Senado Federal
Mostrando 1-12 de 119 artigos, teses e dissertações.
-
1. Existe um critério para estabelecer o número de visitas a um asilo na área adscrita pela Equipe de ESF?
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, não há um critério estabelecido sobre o intervalo mínimo de visitas a um asilo adscrito em uma área de Estratégia de Saúde da Família (ESF). No entanto os direitos das pessoas idosas em relação a saúde, são assegurados pela legislação brasileira, e são atribuições comuns a todos os profis
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
-
2. A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal
Resumo O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entre
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
3. FUNDADORES DE JORNAIS E DIRIGENTES PARTIDÁRIOS: RECURSOS ESTRATÉGICOS PARA A COMPETIÇÃO OLIGÁRQUICA NA BIOGRAFIA DOS SENADORES BRASILEIROS
RESUMO O artigo analisa a distribuição de dois atributos na biografia dos senadores brasileiros durante a Primeira República: ter sido fundador de jornais e dirigente partidário. Aventamos que os indivíduos que acumularam os dois atributos estiveram em condições de controlar redes de influência próprias e, por esse motivo, podem ter suas biografias
Estudos Históricos (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
-
4. “O ESTADO BRASILEIRO VAI TER QUEM MANDA DENTRO DOS PRESÍDIOS”: ANÁLISE DO DISCURSO DE SENADORES NA VOTAÇÃO DA PEC DA POLÍCIA PENAL
Resumo Este artigo objetiva compreender os argumentos e as justificativas que estiveram na base dos discursos políticos que secundaram a criação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2016, que transforma Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) em policiais penais. Em termos metodológicos, optamos por selecionar os discursos dos parlamen
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
-
5. A Mobilização do relatório Brasil: Nunca Mais nas sugestões encaminhadas pela população à Assembleia Nacional Constituinte
Resumo Este artigo propõe uma reflexão sobre as recepções e apropriações do relatório Brasil: Nunca Mais a partir das sugestões apresentadas por seus leitores à Assembleia Nacional Constituinte. O objetivo é explicitar a importância do relatório na formulação e na transmissão de uma perspectiva sobre o passado que confrontava a política de es
Varia Historia. Publicado em: 2022
-
6. Influência da participação popular em interface digital na proposição de leis estaduais
Resumo O artigo aborda a participação dos cidadãos e sua capacidade de influenciar a proposição de leis com o envio de sugestões por meio de uma interface digital. O estudo caracteriza o canal de e-participação do portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), compara essa experiência com os canais de e-participação da Câmara dos Deputa
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-12
-
7. Narrativas políticas em disputa no Twitter: a (des) construção da imagem pública de Lula no contexto da crise política brasileira de 2016
Resumo O presente artigo investiga como se deu o processo de (des)construção da imagem pública de Lula, ex-presidente do Brasil, durante a crise política brasileira de 2016, ocorrida em decorrência do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). Para tanto, foi analisada a circulação de narrativas no Twitter que mencionavam a palavra-chave “Lula�
Intercom, Rev. Bras. Ciênc. Comun.. Publicado em: 02/12/2019
-
8. Gestão estratégica de pessoas no Legislativo Federal brasileiro: condições para a implementação
Resumo Esta pesquisa objetivou identificar aspectos interferentes na implementação da gestão estratégica de pessoas (GEP) nos órgãos do Poder Legislativo Federal brasileiro e as possíveis relações entre eles. Por meio de entrevistas e grupos focais realizados com 16 gestores do Senado Federal (SF) e da Câmara dos Deputados (CD) foram identificados
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 12/09/2019
-
9. Análise orçamentária do Programa Brasil Quilombola no Brasil e no Maranhão: o ocaso de uma política pública
Resumo As políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas tiveram como marco o lançamento do Programa Brasil Quilombola (PBQ) e sua institucionalização com a Agenda Social Quilombola. O objetivo deste artigo é analisar a alocação orçamentária do PBQ e seu nexo com a execução de políticas públicas no Brasil e no Maranhão. A metodolo
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019
-
10. Políticas de formação de professores no Brasil: referenciais legais em foco
Resumo Este artigo buscou analisar as políticas de formação de professores da Educação Básica no Brasil por meio da produção legislativa instituída entre 2007 e 2014, a fim de apontar aspectos e contradições que caracterizam as políticas instituídas durante a 53ª e a 54ª Legislaturas do Congresso Nacional. Foi realizada pesquisa documental na
Pro-Posições. Publicado em: 18/04/2019
-
11. Valores políticos dos jornalistas do Congresso Nacional
Resumo A mídia tornou-se tão importante para a política e o parlamento que o Poder Legislativo brasileiro criou um sistema de comunicação próprio e recrutou mediante concurso público mais de 300 profissionais nos últimos anos, que atuam como servidores públicos, mas com a incumbência de fazer jornalismo político sob a perspectiva da Câmara dos De
Intercom, Rev. Bras. Ciênc. Comun.. Publicado em: 15/04/2019
-
12. Unconstitutional limbo: why the Smithsonian Institution may violate the separation of powers doctrine
Resumo Com a abertura do Museu Nacional de História Afro-Americana, as pessoas estão novamente vindo em massa ao National Mall para ver a mais nova edição do Smithsonian. E quase todos americanos conhecem o Smithsonian - de modo que seu reconhecimento ultrapassa os 90% nas pesquisas públicas. Todos os anos, 30 milhões de pessoas visitam os museus Smith
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019