State Reform
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13. A “governança empresarial” das metrópoles sob o predomínio neoliberal: o papel da gestão pública gerencial e da privatização do sistema político
Resumo Este artigo objetiva analisar conceitualmente as seguintes variáveis incidentes à formação da governança neoliberal nos regimes urbanos no Brasil: os pressupostos conceituais do neoliberalismo hayekiano; o papel das Organizações Sociais (OSs) e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), advindas da reforma gerencial d
Cad. Metrop.. Publicado em: 03/06/2019
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14. ¿Gobernanza financiera?: comparación de las matrices políticas de las que emergieron las CACs 2003 y 2014
Resumo O discurso da governança fomenta a produção de modalidades regulatórias de alcance global por meio de lógicas diferentes daquelas do mercado e do Estado. Os promotores dos modelos de Cláusulas de Ação Coletivas (CACs) de 2014 indicaram que a matriz política que projetou tais modelos foi construída em grande medida com base na experiência de
Rev. direito GV. Publicado em: 23/05/2019
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15. Soil Organic Matter Fractions Under Eucalypt Plantation in Reform Management
ABSTRACT Harvesting and reform in eucalyptus can lead to changes in soil organic matter (SOM). The objective of this work was to evaluate the changes in total organic C (TOC) and N (NT), C and N in humic acid (HA), fulvic acid (FH), light organic matter (LOM) and microbial biomass (MB), in Ultisol of eucalypt stands over one, two and four years of renovated
Floresta Ambient.. Publicado em: 09/05/2019
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16. Expropriação do funcionalismo público: o gerencialismo como projeto
Resumo O presente trabalho tem por objetivo compreender o projeto de expropriação social do aparelho do Estado brasileiro a partir da análise da ideia de administração gerencial relativa às instituições públicas. Delimitamos nossa investigação entre os anos de 1995 e 2002, quando Fernando Henrique Cardoso esteve à frente do governo no Brasil, lev
Rev. katálysis. Publicado em: 09/05/2019
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17. La responsabilidad social como estrategia de protección social en el capitalismo contemporáneo
Resumo Este artigo apresenta elementos históricos e contextuais que possibilitaram a emergência da responsabilidade social a partir de uma análise crítica, partindo da totalidade social para compreender o objeto de estudo além de seu significado endógeno. Inicia-se a partir da contrarreforma do Estado nos anos 1980, causada pelas necessidades do modo d
Rev. katálysis. Publicado em: 09/05/2019
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18. Trabajo, derechos sociales y protección social en Argentina de la reconstrucción neoliberal
Resumo O artigo analisa a reorganização da proteção social na Argentina iniciada no final de 2015. Toma como analisadores o encerramento de políticas centrais da estratégia de inclusão pelo trabalho que caracterizou o ciclo político anterior: a moratória previdenciária e a promoção das cooperativas de trabalho. Com base na análise documental, s�
Rev. katálysis. Publicado em: 09/05/2019
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19. RESIDÊNCIAS INTEGRADAS EM SAÚDE MENTAL: PARA ALÉM DO TECNICISMO
Resumo Este estudo objetivou analisar, à luz das discussões sobre educação interprofissional e práticas colaborativas no contexto da reforma psiquiátrica, o projeto político-pedagógico de um programa de residências integradas em saúde mental em curso em Belo Horizonte, Minas Gerais. Mediante abordagem qualitativa, foi realizada análise de conteúd
Trab. educ. saúde. Publicado em: 06/05/2019
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20. “Senhor Diretor da Instrução Pública”: ensaio de análise de ofícios escolares (Santa Catarina, 1917)
Resumo Este artigo tematiza as práticas administrativas e as rotinas de gabinete em meio à Reforma da Instrução Pública iniciada em 1911 em Santa Catarina. Para tanto, foi composta uma série documental formada por ofícios expedidos, no ano de 1917, por duas professoras ao Diretor da Instrução, Horácio Nunes Pires. Em todos os ofícios analisados, e
Educ. Pesqui.. Publicado em: 02/05/2019
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21. O trabalho do professor na pós-graduação no Brasil após a Lei Nº 9394/1996
A década de 1990 no Brasil foi um momento de grandes transformações no Estado brasileiro, as quais perpassaram desde a discussão do papel do Estado à sua forma de gestão. Nesse contexto, as mudanças impactaram sobre a estrutura educacional brasileira, destacando-se a pós-graduação stricto sensu. A partir da reforma do Estado, e em sintonia com as m
Avaliação (Campinas). Publicado em: 25/04/2019
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22. O Banco Mundial e a contrarreforma da educação superior brasileira no governo Lula da Silva (2003-2010)
Este artigo tem como objetivo central analisar as relações entre as elaborações expressas nos documentos do Banco Mundial para a educação brasileira e a contrarreforma da educação superior executada pelo governo Lula da Silva, no período de 2003 a 2010. Busca também identificar e analisar a concepção e o projeto de educação e de educação supe
Avaliação (Campinas). Publicado em: 25/04/2019
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23. GEOPOLÍTICA TRIBUTÁRIA:A APROPRIAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO ESPAÇO E O IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consiste numa questão cuja complexidade guarda nuances federativas, fiscais, históricas, políticas e regionais. O esforço para sanar tais conflitos vem se desdobrando por meio das tentativas de implementação de uma reforma tributária voltada para a un
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 15/04/2019
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24. Políticas, procesos y trayectorias de privatización educativa en Latinoamérica
Abstract Pro-privatization policies are an increasingly important component in educational reform processes in many parts of the world. Latin America is the region in which educational privatization has advanced more sharply in recent decades. However, the academic literature on the subject is still scarce and there are few works that adopt a regional perspe
Educ. Pesqui.. Publicado em: 28/03/2019