Tributario
Mostrando 1-12 de 882 artigos, teses e dissertações.
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1. Fiscalidade e subdesenvolvimento: breves considerações sobre o Brasil independente
RESUMO Buscando traçar a relação entre os níveis de subdesenvolvimento e fiscalidade, este estudo analisa a construção fiscal no Brasil independente. Por meio da separação das receitas entre o Cofre Geral e Provincial, o Brasil testemunhou uma nova estrutura administrativa arrecadatória. Os dízimos incidentes sobre os principais produtos exportados
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. Publicado em: 2022
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2. Identificação de evasão fiscal utilizando dados abertos e inteligência artificial
Resumo A evasão fiscal é a consequência da prática da sonegação. Apenas no Brasil, estima-se que ela corresponda a 8% do PIB. Com isso, os governos necessitam de sistemas inteligentes para apoiar os auditores fiscais na identificação de sonegadores. Tais sistemas dependem de dados sensíveis dos contribuintes para o reconhecimento dos padrões, que s
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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3. The effect on the BTD of IFRS adoption and the end of the Transitional Tax Regime (RTT) in Brazil
RESUMO O trabalho teve por objetivo avaliar a moderação de variáveis relacionadas com incentivos ao gerenciamento de resultados (endividamento, lucratividade e tamanho) no efeito da mudança de normas (contábil ou fiscal) sobre book-tax differences (BTD). O fim do Regime Tributário Transitório (RTT) permite avaliar a simetria entre o afastamento e a re
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2022
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4. Juros sobre o capital próprio versus dividendos: o papel da identidade do acionista na elisão fiscal de empresas
Resumo Objetivo Este artigo investiga se a identidade do acionista controlador é um fator determinante para a distribuição de lucros (JCP em relação a dividendos regulares) em uma amostra de companhias abertas brasileiras. Referencial teórico Por meio de exemplificações numéricas, demonstramos que o custo do recebimento de dividendos em dinheiro p
Revista Brasileira de Gestão de Negócios. Publicado em: 2022
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5. Imposto de Renda nos planos da família PGBL e VGBL: análise da tributação progressiva e regressiva
Resumo Objetivo: O estudo investiga o incentivo de tributação nos planos da família PGBL e VGBL, respondendo: qual a melhor escolha, que minimiza o Imposto de Renda, entre as opções de planos, cruzadas com os regimes progressivo e regressivo? Referencial teórico: A partir da taxonomia de incentivos tributários (Disney & Whitehouse, 1999) e efeitos
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 2021-06
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6. Efeito de fatores ambientais e espaciais sobre assembléias de peixes de pequeno porte em um rio tropical
RESUMO O conceito de rio continuo prediz que mudanças graduais na geomorfologia e hidrologia de um rio podem causar mudanças longitudinais na estrutura de comunidades aquáticas. Nesse contexto, avaliamos como variáveis ambientais (condutividade elétrica, pH, transparência e velocidade da água), fatores espaciais (distância da cabeceira e Moran’s ei
Acta Amaz.. Publicado em: 2021-06
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7. Profit shifting no Brasil e o impacto dos paraísos fiscais
RESUMO Neste artigo, investigou-se o fenômeno do profit shifting no Brasil, bem como o impacto dos paraísos fiscais no comportamento erosivo das empresas. Pesquisas sobre profit shifting no Brasil são praticamente inexistentes, embora os incentivos para essa prática no país sejam proeminentes. Este estudo preenche essa lacuna com evidências proveniente
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2021-04
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8. Relação entre gerenciamento de resultado e abnormal book-tax differences no Brasil
RESUMO O objetivo deste trabalho foi verificar se as ações discricionárias dos gestores para gerenciar o resultado podem ser capturadas pela abnormal book-tax diferences (ABTD). No Brasil, não há estudos com o uso desagregado do gerenciamento de resultado (GR) por meio de escolhas operacionais como proxy de decisões discricionárias para serem capturad
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2021-04
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9. Narcisismo do CEO e o tax avoidance corporativo,
RESUMO O narcisismo (NARC) em executivos seniores exerce um impacto perceptível nas decisões e estratégias corporativas e é frequentemente associado a comportamentos antiéticos e oportunistas, incluindo o tax avoidance (TA). Neste estudo, avaliamos, portanto, a associação entre o NARC do chief executive officer (CEO) e o TA em empresas brasileiras de
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2021-04
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10. Os determinantes da receita tributária e do esforço tributário em países desenvolvidos e em desenvolvimento: teoria e novas evidências 1996-2015
Resumo Este trabalho estima o esforço fiscal de um grupo de cinquenta e nove países desenvolvidos e em desenvolvimento para o período 1996-2015, pela comparação da relação receita tributária atual e PIB (Produto Interno Bruto) e a mesma relação estimada e derivada de uma função tributária internacional. Esta função relaciona a receita tributá
Nova econ.. Publicado em: 2020-12
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11. Transação Tributária e Extrafiscalidade: uma abordagem à luz do controle de proporcionalidade
Resumo Este artigo realiza uma breve reflexão acerca dos programas de transação tributária desenvolvidos no Brasil, à luz do controle de proporcionalidade. Para tanto, serão analisados o instituto previsto no artigo 171 do Código Tributário Nacional (CTN) e o contexto histórico em que ele se encontra inserido, para, posteriormente, confrontá-lo com
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
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12. Contabilização de bitcoins à luz das IFRS e aspectos tributários
Resumo Este ensaio apresenta recomendações quanto à contabilização de operações que envolvem bitcoins, em conformidade com as normas internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards [IFRS]), e analisa seus principais aspectos tributários. Não existe nenhum pronunciamento específico por parte do Conselho de Normas Interna
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2020-08