Value Added Tax
Mostrando 1-12 de 34 artigos, teses e dissertações.
-
1. Corporate electoral donations and tax aggressiveness
Abstract Purpose The purpose of this paper is to investigate whether companies that donate to winning electoral campaigns are more aggressive in terms of tax planning than companies that do not make these contributions. The relationship between politicians and companies may be signaled by political connections in which companies try to get political benefit
RAUSP Manag. J.. Publicado em: 2020-09
-
2. Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário
Resumo Este artigo analisa a classificação jurídica das criptomoedas, a fim de, a partir dessa classificação, definir como se deve dar a incidência tributária em operações efetuadas com tais moedas. Para tanto, parte-se da análise do conceito de moeda no ordenamento jurídico brasileiro, com o intuito de definir se é viável classificar as moedas
Rev. direito GV. Publicado em: 28/10/2019
-
3. Caracterização econômica dos municípios sul-mato-grossenses do Corredor Bioceânico
Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo caracterizar, a partir de indicadores econômicos, os municípios de Mato Grosso do Sul (MS) com influência direta e indireta na criação do Corredor Bioceânico, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico. Para a presente análise, foram avaliados todos os municípios, em dois traçados distintos, entre a capita
Interações (Campo Grande). Publicado em: 05/09/2019
-
4. GEOPOLÍTICA TRIBUTÁRIA:A APROPRIAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO ESPAÇO E O IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consiste numa questão cuja complexidade guarda nuances federativas, fiscais, históricas, políticas e regionais. O esforço para sanar tais conflitos vem se desdobrando por meio das tentativas de implementação de uma reforma tributária voltada para a un
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 15/04/2019
-
5. Tributação sobre o consumo no Brasil : a implantação do imposto sobre valor adicionado
O presente trabalho fornece uma avaliação sobre os tributos incidentes sobre o consumo. Especificamente, é abordado o método sobre valor adicionado, detalhando seus princípios, suas formas e seus problemas de implantação no Brasil. Para melhor analisar esse tributo é realizado um estudo sobre os princípios básicos das finanças públicas. Utiliza-s
Publicado em: 2011
-
6. O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no mercado financeiro caboverdeano
Este trabalho trata do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Mercado Financeiro Cabo-verdiano, um imposto sobre as transações, introduzido no Sistema Fiscal de Cabo Verde em Janeiro de 2004 após profunda reforma fiscal. O IVA surgiu na França no ano de 1954, tendo sido utilizado pelo mercado comum Europeu a partir do ano de 1967, passando a ser ado
Publicado em: 2011
-
7. Inversão do ICMS pelo FPM como a principal transferência corrente em municípios industriais gaúchos período : 2002 a 2009
Este estudo busca identificar os municípios industriais gaúchos que no período de 2002 a 2009 verificaram um movimento de inversão na estrutura de suas transferências correntes, de modo que o ICMS foi substituído pelo FPM como a principal transferência. Além disso, procura averiguar as razões que levaram a tal inversão, tanto a partir de informaç�
Publicado em: 2011
-
8. AvaliaÃÃo da DistribuiÃÃo das Cotas-Parte do ICMS Devidas aos MunicÃpios Cearenses: cenÃrios alternativos / Evaluation of the Distribution of shares in the GST owed to the municipalities CearÃ: alternative scenarios
This study aims to evaluate the change in 2007 on the criteria for transfer of shares in the ICMS to municipalities in CearÃ. For both, there will be a comparative analysis between the previous criteria - based on spending - and current - which qualifies through the performance in the sectors education, health and environment, and quantifies the VAF. Thus,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010
-
9. Efeito do FDI na receita de ICMS do Cearà / Effect of FDI in GST revenue of CearÃ
This study examines the effect of industrial policy of CearÃ, supported by the Industrial Development Fund and exploited by the Program for Encouragement of Industrial Development in tax revenues of ICMS. It is applied an econometric model with panel data to estimate the effect of the tax waiver on ICMS revenue of the industrial segment as well as to evalua
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/11/2010
-
10. Reforma tributária: uma simulação do impacto da mudança da sistemática na arrecadação do ICMS no Estado do Amapá nos exercícios de 2005 a 2008
Sistematicamente ocorrem discussões por parte dos legisladores brasileiros, em torno da legislação tributária, procurando alternativas para simplificá-la. Em relação ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a atual dis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2010
-
11. A utilização de incentivos fiscais de ICMS como instrumento de política ambiental / The utilization of value added tax incentives as a mechanism of environmental public actions
O objetivo principal deste estudo é apresentar algumas das questões envolvidas na utilização da desoneração tributária como instrumento de política ambiental. Para isso, é analisado em seu primeiro capítulo o artigo 225 da Constituição Brasileira, fixando seu conteúdo a fim de se firmar o dever do Poder Público em buscar novos instrumentos para
Publicado em: 2010
-
12. Avaliação da arrecadação dos principais impostos estaduais - ICMS e IPVA - em relação ao Produto Interno Bruto
Com o objetivo de compreender a relação entre a arrecadação dos principais impostos estaduais ICMS e IPVA -, e o PIB em todas as unidades da Federação no período de 1997 a 2006, procurou-se encontrar uma expressão estatística para estimar essa relação e um ranking evidenciando o grau de afinidade existente entre a arrecadação dos mencionados imp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2009