Pena Direito
Mostrando 1-12 de 276 artigos, teses e dissertações.
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1. A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527
Resumo O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudes
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Acometimento do Ventrículo Direito na Cardiomiopatia por Depósito de Glicogênio (PRKAG2): Análise Ecocardiográfica Convencional e Avançada
Resumo Fundamento A síndrome do PRKAG2 é uma doença hereditária autossômica dominante rara, de início precoce. Objetivamos descrever os achados ecocardiográficos do ventrículo direito (VD) usando modalidades bi e tridimensionais (2D e 3D), incluindo índices de deformação miocárdica nesta cardiomiopatia. Também objetivamos demonstrar se esta t�
Arquivos Brasileiros de Cardiologia. Publicado em: 2022
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3. As Estratégias da Visão Baseada em Recursos Naturais São Lucrativas? Um Estudo Longitudinal do Índice de Sustentabilidade Empresarial Brasileiro
Resumo Objetivo O objetivo desta pesquisa é analisar se as estratégias da Visão Baseada em Recursos Naturais (NRBV) influenciam o desempenho financeiro, representado pelo valor de mercado no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bolsa de Valores brasileira (B3). Referencial teórico A NRBV prevê três estratégias verdes para alcançar uma v
Revista Brasileira de Gestão de Negócios. Publicado em: 2022
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4. Percurso de estudantes cotistas: ingresso, permanência e oportunidades no ensino superior
Os objetivos foram: investigar o percurso universitário de alunos cotistas após o ingresso nos cursos de graduação presenciais da UFOP; comparar o perfil acadêmico dos estudantes cotistas e da ampla concorrência e investigar oportunidades aproveitadas no percurso universitário pelos alunos. Utilizamos métodos quantitativos: estatística descritiva e
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2020-04
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5. Diferenças de osmolaridade entre olhos de pacientes com olhos secos sintomáticos e não sintomáticos
RESUMO Objetivo: Analisar se as diferenças entre osmolaridade entre os olhos foram relacionadas à sintomatologia do olho seco. Métodos: Um total de 135 participantes foram recrutados aleatoriamente entre os indivíduos da Clínica de Optometria da Faculdade de Optometria (Universidade de Santiago de Compostela). Em uma única sessão agendada após o r
Arq. Bras. Oftalmol.. Publicado em: 2020-04
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6. O Castigo Abstrato e o Castigo Concreto: eficácia da estrutura da crueldade institucional pela ausência do direito
Resumo Este artigo analisa a função da pena privativa de liberdade e o seu real cumprimento no cárcere contemporâneo brasileiro. A metodologia utilizada neste trabalho baseia-se na análise qualitativa, empregando-se o método hipotético-dedutivo e dialético de análise histórico-lógica por meio de fontes documentais primárias e da revisão de liter
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
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7. Identidade étnica, índios e direito penal no Brasil:paradoxos insustentáveis
Resumo Os estudos sobre a identidade étnica nas Ciências Sociais muito se modificaram a partir da década de 1970, merecendo destaque a obra de Fredrik Barth acerca dos grupos étnicos e suas fronteiras. Teriam tais estudos influenciado a compreensão sobre identidade indígena no Direito brasileiro, especialmente no que se refere à sua repercussão no â
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04
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8. As Audiências Públicas no STF: a adoção de um modelo cooperativo de controle de constitucionalidade das normas
Resumo O presente trabalho pretende analisar a abertura do processo constitucional objetivo por meio da realização de audiências públicas. Faz-se um estudo sobre a atividade jurisdicional e seu exercício, de acordo com a evolução da própria sociedade a respeito dos seus valores, sob pena de se fossilizar o Direito e afastá-lo da sociedade. Assim, ut
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04
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9. Explorando a estrutura da confiança: apontamentos em sociologia do direito a partir do funcionamento da Lei de Medidas Cautelares
Resumo O presente estudo tem como objetivos apresentar e discutir dados empíricos coletados e sistematizados em pesquisa realizada entre 2011 e 2012 junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, precisamente nas Varas Criminais da Comarca da Capital, acerca do funcionamento da então nova Lei de Medidas Cautelares (Lei n. 12.403/2011), e aponta
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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10. Controle da tuberculose nas prisões, da pesquisa à ação: a experiência do Rio de Janeiro, Brasil
Resumo As altas taxas de tuberculose (TB) observadas na população carcerária brasileira evidenciam a necessidade, de medidas mais efetivas para o controle da doença nesta população, especialmente no Estado de Rio de Janeiro, onde as taxas de detecção de casos nas prisões são 30 vezes superiores as da população geral. Apresentamos resultados de pe
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-07
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11. Terra de ninguém: escravidão e direito natural no jovem Joaquim Nabuco
RESUMO O texto em pauta pretende se concentrar na análise do primeiro livro redigido por Joaquim Nabuco, A escravidão, no qual ele relata a sua experiência na defesa de um escravo julgado por crimes de morte em Pernambuco em 1869. Ao sustentar sua argumentação em uma dura crítica do cativeiro, formulada no contexto da tradição do Direito Natural, e n
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2016-06
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12. Direito humano em perspectiva: desigualdades no acesso à água em uma comunidade rural do Nordeste brasileiro
Resumo Este trabalho propõe-se a contribuir com o debate sobre o aumento das desigualdades no acesso à água e a concentração do déficit em determinados grupos populacionais. Em particular, busca uma melhor compreensão das múltiplas desigualdades de acesso à água que podem existir no interior de uma mesma comunidade que não conta com Sistema de Aba
Ambient. soc.. Publicado em: 2016-03