Responsabilidade Civil
Mostrando 1-12 de 575 artigos, teses e dissertações.
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1. O nutricionista pode prescrever produtos fitoterápicos?
O nutricionista poderá adotar a fitoterapia para complementar a sua prescrição dietética somente quando os produtos prescritos tiverem indicações de uso relacionadas com o seu campo de atuação e estejam embasadas em estudos científicos ou em uso tradicional reconhecido
. A prescrição de medicamentos fitoterápicos, de produtos tradicion
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. A partir de que idade podemos realizar consultas a crianças e adolescentes sem a presença de um responsável legal?
O atendimento de adolescentes tem particularidades que envolvem questões bioéticas, éticas e legais. Por ser uma etapa da vida de grandes crescimento e desenvolvimento, a clientela que procura o serviço de saúde é muito variada: alguns adolescentes ainda se encontram no início da puberdade e outros já têm desenvolvimento puberal mais avançado. E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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3. A RESPONSABILIDADE POLÍTICA CORPORATIVA POR ATOS DE VIOLÊNCIA NO PASSADO: A COLABORAÇÃO DA VOLKSWAGEN DO BRASIL COM A DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA
RESUMO Este artigo tem como objetivo compreender a responsabilidade das corporações no presente por seus atos de violência cometidos no passado à luz do conceito de responsabilidade política de Hannah Arendt (2004) e Karl Jaspers (2018). Para tanto, analisamos o caso da colaboração da Volkswagen do Brasil com a ditadura civil-militar brasileira (1964-
REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre). Publicado em: 2022
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4. Analysis of Brazilian public policies related to the implementation of circular economy in civil construction
Resumo A economia circular (EC) vem recebendo cada vez mais atenção em todo o mundo como meio de aumentar a eficiência do uso de recursos, minimizar a geração de resíduos e melhorar o equilíbrio entre economia, meio ambiente e sociedade. É um conceito incipiente e sua implantação está associada, principalmente, ao suporte de políticas públicas.
Ambiente Construído. Publicado em: 2022
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5. Descumprimento da ética médica em publicidade: impactos na responsabilidade civil
Resumo Este artigo se propõe a refletir sobre a obrigação médica em decorrência da violação das regras éticas de publicidade em medicina, em especial quando veiculada nas mídias sociais. Por meio do método dedutivo, será discutida a natureza jurídica da obrigação do profissional, que, via de regra, se dá como obrigação de meio. Entretanto, a
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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6. Sobre trabalhadores, Estado e desemprego nas atas das sessões “secretas” da Junta Militar - Chile, 1973-1976
Resumo: O artigo se concentra em dois elementos do pensamento e do projeto neoliberal que estiveram presentes no Chile entre 1973 e 1976, ou seja, durante os primeiros anos da ditadura militar, com a colaboração civil, liderada pelo general Augusto Pinochet. Esses elementos são as ideias em torno do número de funcionários públicos e da responsabilidade
Tempo. Publicado em: 2021-08
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7. Termo de consentimento informado: impacto na decisão judicial
Resumo O termo de consentimento informado é fundamental na relação jurídica entre médico e paciente. Visando avaliar seu impacto na sentença judicial, realizou-se estudo retrospectivo de 70 processos de responsabilidade civil envolvendo procedimentos médicos estéticos cirúrgicos e não cirúrgicos com termo de consentimento assinado pelos pacientes.
Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-09
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8. Colaboração entre governos e organizações da sociedade civil em resposta a situações de emergência
Resumo A pandemia da COVID-19 é um exemplo de grande emergência que desafia a administração pública ocasionalmente. A despeito da variedade de eventos dessa natureza, recai sobre o governo, majoritariamente, a responsabilidade pelas ações emergenciais nesses momentos. Organizações da Sociedade Civil (OSCs) podem, no entanto, contribuir para uma resp
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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9. Os novos desafios do desenvolvimento na região amazônica
Resumo Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inqu
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2020-04
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10. Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Resumo Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inqu
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-04
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11. The patient with epilepsy and medicolegal aspects: a view for the neurologist
RESUMO O paciente com epilepsia enfrenta inúmeros impasses na vida diária, relacionados à autorização para dirigir e relações interpessoais, os quais requerem orientação médica. Este artigo apresenta revisão bibliográfica baseada em artigos científicos e nas legislações cível e de trânsito brasileiras, como forma de solucionar dúvidas que e
Arq. Neuro-Psiquiatr.. Publicado em: 24/10/2019
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12. A relação médico-paciente na perspectiva da Recomendação CFM 1/2016
Resumo Por muito tempo, a relação médico-paciente apresentou fortes traços de paternalismo, com o médico dirigindo o paciente e decidindo sobre o tratamento. Com a evolução do princípio da autonomia do paciente, o paternalismo dessa relação se fragilizou, tornando-se necessária comunicação mais horizontal. A Recomendação do Conselho Federal de
Rev. Bioét.. Publicado em: 01/07/2019