Poder Executivo Federal
Mostrando 1-12 de 235 artigos, teses e dissertações.
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1. Instrumentos de gestão de documentos na legislação brasileira, 1978-2021
RESUMO O artigo, ora apresentado, tem como objetivo aferir como os instrumentos de gestão são referenciados na legislação brasileira, nos âmbitos do Poder Executivo nacional e estaduais. A metodologia empregada nessa pesquisa foi a qualitativa em que se buscou, inicialmente, definir os conceitos e usos apresentados na bibliografia nacional e internacion
Perspectivas em Ciência da Informação. Publicado em: 2022
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2. REGIME AUTOCRÁTICO E VIÉS FASCISTA: UM ROTEIRO EXPLORATÓRIO
Resumo O artigo explora dois aspectos do triênio 2019-2021 na política brasileira. Investiga-se em qual rumo Jair Bolsonaro, desde a chefia do Poder Executivo, buscou modificar as instituições e, ao mesmo tempo, que tipo de mobilização social suscitou. Argumenta-se que, enquanto as transformações institucionais apontaram para um regime autocrático,
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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3. A advocacia pública como intérprete constitucional
Resumo O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das crít
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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4. The Variation of Bureaucratic Capacities in the Brazilian Federal Public Administration: an Analysis with Survey Data
Resumo Este trabalho tem como objetivos demonstrar a variação de capacidades burocráticas no interior da administração pública federal brasileira, no que diz respeito às organizações pertencentes a diversos setores de políticas públicas, assim como verificar proposições teóricas da literatura acerca da relação entre as características da bur
Organizações & Sociedade. Publicado em: 2022
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5. Os usos do termo “diagnóstico de arquivos” no âmbito do poder público federal do Brasil
RESUMO Este artigo tem como objetivo abordar os usos do termo “diagnóstico de arquivos” por autores brasileiros e por profissionais que atuam nos setores de arquivo dos órgãos da Administração Pública Federal. O universo da pesquisa abrange análise dos diagnósticos elaborados pelos 22 ministérios que compunham o Poder Executivo Federal brasileir
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2021-06
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6. Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o ‘é’ e o ‘dever ser’ da alocação de recursos
RESUMO Este estudo analisa a literatura científica sobre como as emendas parlamentares em saúde se inserem na discussão sobre a alocação de recursos federais. A metodologia utilizada foi uma revisão integrativa do assunto selecionado. Utilizou-se o portal BVS visando a identificar aqueles estudos que se vinculariam a ‘emendas parlamentares’ e ‘al
Saúde debate. Publicado em: 2021-06
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7. Atributos de um Modelo de Gestão do Relacionamento para o Setor Público (ERCi Exec)
RESUMO O movimento do New Public Management promoveu a adoção de ferramentas gerenciais pela Administração Pública. Nesse contexto, surge a estratégia do Citizen Relationship Management (CiRM), que permite aprimorar o relacionamento com cidadãos e incentiva a cidadania. Assim, este estudo visa identificar indícios de validade e confiabilidade de uma
BBR, Braz. Bus. Rev.. Publicado em: 2021-02
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8. Dermatological manifestations and its association with SARS-CoV-2: a descriptive cross-sectional study from Guatemala,
RESUMO O movimento do New Public Management promoveu a adoção de ferramentas gerenciais pela Administração Pública. Nesse contexto, surge a estratégia do Citizen Relationship Management (CiRM), que permite aprimorar o relacionamento com cidadãos e incentiva a cidadania. Assim, este estudo visa identificar indícios de validade e confiabilidade de uma
An. Bras. Dermatol.. Publicado em: 2021-02
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9. Apresentação
O artigo apresenta estudo de caso em profundidade da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010, e sua incidência sobre o modelo de financiamento do Plano Nacional de Educação 2014/2024 (Lei nº 13.005). A Conae pode ser considerada caso de sucesso na incidência sobre a política setorial, porquanto o modelo de financiamento das metas
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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10. É a política… A efetividade das conferências e seus mecanismos causais
O artigo apresenta estudo de caso em profundidade da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010, e sua incidência sobre o modelo de financiamento do Plano Nacional de Educação 2014/2024 (Lei nº 13.005). A Conae pode ser considerada caso de sucesso na incidência sobre a política setorial, porquanto o modelo de financiamento das metas
Opin. Publica. Publicado em: 2020-12
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11. PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE MODELO DE MATURIDADE EM GOVERNANÇA E GESTÃO DE TIC
RESUMO Trata-se de uma proposta de um modelo de avaliação da maturidade em governança e gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para os órgãos da Administração Pública Federal (APF) pertencentes ao Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo. Identificou-se os critérios de matu
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2020-08
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12. Trazendo os governos de volta: a chefia do executivo e os resultados do ativismo institucional LGBT (2003-2014)
Resumo A recente literatura sobre as relações entre movimentos sociais e o Estado no Brasil tem analisado a influência de ativistas institucionais que atuam na burocracia do Poder Executivo sobre as políticas públicas, caracterizando os limites e as possibilidades de sua ação a partir das particularidades das instituições nas quais estão inseridos.
Sociologias. Publicado em: 2020-04