Tax Planning
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13. Planejamento fiscal e elusão tributária na constituição e gestão de sociedades: os limites da requalificação dos atos e negócios jurídicos pela administração / Tax planning and legal form abuse of private law on the constitution and management of companies
A presente tese de doutorado aborda o tema do planejamento tributário, aplicado à constituição e gestão de sociedades. Analisa-se o papel exercido pelo parágrafo único do artigo 116 do CTN, que supre uma lacuna da legislação brasileira, introduzindo a doutrina do abuso de formas de direito privado, de origem germânica, e adequando a legislação br
Publicado em: 2010
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14. Reorganização societária como forma de planejamento tributário
O presente trabalho procura identificar e descrever as possibilidades da utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações societárias vêm sendo utilizadas freqüentemente com a finalidade de se reduzir o ônus tributário das empresas e, conse
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2010
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15. Planejamento tributário : questões a serem consideradas pelo setor de serviços de informática na escolha entre lucro real e lucro presumido / Issues to be considered by computer services industry in choice of form of taxation
Este artigo procura identificar quais as questões que devem ser consideradas pelo setor de serviços de informática quando da opção da apuração do imposto de renda da pessoa jurídica entre o lucro real ou lucro presumido. Para buscar atingir este objetivo, o artigo inicialmente faz uma pesquisa sobre as formas de apuração do imposto de renda da pess
Publicado em: 2010
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16. Fundamentos jurídicos do planejamento tributário
Em tempos onde o sistema econômico global tem colocado em cheque a resistência e a solidez dos negócios, é crescente o interesse dos particulares por oportunidades de redução de custos e ampliação dos seus resultados econômicos a fim de sobreviver a este cenário de fortes turbulências e acirrada concorrência. Nesse contexto, eis que surge o plane
Publicado em: 2010
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17. Comparação dos processos de eletrodeposição de íons cobre usando reatores de leito fluidizado e leito de jorro
In this work was studied the process of removal of ions has covered simulated effluent gifts in watery having used electrochemical reactor of fluidized stream bed and of stream bed of I gush out whose porous cathodes were composites for conducting copper particles. Applying an factorial planning Box-Behnken the effect of the electric chain had been studied,
Publicado em: 2010
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18. THE TAX PLANNING IN THE OPERATIONS OF COMPANIES S REORGANIZATION AND HIS IMPORTANCE IN THE CREATION OF VALUE FOR THE SHAREHOLDERS: A CASE OF STUDY / O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS OPERAÇÕES DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E SUA IMPORTÂNCIA NA CRIAÇÃO DE VALOR PARA OS ACIONISTAS: UM ESTUDO DE CASO
The number of operations of companies s reorganization accomplished in Brazil and the involved values constantly grow, but it is still very small if compared with the USA. To relieve the heavy Brazilian tax burden, as well as to maintain the competitiveness of the American companies, the managers of the great companies of those two countries constantly inves
Publicado em: 2009
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19. O princípio da proporcionalidade, o planejamento tributário e a norma geral antielisiva / The general anti-avoidance provison, tax planing and the principle of proportionality.
The present paper addresses the principle of proportionality, tax planning and the general anti-avoidance provision. Firstly, the historical evolution of legal thinking will be addressed, based on the propositions established in the field of the general interpretation theory, through the theoretical frameworks of the jurisprudence of concepts, the jurisprude
Publicado em: 2009
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20. O Controle das Práticas de Arbitragem Tributária Internacional: medida imperativa de justiça fiscal ou mero paliativo diante da crescente globalização?
O presente estudo versa sobre uma das formas de planejamento tributário conhecida como arbitragem tributária internacional (cross-border tax arbitrage), mostrando medidas possíveis que podem ser adotadas pelos Estados de forma a coibir esse comportamento por parte dos contribuintes, que indubitavelmente leva a concorrência fiscal prejudicial. O combate a
Publicado em: 2009
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21. Município e incentivos fiscais
The discussion of tax incentives is not new in the legal world, especially for the tax law. However, in the country, eventually gaining more impact at the moment, in view of the entities of the federation, particularly the municipalities, they increasingly seek alternatives to promote certain activities and local development. The federal state along the Braz
Publicado em: 2009
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22. A norma geral antielisiva no sistema constitucional tributário brasileiro
O objetivo deste estudo foi verificar a constitucionalidade de lei geral antielisiva, de acordo com o atual sistema constitucional brasileiro. Para tanto, examinamos a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, promulgada em 5/10/1988, delimitando o estudo proposto, analisando suas normas, princípios gerais e princípios específicos do Dire
Publicado em: 2009
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23. Controllership practices adopted by major banks in Brazil in light of a basic conceptual structure of controllership / A prática da controladoria nos maiores bancos que operam no Brasil à luz de uma estrutura conceitual básica de controladoria
Improving management practices and processes has become an essential need for banks operating in Brazil, due to the fast-paced evolution of the economic activities and the credit market. In this context, Controllership, as well as the information it provides, has gained increased importance and prominence within financial institutions. In this sense, the mai
Publicado em: 2009
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24. Análise da planta genérica de valores por meio de estrato de renda no município de São Carlos
The tax planning is necessary for there to be a rational application of resources and improvements in basic infrastructure for the municipality. Therefore, the assessment and questioning of the results indicated in the Generic Plant Values can provide information to the legitimacy of taxation more fair and accessible. This study evaluated the consistency of
Publicado em: 2009