Punishment Theory
Mostrando 1-12 de 26 artigos, teses e dissertações.
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1. Computing Cartel Overcharges: when theory meets practice
Resumo O sucesso na aplicação da lei de defesa da concorrência no que diz respeito à punição de cartéis depende de procedimentos sólidos de investigação e punição eficaz. No entanto, a legislação existente apenas fornece direção para o cálculo das multas de cartel com base na receita de vendas, ainda que tais multas não possam ser inferiore
Estud. Econ.. Publicado em: 10/10/2019
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2. As concepções de Lei e Interdito na obra de Pierre Legendre
Resumo O artigo procura encontrar pontos de intersecção entre a psicanálise e a criminologia (crítica). Ele procura desenvolver uma leitura da teoria do jurista-psicanalista Pierre Legendre que afirma que o princípio de paternidade é a garantia do acesso à Razão, isto é, a garantia da não loucura. Ou seja, o principio da paternidade se traduz, em p
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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3. O dinheiro entre o direito tributário e o direito penal: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção, com o auxílio de Freud
Starting with the forecast, in our positive law, about the extinguishing of the punshability of the tax crimes, for the tax payment (regardless of the time), we arrive at the conclusion that the criminal law is working as collecting agent of the tax law, what it opposes the characteristic of ultima ratio of the first one, characteristic this, pointed since i
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/04/2012
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4. Teoria dos crimes omissivos / Theory of omissive crimes
O trabalho está voltado à elaboração de uma teoria dos crimes omissivos, com o sentido de obter uma limitação de sua expansão. Para alcançar esse objetivo, são postas em discussão todas as concepções do crime omissivo, tanto no aspecto dogmático quanto de política criminal. Na primeira parte, estão apresentados os problemas práticos da omiss�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/12/2011
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5. Pais, adolescentes e autonomia moral: escala de concepções educativas / Parents, adolescents and moral autonomy: educative conceptions scale
The purpose of this study was to develop and validate an instrument for psychological evaluation that allowed the investigation of the parents concepts about their participation on the construction of their adolescent children´s moral autonomy. The research had as its theoretical basis Piagets Moral Development Theory. According to Piagets moral development
Publicado em: 2010
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6. A exclusão da sucessão à luz dos direitos fundamentais e da teoria geral do direito sucessório: estudo crítico-comparativo entre a indignidade e a deserdação / A exclusão da sucessão à luz dos direitos fundamentais e da teoria geral do direito sucessório: estudo crítico-comparativo entre a indignidade e a deserdação
The scope of this document is to obtain the Masters Degree in Civil Law Compared in the Law School of Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), under guidance of professor Dra. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. The study begins with an introductory approach to General Theory of Inheritance, trying to rescue the concept, content,
Publicado em: 2010
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7. Ajustamento familiar no contexto do diabetes tipo 2 / Family adaptation in the diabetes type 2 environment
Diabetes mellitus type 2 is one of the main problems of public health nowadays. This disorder is incorporated into the family environment demanding adaptations from the individual who carries it and their relatives so that the required care is taken. Such demands have influence on the individuals and on their family once they feel responsible for adapting to
Publicado em: 2010
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8. Pre-emption and punishment in the risk society : a theoretical debate about innovations in the theory of punishment
Publicado em: 22/10/2009
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9. Vulnerabilidade de mulheres interioranas soropositivas à infecção pelo HIV/AIDS.
The Acquired Immunologic Deficiency Syndrome (AIDS) initially was considered masculine phenomenon, since the men who made sex with men (HSH) represented the category of dominant exposition. Currently the expansion between women constitutes important aspect of the epidemiologist transition. This study looks forwavato analyze the vulnerability of provincial wo
Publicado em: 2009
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10. A sanção penal entre o crime e o potencial criminoso : uma abordagem jurídico-econômico da pena
Essa dissertação tem como objetivo apresentar uma análise acerca do comportamento do delinqüente em relação ao quantum de pena previsto no Código Penal brasileiro, possuindo como fundamento a teoria economicista do crime e a legislação penal apresentada. Parte-se, em um primeiro momento, para uma explicação da evolução da sanção penal, destaca
Publicado em: 2008
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11. CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL E O PROCESSO DE RESILIÊNCIA: PERSPECTIVA DE COMPREENSÃO A PARTIR DA ABORDAGEM ECOLÓGICA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DE BRONFENBRENNER
This study focus on development and learning of the resilience by children and adolescents who were victims of sexual abuse by close relatives or their nuclear familys members. The guide questions were: The local schools and the institution Sentinela Program are developing activities that promote the leaning of the resilience? What are and where are the risk
Publicado em: 2008
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12. PUNIÇÃO CORPORAL: DA TORTURA À PALMADA A IDEOLOGIA DE UMA PRÁTICA PERVERSA DE DOMINAÇÃO
There are in the humanity history, all the necessary elements to investigate its ideological structure and the manipulator ways that develop the essence of social relations. Starting by this idea, the researching has as main subject the naturalization of physical punishment as a social practice that maintain itself by a unquestionable and refined ideology in
Publicado em: 2007