Tribunal De Contas
Mostrando 1-12 de 184 artigos, teses e dissertações.
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1. Controle externo e drift institucional na Primeira República
Resumo Esta pesquisa trata do desenvolvimento das instituições federais de controle externo durante a Primeira República brasileira. É um tema pouco visitado pela bibliografia, em geral abordado em retrospectivas que compõem estudos cujos focos estão na história recente do Tribunal de Contas da União (TCU), marcada pelo advento da Nova República (19
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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2. Análise do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM) – desenvolvimento regional em Mariópolis, PR
Resumo As políticas públicas de desenvolvimento regional são propulsoras de desenvolvimento dos pequenos municípios. O Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), instituído em 2013, tem como propósito transferir recursos do estado do Paraná para os municípios com população inferior a 50.000 habitantes. Para isso, os municípios precis
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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3. Dinheiro e sucesso eleitoral em 2008, 2012 e 2016 no Brasil
Resumo A intimidade entre dinheiro e voto tem sido exposta nas democracias contemporâneas por meio de sua influência nos resultados eleitorais e na produção de políticas públicas. Estudos apontam que a progressiva iniquidade entre os recursos financeiros dos candidatos nas eleições abala a democracia e promove a plutocracia, ou seja, amplia o domíni
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-05
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4. Errata
O presente artigo busca apresentar alguns resultados objetivos decorrentes de ações planejadas e orientadas pelo processo de avaliação, demonstrando que a implantação da gestão estratégica, vinculada à avaliação institucional, produz resultados tangíveis para a instituição no curto, médio e longo prazos. Estes resultados são, na nossa concep�
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2021-04
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5. Avaliação institucional e gestão estratégica - vínculos necessários para o desenvolvimento institucional
O presente artigo busca apresentar alguns resultados objetivos decorrentes de ações planejadas e orientadas pelo processo de avaliação, demonstrando que a implantação da gestão estratégica, vinculada à avaliação institucional, produz resultados tangíveis para a instituição no curto, médio e longo prazos. Estes resultados são, na nossa concep�
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2021-04
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6. Medical students’ perspective on common stressors experienced at medical school and how to address them
O presente artigo busca apresentar alguns resultados objetivos decorrentes de ações planejadas e orientadas pelo processo de avaliação, demonstrando que a implantação da gestão estratégica, vinculada à avaliação institucional, produz resultados tangíveis para a instituição no curto, médio e longo prazos. Estes resultados são, na nossa concep�
Braz. J. Psychiatry. Publicado em: 2021-04
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7. Novos atores nas políticas educacionais: o Ministério Público e o Tribunal de Contas
Resumo: O artigo examina a atuação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul no âmbito da política nacional de educação infantil, especialmente quanto à ampliação de vagas em escolas públicas. Os eixos de análise, pesquisados por meio de consulta em documentos e de realização de entrevistas com promotores pú
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2021-01
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8. Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul
Resumo O presente artigo busca avaliar o impacto da Proposta de Emenda Constitucional 188/2019 no estado do Rio Grande do Sul. Parte-se da construção de o que é um estado federado, discorrendo, após, sobre a situação do município como membro da federação brasileira e, ainda, da importância desses para o desenvolvimento de políticas públicas e par
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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9. Entre riscos e ameaças: independência e controle do Tribunal de Contas da União na Assembleia Constituinte de 1988
Resumo Por que atores políticos correriam o risco de ser controlados no futuro por instituições independentes de combate à corrupção? O artigo pretende explicar o que motiva políticos a conferir maior independência e poder a essas instituições, sob o risco de serem controlados no futuro. Por meio do método process tracing , o artigo sistematiza ev
Opin. Publica. Publicado em: 2020-08
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10. O Tribunal de Contas da União é um órgão político?
Resumo O artigo busca investigar se o Tribunal de Contas da União (TCU) pode ser enxergado ou não como um órgão político. Há uma divergência entre a adjetivação que se confere ao TCU, ora sendo denominado de órgão técnico, ora de órgão político. O trabalho tem por objetivo investigar o caráter político do Tribunal, abordando-se três aspecto
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-04
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11. Práticas não adequadas nos tribunais de contas
Resumo Os tribunais de contas brasileiros como organizações de auditoria governamental têm sido historicamente questionados pela continua revelação de práticas socialmente contestadas atribuídas aos conselheiros. Este artigo analisa a manutenção dessas más práticas (organizational wrongdoing), sustentadas e apoiadas pela atuação de conselheiros,
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-04
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12. Contratualização de resultados: fragilidades na transparência e baixa accountability das organizações sociais
Resumo Esta pesquisa analisou a transparência e a responsabilização na contratualização de resultados entre o Governo do Estado de São Paulo e as organizações sociais (OS) de cultura, com base nos julgamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Adotou-se a perspectiva instrumental da transparência, para analisar os inputs e os ou
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020