingem o âmago do nosso sistema moral. O que fazer quando estudamos pessoas consideradas criminosas em nosso mundo? O que fazer quando estud
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2010
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16. Liberais constitucionalistas entre dois centros de poder: Rio de Janeiro e Lisboa
Este artigo trata de conflitos entre o absolutismo e o constitucionalismo tanto em Portugal como no Brasil; a província Pernambuco, entretanto, enfrenta problemas entre o constitucionalismo defendido pelo regente Pedro, no Rio de Janeiro, e o constitucionalismo dos vintistas portugueses. Os revolucionários sobreviventes de 1817 retornam ao poder dentro de
Tempo. Publicado em: 2008
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17. Considerações sobre o fundamento moral da propriedade
Para Hugo Grotius a propriedade era originalmente coletiva, e os homens tinham, de comum acordo, decidido dividi-la, o que havia feito nascer a propriedade privada. Como a propriedade privada devia ser garantida pelo governo, ela só podia ser uma emanação deste. O problema dessa análise, para John Locke, era que ela era perfeitamente compatível com o ab
Kriterion: Revista de Filosofia. Publicado em: 2007
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18. A mitigação do absolutismo no direito de propriedade imobiliária
O presente estudo, valendo-se da doutrina mais autorizada, tanto nacional como estrangeira, bem como de nossa jurisprudência, visa a demonstrar que o direito de propriedade não tem o absolutismo imaginado quando da criação de referido direito. Ao contrário, observar-se-á no curso do trabalho que limitações sempre houve no direito de propriedade. Ineg
Publicado em: 2007
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19. O trabalho ante a desafiadora sociedade pós-industrial (os Fogos de Santelmo)
O trabalho humano nem sempre foi considerado tarefa dignificante. Na Grécia e em Roma, na Antiguidade, as tarefas braçais eram desempenhadas por escravos, cabendo à classe abastada dedicar-se à filosofia ou a atividades ligadas às guerras. No período feudal, a escravidão foi substituída pela servidão; porém, isso não representou uma melhora de vid
Publicado em: 2007
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20. A transformação do Estado: a passagem do princípio da separação para o modelo de comunicação entre as funções do Estado
Considerando as profundas transformações por que passa o Estado contemporâneo, decorrentes, especialmente, da globalização ou da mundialização econômica, que revela as diversas crises do Estado nos âmbitos conceitual, estrutural, constitucional, funcional e político, a tese apresentada se ocupa da comunicação entre os poderes do Estado, indicando
Publicado em: 2006
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21. Contradições nos processos de participação cidadã na política nacional de recursos hídricos no Brasil: análise da experiência dos comitês de bacia
As últimas décadas do século XX revelaram o absolutismo da teoria Neoliberal. As regras do mercado, como orientador das relações sociais, com conseqüente diminuição do papel do Estado no campo econômico, mas forte no campo das políticas sociais e com demandas cada vez maiores, pareciam indicar o triunfo definitivo do mercado e o fim do Estado. Já
Publicado em: 2006
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22. Usury / Da usura
O presente trabalho se propõe, num primeiro plano, a estudar a evolução histórica da usura, sob o prisma das suas concepções filosóficas e religiosas, incluindo a influência do pensamento cristão, em particular, na moldura da legislação dos países. Essa evolução histórica, acompanhada do desenvolvimento do capitalismo, revelaria notáveis muda
Publicado em: 2005
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23. A questão da religião em A. Comte: uma periodização da sua vida e do seu pensamento a respeito da religião
O ponto mais avançado, mais maduro, mais sintético, e de maior sabedoria ao qual A. COMTE julgou ter chegado, foi a fundação da sua religião da humanidade, um humanismo religioso sem Deus sobrenatural, que seria a teoria para a sociedade industrial e científica, isto é, terrestre e positiva. Este deve ser o pano de fundo para a compreensão do positiv
Publicado em: 1995