Politica Habitacional
Mostrando 13-24 de 205 artigos, teses e dissertações.
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13. Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para “a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos”, afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea “apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social”.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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14. Financeirização da moradia e segregação socioespacial: Minha Casa, Minha Vida em São José dos Campos, Taubaté e Jacareí/SP
Resumo O presente artigo aborda o processo de internacionalização do capital financeiro no Brasil após a década de 1990, no período denominado neoliberal, e a política pública habitacional na fase neodesenvolvimentista, entre 2002 e 2016, por intermédio da produção de moradia vinculada ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A discussã
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/05/2018
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15. Evidências de imprecisão nas políticas habitacionais brasileiras: o caso de São Paulo
Resumo Após 2002, novos instrumentos e objetivos foram adicionados à política habitacional nacional, voltados para a inclusão e a equidade social ao propor a garantia de acesso à habitação para a população financeiramente mais carente. Nesse sentido, interessa ao presente estudo investigar a acurácia do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), eluc
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2018-04
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16. Hegemonia e políticas sociais no Brasil: contribuições ao debate sobre vinculação orçamentária
Resumo Este artigo tem por objetivo evidenciar como a vinculação orçamentária para as políticas sociais facilita ou dificulta o atendimento aos interesses da burguesia e suas frações, destacando como ilustração as diferenças entre a política educacional, com vinculação orçamentária, e a política habitacional, que não possui tal obrigatorieda
Rev. katálysis. Publicado em: 2018-01
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17. DIMENSÃO METROPOLITANA DA POLÍTICA HABITACIONAL
RESUMO A última década (2000-2010) se caracteriza pela retomada do protagonismo da política habitacional no Brasil, com a consolidação de instrumentos e políticas que conformaram um arcabouço consistente para enfrentamento da questão no país. Contudo, a despeito da concentração do problema nos espaços metropolitanos, a política e o plano naciona
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 21/12/2017
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18. O papel do programa Minha casa, minha vida no processo de construção das cidades: a perspectiva configuracional
Resumo A literatura aponta a fragmentação espacial caracterizada pela “colcha de retalhos” como uma das feições mais marcantes das cidades brasileiras. Considerando que a política habitacional recente, ao disponibilizar vultosos recursos para a construção de moradias por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), vem impactando substancialmen
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2017-10
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19. Provisão do Programa Minha Casa, Minha Vida em São José do Rio Preto, SP: inserção urbana e adequação socioeconômica e ambiental - um estudo de caso do conjunto habitacional Nova Esperança
Resumo O presente trabalho teve como objetivo analisar a produção da moradia no município de São José do Rio Preto, SP, com investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, além de identificar aspectos da condição urbana dessa produção quanto à adequação socioeconômica e urbanística, aspectos que repercutem na qualidade de vida das famílias
Ambient. constr.. Publicado em: 2017-07
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20. O espaço para crianças produzido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida: estudo de caso na região metropolitana de Belém, PA
Resumo A atual política de habitação de interesse social no Brasil determina que o lazer infantil seja atendido por espaços construídos especificamente para esse fim. Este artigo traz os resultados de pesquisa de espaços projetados para o lazer infantil em dois conjuntos habitacionais de interesse social produzidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida,
Ambient. constr.. Publicado em: 2017-06
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21. NOVAS PAISAGENS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
RESUMO O programa "Minha casa, minha vida", maior programa habitacional do país nos últimos trinta anos, mudou profundamente a paisagem de muitas cidades brasileiras. Lançado em 2009, no segundo mandato do ex-presidente Lula, se tornou uma das principais bandeiras políticas do governo Dilma Rousseff e foi responsável da construção, nas periferias urba
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 26/01/2017
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22. Habitação em centros históricos: um desafio à integração das políticas públicas
Resumo O artigo parte do suposto de que a habitação, entendida como política pública integrada, constitui um componente central nos processos de reabilitação das áreas centrais das cidades e, principalmente, de seus centros históricos. Propõe estudar, por meio dos exemplos das cidades de Salvador, no Brasil, e do Porto, em Portugal, os condicionante
Cad. Metrop.. Publicado em: 2016-12
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23. Análise do comércio e dos serviços nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV): estudo de caso do Residencial Vista Bela - Londrina, PR
Resumo O presente trabalho insere na discussão dos espaços habitacionais oferecidos à população que recebe de 0 a 3 salários mínimos a emergência de estabelecimentos de comércio e de serviços. O objetivo principal desta pesquisa é compreender o papel social e espacial do setor terciário nos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida (PMCM
Ambient. constr.. Publicado em: 2016-12
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24. Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Resumo Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grup
Rev. katálysis. Publicado em: 2016-09