Poder Executivo
Mostrando 1-12 de 482 artigos, teses e dissertações.
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1. Como organizar a Conferência de Saúde?
A Conferência de Saúde é uma instância colegiada do SUS que se reunirá a cada quatro anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Será convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho d
. Publicado em: 12/06/2023
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2. Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19
Resumo A pesquisa objetiva analisar os dados estatísticos concernente à desigualdade racial no Brasil durante o período pandêmico da Covid 19. Nesse aspecto, tem por objeto os desdobramentos da pandemia para o aprofundamento das assimetrias sociais entre negros e não-negros. Consoante às variáveis gênero, raça, classe e região. Para metodologia ado
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Instrumentos de gestão de documentos na legislação brasileira, 1978-2021
RESUMO O artigo, ora apresentado, tem como objetivo aferir como os instrumentos de gestão são referenciados na legislação brasileira, nos âmbitos do Poder Executivo nacional e estaduais. A metodologia empregada nessa pesquisa foi a qualitativa em que se buscou, inicialmente, definir os conceitos e usos apresentados na bibliografia nacional e internacion
Perspectivas em Ciência da Informação. Publicado em: 2022
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4. REGIME AUTOCRÁTICO E VIÉS FASCISTA: UM ROTEIRO EXPLORATÓRIO
Resumo O artigo explora dois aspectos do triênio 2019-2021 na política brasileira. Investiga-se em qual rumo Jair Bolsonaro, desde a chefia do Poder Executivo, buscou modificar as instituições e, ao mesmo tempo, que tipo de mobilização social suscitou. Argumenta-se que, enquanto as transformações institucionais apontaram para um regime autocrático,
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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5. A advocacia pública como intérprete constitucional
Resumo O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das crít
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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6. Ministério Público: a independência funcional impede uma política institucional?
O artigo analisa o Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP), instrumento que fixa as metas prioritárias anuais de desempenho de promotores e procuradores, examinando (i) a relação entre política institucional e independência funcional e (ii) a visão dos promotores e procuradores acerca do papel do MP e a impli
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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7. The Variation of Bureaucratic Capacities in the Brazilian Federal Public Administration: an Analysis with Survey Data
Resumo Este trabalho tem como objetivos demonstrar a variação de capacidades burocráticas no interior da administração pública federal brasileira, no que diz respeito às organizações pertencentes a diversos setores de políticas públicas, assim como verificar proposições teóricas da literatura acerca da relação entre as características da bur
Organizações & Sociedade. Publicado em: 2022
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8. Os usos do termo “diagnóstico de arquivos” no âmbito do poder público federal do Brasil
RESUMO Este artigo tem como objetivo abordar os usos do termo “diagnóstico de arquivos” por autores brasileiros e por profissionais que atuam nos setores de arquivo dos órgãos da Administração Pública Federal. O universo da pesquisa abrange análise dos diagnósticos elaborados pelos 22 ministérios que compunham o Poder Executivo Federal brasileir
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2021-06
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9. Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o ‘é’ e o ‘dever ser’ da alocação de recursos
RESUMO Este estudo analisa a literatura científica sobre como as emendas parlamentares em saúde se inserem na discussão sobre a alocação de recursos federais. A metodologia utilizada foi uma revisão integrativa do assunto selecionado. Utilizou-se o portal BVS visando a identificar aqueles estudos que se vinculariam a ‘emendas parlamentares’ e ‘al
Saúde debate. Publicado em: 2021-06
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10. As novas reformas governativas em tempo de COVID-19 em Angola no atual contexto político e social e o enfrentamento das desigualdades sociais
Resumo: O presente artigo faz uma abordagem sobre as reformas governativas em Angola em tempo de COVID-19 e as desigualdades sociais. O estudo é apresentado no quadro de apoio da CAPES, na condição de bolsista da UNESP-Franca e aponta as mudanças adotadas pelo governo angolano, com vista à contenção da pandemia e o reajuste da máquina administrativa,
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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11. Ciência ambiental: reflexões sobre o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em águas potável, superficial e subterrânea
RESUMO As análises da água, na perspectiva da química, são realizadas, normalmente, a partir da definição dos parâmetros a serem analisados e sobre as técnicas para determinação da concentração. Desse modo, considera-se essa abordagem essencialmente cartesiana, que engessa outras possibilidades, tais como o conhecimento de outras áreas da ciênc
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2021-04
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12. Atributos de um Modelo de Gestão do Relacionamento para o Setor Público (ERCi Exec)
RESUMO O movimento do New Public Management promoveu a adoção de ferramentas gerenciais pela Administração Pública. Nesse contexto, surge a estratégia do Citizen Relationship Management (CiRM), que permite aprimorar o relacionamento com cidadãos e incentiva a cidadania. Assim, este estudo visa identificar indícios de validade e confiabilidade de uma
BBR, Braz. Bus. Rev.. Publicado em: 2021-02