Property Registry
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
-
1. Modelos estatísticos para geração da Planta de Valores Genéricos: uma aplicação em município de pequeno porte
Resumo Importante fonte de arrecadação dos municípios, o IPTU tem como base de cálculo o valor venal do imóvel, estabelecido pela Planta de Valores Genéricos (PVG), a qual está desatualizada na maior parte dos municípios brasileiros. Assim, o objetivo deste trabalho foi utilizar a econometria espacial para gerar um modelo que permita determinar o val
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
-
2. New Contours of the Native Vegetation Protection Law of 2012
ABSTRACT The conservation of natural resources within rural properties is a constitutional obligation. Among the social function criteria required for the exploitation of rural properties, besides the rational use and respect of working conditions, there is a need to ensure environmental protection. The current guidelines regarding the exploration and the en
Floresta Ambient.. Publicado em: 30/09/2019
-
3. Práticas de apropriação e produção do espaço em São Paulo: a concessão de terras municipais através das cartas de datas (1850-1890) / Practices of appropriation and production of space in São Paulo: the granting of municipal land through Letters from Dates (1850-1890)
Cartas de Datas de Terras documents are essential for the study of the constitution of the land structure of São Paulo. This legacy of the colonial period persisted throughout most of the 19th century, and it is the formal request for a piece of land whithin the rossio - land granted from the Chamber. This research aims to unravel the theoretical and practi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2012
-
4. A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
No Direito Romano, a proteção da propriedade e a prova de sua titularidade era realizada através de ações, face à inexistência de um sistema de Registro de Imóveis. O direito de propriedade era extremamente individualista e patrimonialista. Com o feudalismo, a diferença entre o privado e o público começa a esmorecer. Surgem as codificações, na c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/09/2011
-
5. Da fazenda Caguaçu à área de proteção ambiental: a APA do Carmo no cerne da Zona Leste paulistana / From the Caguaçu farm to the area of environmental protection: the APA Carmo in the east zone of São Paulo
Within the fervor of the social movements of the 1980s, an area, on the Eastside of the city of São Paulo, mostly owned by São Paulos Metropolitan Housing Company (COHAB-SP), became the target of the popular movements struggle to safeguard the natural environment, in large part due to the pressure of the intense urbanization that surrounded it. In 1989, af
Publicado em: 2010
-
6. Cadastro multifinalitÃrio na legalizaÃÃo de reformas de imÃveis urbanos
The research proposes the analysis of the role of thecadastre integrated to abitation in Brazil, more specif ally in those habitations that were built of legal form, in apparently legal lands, but that for definition maken a mistake of coordinates, improper increase of areas, wrong location of the building, they had become illegal, excluding its ownerships o
Publicado em: 2007
-
7. A questão fundiária nos parques e estações ecológicas do Estado de São Paulo: origens e efeitos da indisciplina da documentação e do registro imobiliário / The land title issue in parks and ecological stations in the State of Sao Paulo: origins and effects of indiscipline in land documentation and registration
This thesis discusses the land titling issue regarding Sao Paulo State parks and ecological stations to show that lack of discipline in land documentation and registry is the main restriction to the establishment of these protected areas (PAs). The starting point is an outline of results obtained by the government in its efforts to regularize titling of thes
Publicado em: 2006
-
8. AnÃlise da realidade da fonte Batateira no Cariri-CE: aspectos econÃmicos e legais do mercado de Ãguas / Analysis of the reality of the Batateira Fountain in the Cariri-Ce: economic and legal aspects mket of the water
In the area of Cariri, inside the State of CearÃ, several sources of water are born in the Araripe Plated. One of those, the Batateira fountain, turns into Batateira river, where the producing of the sugar-cane developed in 1854, a system of rights and allocation of water based on the forces of Market of Waters That model that still meets at the present tim
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/09/2005
-
9. Regularização da ocupação urbana em Uberlândia: loteamento São Francisco/Joana D Arc - uma contribuição
The objective of this work is to analyze the regularization process at São Francisco and Joana D Arc districts, in Uberlândia-MG. This irregular allotment had beginning in 2000. We observed that this is not a reality only of Uberlândia city, because it is observed in all Brazil, mainly in big and medium cities. This process is consequence of the interests
Publicado em: 2005
-
10. Approaches to neuroscience data integration
As the number of neuroscience databases increases, the need for neuroscience data integration grows. This paper reviews and compares several approaches, including the Neuroscience Database Gateway (NDG), Neuroscience Information Framework (NIF) and Entrez Neuron, which enable neuroscience database annotation and integration. These approaches cover a range of
Oxford University Press.