Tax Avoidance
Mostrando 1-12 de 23 artigos, teses e dissertações.
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1. Narcisismo do CEO e o tax avoidance corporativo,
RESUMO O narcisismo (NARC) em executivos seniores exerce um impacto perceptível nas decisões e estratégias corporativas e é frequentemente associado a comportamentos antiéticos e oportunistas, incluindo o tax avoidance (TA). Neste estudo, avaliamos, portanto, a associação entre o NARC do chief executive officer (CEO) e o TA em empresas brasileiras de
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2021-04
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2. Efeitos da adoção das IFRS sobre o tax avoidance
RESUMO Este estudo investiga a associação entre a adoção mandatória das International Financial Reporting Standards (IFRS) e o nível de tax avoidance. Tax avoidance é definido, neste estudo, como a redução da alíquota efetiva dos tributos sobre o lucro por meio de atividades de planejamento tributário, sejam essas atividades legais, duvidosas ou m
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2017-12
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3. Política fiscal e monetária sob elisão fiscal
Usamos um modelo de equilíbrio geral com governo permitindo que os agentes pratiquem a elisão fiscal para determinar as relações entre as políticas fiscal e monetária. Mostra-se que o impacto da política monetária sobre a política fiscal depende do grau de impaciência ou de paciência intertemporal dos agentes. Por fim, analisamos também o impacto
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/04/2012
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4. Teorias do abuso no planejamento tributário / Theories of abuse in tax planning
O presente estudo analisa teorias do abuso no planejamento tributário. Inicialmente, busca-se definir e diferenciar planejamento tributário, planejamento tributário abusivo e evasão fiscal, partindo-se da premissa de que compete a cada Estado estabelecer, de forma peculiar, quais os critérios devem ser adotados para a identificação dessas figuras em s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/04/2011
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5. The tax avoidance like a fundamental right of the taxpayer. / A Elisão tributária como direito fundamental do contribuinte.
The present assignment has for objective the analysis of the systemic compatibility and the constitutionality of the only paragraph of the article 116 of the National Tax Code, introduced by the Supplement Law n 104 of 2001, as general anti-avoidance rule in the Brazilian tax constitutional system. With a bibliographic analysis is approached a building of th
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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6. Reorganização societária como forma de planejamento tributário
O presente trabalho procura identificar e descrever as possibilidades da utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações societárias vêm sendo utilizadas freqüentemente com a finalidade de se reduzir o ônus tributário das empresas e, conse
Publicado em: 2011
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7. Acordos internacionais de cooperação administrativa como mecanismos de combate à evasão fiscal
This paper aims to analyze the importance of international administrative cooperation as a mechanism to combat tax avoidance and tax evasion intemational, with emphasis on exchange of information. From the tax effects of globalization, develops the intemational tax planning develops the intemational tax planning as technique of tax economy. With the identifi
Publicado em: 2010
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8. A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos / Tax audidance and the limits applicable to the reclassification of activities by tax authorities or the Brazilian tax legislator
O presente estudo examina os limites à requalificação dos negócios jurídicos no Brasil, seja pelas autoridades fiscais seja pelo legislador tributário (infraconstitucional) com a criação de regras específicas e gerais para o controle da elusão fiscal. Para tanto, considera-se a elusão fiscal como figura autônoma, buscando-se identificar os crité
Publicado em: 2010
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9. A relevância do planejamento tributário em empresas prestadoras de serviço / The relevance of tributary planning for business service providers
O planejamento tributário é um tema debatido com frequência nos últimos tempos em meio à crescente competitividade entre as empresas inseridas em nosso contexto globalizado atual. Neste artigo, serão abordados os diversos aspectos referentes ao planejamento tributário, bem como o elemento de maior relevância, o tributo. Através da pesquisa bibliogr�
Publicado em: 2010
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10. A exigência do imposto sobre a doação de bens e direitos (ITCD) no caso do doador ser residente ou domiciliado no exterior
This dissertation aims to demonstrate the constitutionality of States and Federal District to create a tax on the donation of property and other rights Gift Tax - where the donor is resident or domiciled abroad. Federal Entities have approved this type legislation despite the absence of complementary national law as required in Articles 146 and 155, 1, III o
Publicado em: 2010
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11. Interpretação econômica e planejamento tributário
O presente trabalho tem como escopo o estudo da teoria da interpretação econômica aplicada ao Direito Tributário, em especial, ao planejamento tributário e sua inserção no sistema jurídico tributário pátrio. O tema é de crucial importância, pois enquanto o método interpretativo da consideração econômica impacta diretamente na sistemática de
Publicado em: 2010
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12. Reorganização societária como forma de planejamento tributário
O presente trabalho procura identificar e descrever as possibilidades da utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações societárias vêm sendo utilizadas freqüentemente com a finalidade de se reduzir o ônus tributário das empresas e, conse
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2010