Revelia Direito
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1. As águas subterrâneas e o direito à água em um contexto de crise
Resumo A crise hídrica tende a intensificar o uso das águas subterrâneas, as quais garantem o abastecimento de quase metade da população brasileira. Apesar disso, sua gestão deixa a desejar. O artigo analisa o papel das águas subterrâneas e de sua gestão no atual contexto de crise hídrica e frente à necessidade de garantir o direito humano à águ
Ambient. soc.. Publicado em: 2016-03
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2. A vida e a norma como valores supremos do ser humano: a previsão constitucional do biodireito
A realidade que se impôs no último quarto do século XX, em especial no que concerne ao avanço da ciência médica, bem como a associação que esta realizou com incipientes áreas do conhecimento, cite-se, como exemplo, a engenharia genética e a biologia molecular, deu origem à Biomedicina. Surgiram, nesse âmbito, inúmeras possibilidades, a saber: a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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3. Sistemas de governo x responsabilização política:o tratamento jurídico da responsabilidade política nas receitas de governo presidencial e parlamentar
A questão que se põe e que sói ser revisitada em todos os tempos e em diversas latitudes é a escolha da melhor fórmula política de prover à organização da sociedade, alicerçada, sobretudo, no princípio da separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Neste estudo concentraremos o foco da discussão nos sistemas de governo de separa
Publicado em: 2009
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4. Inspecting nature: an analysis of anthropocentric juridical practices of the Court of Justice of the State of Rio Grande do Sul. / Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Áreas de Preservação Permanente (APPs), sobretudo na Zona Costeira Brasileira, têm sido constantemente ocupadas e degradadas pela atividade antrópica, baseada no hegemônico modelo de relação da sociedade com a Natureza, construído e consolidado num processo histórico-social de exteriorização da mesma e de sua subjugação aos interesses, especial
Publicado em: 2008
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5. Ações dúplices
O tema relacionado com as atitudes ou posicionamentos que o réu pode adotar no processo civil, especialmente no que tange ao procedimento ordinário, se mostra bastante vasto e complexo. Múltiplas são as possibilidades que se apresentam ao réu, quer para atacar a relação processual, quer para impugnar o mérito, direta ou indiretamente. As hipóteses q
Publicado em: 2007
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6. Prova judiciária e verdade: Enfoque constitucional
A prova judiciária e a busca da verdade no processo judicial são analisadas sob a perspectiva do modelo constitucional de processo. Primeiramente, são identificadas as disposições constitucionais referentes às provas, delimitandose a sua natureza jurídica e modo de concreção. Em seguida, é analisada a relação entre processo e verdade. É, então,
Publicado em: 2006
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7. Revelia e persuasão racional do juiz
It checks the borders of the presumption of facts contained in the initial petition when lacks seasonable contestation with the observance of the legal formalities. Seen as an objective fact, the default will occur when the defendant stays inert at the processual moment offered to him to adduce his reasons to resist the request of the prosecutor, what doesn
Publicado em: 2005
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8. A citação como garantia fundamental do indivíduo
o trabalho procura ofertar um estudo da citação como instrumento imprescindível para a assecuração do direito do réu à informação plena e formal sobre o teor das imputações que lhe são dirigidas em um processo criminal, e que decorre dos princípios do contraditório e da ampla defesa, corolários da garantia maior do devido processo legal, de im
Publicado em: 2003
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9. O controle judicial das agÃncias reguladoras
de 90. Na ideologia dessas mudanÃas, propugnou-se a reduÃÃo do aparelho estatal, com a substituiÃÃo do modelo burocrÃtico weberiano pela administraÃÃo gerencial. O Estado, outrora provedor de bens e serviÃos e protagonista direto na atividade econÃmica, vem cedendo espaÃo ao Estado regulador, com funÃÃo de monitorar/corrigir os desacertos da ini
Publicado em: 2003
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10. Dilemas bioéticos na prática da anestesia
JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: As relações da sociedade humana com o universo e a aplicação de novos conceitos éticos estudados por filósofos, fundamentalmente para acompanhar a evolução das ciências biomédicas, originaram a Bioética. O objetivo é tratar dos avanços nas relações humanas entre médicos e pacientes, propostos pelos princípios bioé
Revista Brasileira de Anestesiologia. Publicado em: 2001-10