Pluralism
Mostrando 1-12 de 121 artigos, teses e dissertações.
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1. Pluralismo Jurídico y Teoría Crítica Descolonial como Fundamento para Replantear la Cuestión del Género
Abstract This reflective contribution aims to analyze the question of gender, its subordinate relations and the discriminatory impacts generated by the coloniality of power, opening in a given peripheral space, the opposition represented by intersectionality, using the theoretical contributions represented by legal pluralism and by the processes of decolonia
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Transnational Constitutional Pluralism, its Promises and Pitfalls
Resumo Uma miríade de novas teorias constitucionais converge em atribuir um papel emergente para as formas de regulação social não submetidas aos sistemas políticos e autoridades dos Estados nacionais. Diversas abordagens tentam entender a diversidade e a multiplicidade de camadas, níveis e atores que constituem a constelação pós-nacional das estrut
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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3. Can International Organisations Be Democratic? A Reassessment
Resumo Este artigo defende uma abordagem conceitual para as OIs como poliarquias globais. Nosso argumento é duplo: em termos teóricos, OIs frequentemente atendem ao critério de coerência filosófica uma vez que suas estruturas são baseadas em regras de filiação e tomada de decisão que são compatíveis com aquelas encontradas em instituições democr
Contexto int.. Publicado em: 02/12/2019
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4. Pluralismo jurídico: um referencial epistêmico e metodológico na insurgência das teorias críticas no direito
Resumo O texto em questão tem como problema introduzir, primeiramente, a discussão da insuficiência do direito de tradição etnocêntrica ocidental e, consequentemente, as possibilidades de contraponto através de uma cultura jurídica alternativa e pluralista. Como resposta, posteriormente, inserir um “giro descolonial” a partir da ressignificação
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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5. Gênero e constitucionalismo: sobre a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional da Bolívia
Resumo: No artigo busca-se explorar as interseções entre gênero e cultura na diversidade do Constitucionalismo latino-americano. Baseando-se nos estudos de gênero decoloniais, a questão central é problematizar a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional da Bolívia. Ao mesmo tempo, o Constitucionalismo latino-americano é interpretado em s
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 21/10/2019
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6. A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
Resumo Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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7. Pluralismo Jurídico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola
Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir o pluralismo jurídico em Angola através da compreensão das dinâmicas de relação entre as categorias dos direitos oficiais e dos direitos ocultos, enquanto fontes do Direito angolano. Servimo-nos do conceito de Epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos e dos estudos pós-colonias de Sergio Co
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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8. LEI, LIBERDADE E DIVERSIDADE DE FINS NO PLURALISMO DE VALORES
Resumo O artigo analisa a relação entre a ideia de lei e de liberdade no pluralismo de valores. A partir da obra de Isaiah Berlin são apresentadas três concepções de lei: a lei como intervenção arbitrária, a lei como não interferência e a lei como uma intervenção moralmente aceita. A primeira se manifestaria quando a lei força sem motivos justo
Lua Nova. Publicado em: 12/09/2019
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9. A avaliação da atenção primária à saúde no contexto brasileiro: uma análise da produção científica entre 2007 e 2017
Resumo Este estudo bibliográfico tem o objetivo de examinar estudos de avaliação da atenção primária à saúde (APS) no Brasil, enfatizando principalmente o desenho metodológico adotado e características-chave de avaliação. Foram consultadas as bases Scientific Electronic Library Online, Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Saude soc.. Publicado em: 01/07/2019
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10. DOIS CONCEITOS DE LIBERDADE: 60 ANOS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO
Este artigo analisa criticamente o ensaio “Dois conceitos de liberdade”, de Isaiah Berlin. Para isso, compara a primeira edição de 1958 com a edição de 1969 e o ditado oral de 1957, à luz de trabalhos anteriores e posteriores do autor. Abordam-se as críticas ao ensaio, feitas por CrawfordBrough MacPherson, Gerald MacCallum Jr., Charles Taylor e Jam
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 27/06/2019
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11. RECORTES DISCURSIVOS, PARADIGMA INDICIÁRIO E PROCEDIMENTOS CONTRAINDUTIVOS
Resumo O presente artigo visa a cotejar os pressupostos epistemológicos da Análise Materialista de Discurso com as críticas epistemológicas de Paul Feyerabend e o paradigma indiciário do historiador Carlo Ginzburg. Passando pelas relações entre Estado, ciência, subalternidade e materialismo, identifica proximidades entre as abordagens de Michel Pêch
Ling. (dis)curso. Publicado em: 27/05/2019
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12. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal
O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, P
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019