Poder Legislativo
Mostrando 1-12 de 381 artigos, teses e dissertações.
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1. Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
Resumo O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal
Resumo O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entre
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Emotions in a Brazilian teacher’s experience report on remote English teaching during the COVID-19 pandemic
RESUMO Fundamentados na perspectiva dialógica da linguagem e na abordagem crítica do estudo das emoções no ensino de línguas, objetivamos discutir as emoções de uma professora de língua inglesa no seu relato de experiência de ensino remoto no contexto da pandemia de COVID-19. Apresentamos um estudo de caso baseado na análise de discurso do relato d
Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Publicado em: 2022
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4. Fóruns de accountability síncrona: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias
Resumo As audiências públicas orçamentárias são espaços de transparência e participação social. Esses espaços podem ser considerados fóruns de accountability síncrona, em que a prestação de contas e a responsabilização podem ocorrer no mesmo momento, o que gera preocupação para o prestador de contas quanto às possíveis formas de responsab
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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5. Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o ‘é’ e o ‘dever ser’ da alocação de recursos
RESUMO Este estudo analisa a literatura científica sobre como as emendas parlamentares em saúde se inserem na discussão sobre a alocação de recursos federais. A metodologia utilizada foi uma revisão integrativa do assunto selecionado. Utilizou-se o portal BVS visando a identificar aqueles estudos que se vinculariam a ‘emendas parlamentares’ e ‘al
Saúde debate. Publicado em: 2021-06
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6. Legislando sobre o esporte: as comissões permanentes da Câmara dos Deputados em foco
Resumo Pesquisas sobre política pública esportiva no Brasil focam majoritariamente no Poder Executivo. Com o Legislativo fora desse escopo, o campo apresenta uma lacuna, dada a influência que este pode exercer. Ao se considerar as comissões como lócus de atuação do Legislativo, o objetivo foi analisar se a atuação da comissão responsável pelo espo
Soc. estado.. Publicado em: 2020-12
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7. (A falta de) Poder de definição de agenda do parlamento sobre a agenda de decisões executivas: evidências da Bélgica, França e Portugal
Resumo Uma das funções das perguntas parlamentares nos espaços legislativos modernos é pressionar que os atores do executivo prestem atenção a questões específicas. Mas será que essas perguntas podem de fato influenciar as decisões do executivo? Por incrível que pareça, são poucas as pesquisas empíricas nessa área. Adotando uma perspectiva de
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-12
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8. “Parto humanizado e o direito da escolha”: análise de uma audiência pública no Rio de Janeiro
Resumo O trabalho analisa, por meio de pesquisa de campo, uma plenária da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, “Parto humanizado e o direito da escolha”. Entendendo esse como um espaço político de conflitos dos saberes da área médica, da enfermagem e do Legislativo, é ponderado o conteúdo da plenária com os discursos de saber/poder acerca do
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2020-10
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9. Estudo do engajamento do cidadão na participação de ações de mandatos eletivos no Legislativo brasileiro: análise do uso de political techs
Resumo O processo de inovação das tecnologias de informação e comunicação promoveram o desenvolvimento de iniciativas que corroboram maior adesão popular às ações políticas. Diante disso, as political techs surgem como uma forma de inovação do uso da tecnologia para facilitar o acesso às informações e à análise dos candidatos para escolha d
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 20/09/2020
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10. Interpretação constitucional e substituição constitucional: oscilando entre o jurídico e o político
Resumo O conceito de substituição constitucional é uma noção que não foi desenvolvida pelo poder constituinte e, nessa medida, o Tribunal Constitucional colombiano estabeleceu um precedente para o processo de alteração do Ato Legislativo, que é realizado pelo Congresso para limitar o poder do poder constituído. Apesar de o Tribunal ter afirmado que
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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11. O enigma da paratireoidectomia versus cinacalcet no tratamento do hiperparatireoidismo pós-transplante
Resumo: O presente artigo objetiva discutir a inércia dos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul na implementação do Programa Família Acolhedora, em total descumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Por meio de pesquisa exploratória, a partir dos dados disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, analis
Braz. J. Nephrol.. Publicado em: 2020-09
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12. Ativismo Judicial e a Implantação do Programa Família Acolhedora no Estado de Mato Grosso do Sul
Resumo: O presente artigo objetiva discutir a inércia dos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul na implementação do Programa Família Acolhedora, em total descumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Por meio de pesquisa exploratória, a partir dos dados disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, analis
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2020-09