Territorial Regulation
Mostrando 1-12 de 18 artigos, teses e dissertações.
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1. A falência seletiva do Plano Diretor de Fortaleza
Resumo Fortaleza aprovou seu Plano Diretor Participativo (PDP) em 2009 orientado a uma agenda urbana progressista. Mas uma década de vigência deixou evidente a retomada da agenda urbana pelo setor imobiliário: alterações ao plano potencializaram vantagens para a construção civil em áreas estratégicas à captura da valorização do solo, especialment
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
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2. Os espaços residenciais fechados do setor sul de Ribeirão Preto e o domínio do capital mercantil no processo de expansão urbana no município nos anos 2000
Resumo Este trabalho aborda o estudo de caso realizado no município de Ribeirão Preto/SP sobre a produção imobiliária no Setor Sul da cidade, região de maior expansão dos últimos anos e que concentra famílias e serviços de alta renda em espaços residenciais fechados e seu entorno. Tem como objetivo identificar e analisar o processo de produção
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 18/04/2019
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3. La experimentación pedagógica territorial y la democratización del sistema educativo. Lecciones del Plan Experimental de Educación Rural de San Carlos (1944–1947)
Resumo A democratização e a experiência descentralizada da mudança educacional baseada na educação experiencial é objeto de análise neste artigo. Integrou aspectos educacionais, culturais, de saúde, de participação da comunidade e contou com apoio estatal abrangente para beneficiar crianças e jovens de áreas rurais para contribuir com a superaç
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2019-03
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4. Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira : confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional / Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira : confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional
This work addresses the transformations of urban and environmental approaches in Brazils territory management, identifying its convergences and divergences. This study was structured from the contextualization of a representative legal framework for the urban and environmental policy, predominantly composed in the 1930s until the most recent enacted statute,
Publicado em: 2011
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5. The construction of competition defense in MERCOSUL : a constructive perspective - cooperation and interests in internatiobal relation / A construção da defesa da concorrência no MERCOSUL : uma perspectiva construtivista - cooperação e interesses nas relações internacionais
The historical mark of our study is "MERCOSUL Competition Defense Protocol Fortaleza Protocol", of Dec/17/1996. Although this mark has been ratified by some State-Part of Mercosul, and in Brazil by Decree number 3.602, as of Sep/18/2000, in its few years of duration, it has demonstrated little improvements. The main causes are varied: political discrepanc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/08/2010
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6. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos?
The study explores the relationship between federalism and territorial inequality, taking Brazil as the object of analysis. The conclusion is that there is a trade-off between territorial inequality reduction and the full autonomy of local governments. The central government's redistributive role seems to be a condition for reducing revenue inequality betwee
Dados. Publicado em: 2010
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7. Uso do territorio e fronteiras internas : o caso da proposta de redesenho fronteiriço do municipio de Holambra (SP) / The use of territory and inland borders : the case of the proposal for borderline re-arrangement in the municipality of Holambra (SP)
The proposal for a new borderline re-arrangement in the municipality of Holambra (SP) manifests the complexity of relations in Brazil with a presence in the venues of the global economy s vectors. In the light of the current period, a globalized economy is being developed which is commonly and mistakenly referred to as "borderless", yet the borderline rearra
Publicado em: 2009
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8. Proteção ambiental e direito à cidade no processo de expansão urbana no Distrito Federal: até que ponto existe um conflito?
The thesis investigates the existence of a conflict between environment protection and right to the city in the urban expansion process of the Brazilian Federal District towards an environmentally protected area, the São Bartolomeu River Watershed. It analyses the social impacts of zoning ordinances incorporation of the environmental protection goal. This r
Publicado em: 2009
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9. Implementação da política de assistência social em Mossoró/RN : uma avaliação a partir dos centros de referência da assistência social
The current National Policy for Social Assistance (PNAS) is the instrument that regulates the organization and procedures of social-welfare actions. Developed and approved in 2004 since the Unified Social Assistance System (ITS) was crated in 2003, it reaffirms the democratic principles of the Social Assistance Organic Law (LOAS) focusing on the universaliza
Publicado em: 2009
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10. Ou é casa ou é nada: um estudo sobre a lógica de ocupação dos espaços construídos à margem da legislação no município de Campinas. / Or it is house or it is anything: a study of the logic of occupation of the spaces built out the legislation in the municipal district of Campinas.
O objetivo deste trabalho é investigar o que é determinante na constituição dos espaços produzidos pelas ocupações de terras de forma ilegal, entendendo-se por ilegal a construção à margem da legislação de ordenamento territorial vigente nos municípios. A hipótese inicial lançada pela pesquisa é a da existência de uma ordem espacial própria
Publicado em: 2006
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11. Selection of potential areas for hydrical resource in the hydrographic basin of Rio Paraiba do Sul, São Paulo - Brazil / Seleção de areas potenciais para recursos hidricos na bacia hidrografica do Rio Paraiba do Sul, São Paulo - Brasil
The necessity of Public Political that give support to a sustainable development, in the current times is a premise that must be followed. The control and the aiming of the actions of the man on this space must be with priority. Areas as the hydrographic basins must be seen with bigger detailing, therefore in general, the same ones present a capacity of supp
Publicado em: 2006
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12. A Análise da Teledensidade como Contribuição ao Entendimento dos Fatores Estratégicos à Sustentabilidade Das Empresas Concessionárias de Telefonia Fixa Brasileiras / The Teledensity Analysis as Contribuition to the Agreement of the Strategic Factors for the Sustentation of the Companies Concessionaries of Fixed Brazilian Telephony.
This dissertation deals with the dynamic environment regarding the Brazilian residential telephone service established since its privatization, in 1997. The territorial division made by players with distinct strategies, all followed by a strict federal law, and the existence of a regulation organ for telecom services (ANATEL) contributed for the continuous e
Publicado em: 2006