12/02/2014
MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa no que diz respeito às atividades que transgridem a norma ambiental na conjetura penal, fazendo uma rápida menção à polêmica sobre o novo Código Florestal, analisando sua natureza e conseqüências para a sociedade que ainda padece de...
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Assuntos:
- meio ambiente
- direito fundamental
- direito humano