Urban Reform
Mostrando 1-12 de 61 artigos, teses e dissertações.
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1. Algumas considerações sobre a reforma urbana Pereira Passos
Resumo O presente artigo é uma revisão de literatura sobre a Reforma Urbana Pereira Passos empreendida no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, durante o mandato do presidente Rodrigues Alves e do prefeito Pereira Passos, entre 1902 e 1906. Ela representou a primeira grande intervenção urbana na cidade do Rio de Janeiro. O objetivo é discutir as ref
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 03/10/2019
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2. A “governança empresarial” das metrópoles sob o predomínio neoliberal: o papel da gestão pública gerencial e da privatização do sistema político
Resumo Este artigo objetiva analisar conceitualmente as seguintes variáveis incidentes à formação da governança neoliberal nos regimes urbanos no Brasil: os pressupostos conceituais do neoliberalismo hayekiano; o papel das Organizações Sociais (OSs) e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), advindas da reforma gerencial d
Cad. Metrop.. Publicado em: 03/06/2019
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3. A GRANDE ESPERANÇA: POLÍTICA AGRÁRIA NA CANÇÃO SERTANEJA DURANTE A DITADURA MILITAR (1964-1985)
Resumo O artigo tem como objetivo analisar, no cancioneiro sertanejo produzido entre 1964 e 1985, imagens objetivas de esperança produzidas por seus compositores a partir das políticas agrárias executadas durante a ditadura militar. Ao compor essas imagens, o fizeram pela perspectiva dos liberais conservadores de direita, mas também pela maioria de seus
Sociol. Antropol.. Publicado em: 2019-04
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4. Políticas de habitação e a urbanização periurbana na Amazônia: o caso do Assentamento Mártires de Abril, Mosqueiro, Belém, Pará
Resumo Este trabalho analisa a constituição do Assentamento Mártires de Abril, iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no município de Belém a partir de 1998. O foco é a aplicação do Projeto Casulo de Assentamento, viabilizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e do Programa Minha Casa Minha Vida Rural pela Prefe
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 01/02/2019
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5. O impasse na aplicação do Estatuto da Cidade: explorando o alcance do PEUC em Maringá - PR (2009-2015)
Resumo Este trabalho trata da aplicação do ‘Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios’ (PEUC) em Maringá (PR). Entre 2009 e 2013, o Município notificou para PEUC 705 proprietários de imóveis ociosos, com o correspondente em área a 14,5 milhões de metros quadrados. Desde 2011, Maringá aplica o IPTU progressivo no tempo. Para compre
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 01/01/2019
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6. A produção do espaço urbano de Criciúma-SC e seus agentes de transformação / The production of urban Space and its agents of transformation in Criciúma-SC
This dissertation proposes to show the development of the urban production/reproduction space in the city of Criciúma in Santa Catarina through the analysis of the political, economical and social agents involved in this process. This research has as the central contribution the space conception of Henri Lefebvre and its expansion made by Ana Fani Alessandr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/10/2012
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7. Perspectiva da seletividade do IPTU em razão da função socioambiental
The scope of the work is to demonstrate that the current constitutional text already provides sufficient tools for the Imposto Predial e Territorial Urbano (Urban Property and Land Tax) to also be used in an extra tax purposes due to its social-environmental role.In the first place, because the tax already brings within its own structure characteristics that
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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8. ENTRE A MIRAGEM E A UTOPIA: A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À MORADIA NA CIDADE CAPITALISTA
Despite being ensured in the constitutional and infra-constitutional juridical ordainment, the human and fundamental right to housing is far from being fulfilled, since the urban development policy adopted by the Capitalist State is based on its main function that is guaranteeing the production and reproduction of the process of capital accumulation. The urb
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011
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9. Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira : confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional / Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira : confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional
This work addresses the transformations of urban and environmental approaches in Brazils territory management, identifying its convergences and divergences. This study was structured from the contextualization of a representative legal framework for the urban and environmental policy, predominantly composed in the 1930s until the most recent enacted statute,
Publicado em: 2011
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10. Águas urbanas : as formas de apropriação das águas em Mariana/MG (1745-1798) / Urban waters : the forms of appropriation of water in Mariana/MG (1745-1798)
The forms of water appropriation correspond to the ways the individuals conceived the different modes of obtaining, using and relating to this liquid in certain historical situations. Besides the essential physiological issue concerning waters, social, cultural and even economic aspects are weaved and come about their weft. The goal of this work is to invest
Publicado em: 2011
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11. Participação popular e Plano Diretor Municipal (PDM): estudo de caso de cariacica região metropolitana de Vitória - ES
A inclusão da participação popular no planejamento e gestão do espaço urbanomunicipal no país é uma conquista recente, resultado da luta de diversos ativismos sociais em prol da Reforma Urbana. É sob este contexto que o presente estudo aborda sobre o processo de participação popular na elaboração de planos diretores municipais (PDM), uma exigênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/12/2010
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12. Participação popular e reforma urbana: da constituinte ao estatuto da cidade
Neste trabalho procuramos estabelecer a trajetória da política urbana no Brasil e analisar sua relação com a participação popular. Examinamos a participação,primeiramente no contexto da conquista de liberdade política, expressa sobretudo nos movimentos populares urbanos e suas lutas pela vida digna nas cidades, além da resistência e combate ao aut
Publicado em: 2010