Teoria Geral Do Direito
Mostrando 1-12 de 249 artigos, teses e dissertações.
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1. Orientaciones feministas para un nuevo derecho del trabajo
Resumo Neste texto, proponho duas orientações epistemológicas feministas que considero úteis para um novo direito do trabalho. O primeiro geral baseado na teoria feminista do direito do trabalho. O segundo particular chamado de trabalho sujo. Ambos mostram não só a interseccionalidade da matriz hetero-legal que nos regula, mas também as implicações
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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2. Bourdieu Encontra Pachukanis
Resumo A partir do resgate dos diálogos imaginados por Burawoy entre os marxismos e Bourdieu, sobretudo o capítulo dedicado a própria obra marxiana, o objetivo do presente trabalho é sugerir uma conversação adicional entre o sociólogo francês e o jurista soviético Pachukanis, demonstrando como muitas das intuições apresentadas em A força do direi
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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3. O capital como sujeito e o sujeito de direito
Resumo O artigo analisa o sentido da categoria pessoa tal como exposta por Karl Marx em O capital e desenvolvida por E. B. Pachukanis em Teoria geral do direito e marxismo. Sustenta a hipótese de que o sujeito de direito não passa de forma de manifestação do valor enquanto suporte subjetivo ou titularidade de seu próprio movimento de autovalorização,
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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4. Necessidade de confiança na jurisdição constitucional para efetivação do direito à saúde
Resumo: A judicialização da política em saúde trouxe o debate, no seio do sistema jurídico, a respeito da efetivação do direito à saúde previsto na Constituição. Como fazer que uma decisão judicial seja compreendida como um direito e como um valor pelo sistema do direito e pelo sistema da política, respectivamente, será compreender que essa dec
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2018-01
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5. Juristas fora da curva: três perfis
Resumo O trabalho apresenta três juristas heterodoxos, que fizeram a carreira acadêmica fora das categorias, métodos e esquemas convencionais do modelo de direito positivo prevalecente nas quatro primeiras décadas da industrialização brasileira (1940-1980). Forjado na tradição de uma teoria geral do direito de inspiração privatista e de caráter no
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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6. The collapse of the material foundations of Westphalian International Law
Resumo O artigo é um diagnóstico que expressa o colapso dos fundamentos materiais da capacidade coercitiva, ou seja, dos rígidos constrangimentos que se impõem a qualquer esforço político de reforma do arranjo regulatório internacional. O assunto é tratado no contexto geral associado ao Direito Internacional derivado do Tratado de Westfália, bem com
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2015-06
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7. O Paradoxo da Origem do Poder Político em Rousseau
RESUMO:O presente artigo pretende abordar a forma original com a qual Rousseau focaliza a questão da origem do poder político, tema que é central na teoria política moderna. Em sua obra Do Contrato Social, o autor examina as razões, aparentemente paradoxais, pelas quais alguém, nascido livre, se escravizaria voluntariamente, obedecendo a outro e não a
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2015
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8. PONDERAÇÃO DE DIREITOS E PROPORCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS
Pesquisa sobre a prevalência de interesses e valores dos grupos sociais mais elevados contra interesses e valores dos grupos sociais subordinados mesmo em decisões judiciais de conflitos aparentemente individuais, que envolvem apenas autor e réu. Os direitos individuais, sobre os quais o Estado moderno foi estruturado, tendem a prevalecer sobre os direito
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-12
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9. ESTADO GOVERNO SOCIEDADE: PARA UMA TEORIA GERAL DA POLÍTICA
BOBBIO assinala que a dicotomia público/privado é mais que uma mera separação entre esses dois ramos do direito. Nesse sentido, o autor discorre que os dois termos de uma dicotomia podem ser definidos um independente do outro, ou então apenas um deles é definido e o outro ganha definição negativa, por exclusão. Assim, nesse segundo caso, um dos term
Publicado em: 19/01/2013
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10. A preparação do Ministério Público para a Justiça Constitucional no Brasil
O presente trabalho objetiva investigar a preparação do Ministério Público para a atuação racional no sistema de justiça constitucional no Brasil. Não se trata de mais um manual sobre controle de constitucionalidade. O foco na preparação do Ministério Público para o eficiente exercício é o diferencial do trabalho. A escolha do tema justifica-se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/12/2012
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11. Direito fundamental à proteção de dados: o tratamento de dados como relação jurídica
O repentino desenvolvimento das tecnologias informativas operado nas últimas décadas produziu extensos efeitos sobre o tratamento de dados pessoais e descortinou um direito fundamental até então desconhecido: o direito à proteção de dados. Originalmente denominado direito à autodeterminação informativa, tem sua gênese na lei e na jurisprudência a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/12/2012
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12. A desconsideração da personalidade jurídica na aplicação das penas restritivas do direito de licitar e contratar
O objetivo do presente trabalho foi examinar a possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica na aplicação das penas restritivas do direito de licitar e contratar, previstas nas Leis 8.666/93 e 10.520/02. A escolha do tema, justifica-se em razão de que os sócios das empresas partícipes de licitação, quando sancionadas com qualquer uma d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2012