Metodologia Juridica
Mostrando 1-12 de 139 artigos, teses e dissertações.
-
1. O argumento da “voz diferente” nas trajetórias profissionais das desembargadoras do TJPA
Resumo Nosso objetivo é analisar a relação entre gênero e atuação jurisdicional no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), composto, majoritariamente, por desembargadoras, em termos de efetivação de direitos humanos de mulheres. Buscamos problematizar a hipótese de uma “voz diferente”, recorrente em pesquisas sobre mulheres na profissão jurídica
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
2. Os interesses políticos no processo de criação da Região Metropolitana de Umuarama, PR
Resumo Neste trabalho, buscou-se construir uma inteligibilidade sobre os interesses políticos inscritos no processo de criação da Região Metropolitana de Umuarama (RMU). Para tanto, a pesquisa mobilizou a legislação vigente, o Estatuto da Metrópole, base jurídica para a dinâmica metropolitana e que estabelece critérios para a instituição de novas
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
-
3. Do paradigma psicossocial à moral religiosa: questões éticas em saúde mental
Resumo Na época em que as Comunidades Terapêuticas (CTs) chegaram ao Brasil, a lei sobre drogas era de competência jurídica e se aliava ao proibicionismo. Com a abertura política no final do século XX e o movimento da reforma psiquiátrica, instituiu-se uma política de competência da saúde para usuários de drogas. Com isso, abriram-se dois paradigm
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-01
-
4. O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
Resumo O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antôn
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-09
-
5. Violência em acontecimentos políticos: jornalismo e lawfare no caso Lula
Resumo Este texto examina as ações que levaram à condenação, à prisão e ao impedimento da candidatura à presidência em 2018 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomando como referência o conceito de acontecimento entendido como violência, bem como as dimensões de violência na política. Os acontecimentos envolvendo Lula são identificado
Galáxia (São Paulo). Publicado em: 22/08/2019
-
6. Doação organizacional em face ao mercado de órgãos: uma análise do modelo brasileiro de transplantação
Resumo A doação organizacional é o modelo de coordenação econômica da transplantação de órgãos no Brasil. O objetivo deste estudo é avaliar a atuação do Sistema Nacional de Transplantes para ampliar o número de doadores e, consequentemente, diminuir a contestação moral imputada em razão da existência da lista de espera. A metodologia seguiu
Nova econ.. Publicado em: 09/05/2019
-
7. O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária
Resumo A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
8. Formulação da lei do sistema único de assistência social e a legitimação da política de assistência social
Resumo O trabalho analisa o processo decisório que envolveu a formulação, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Projeto de Lei 3077/2008 e sua posterior aprovação como Lei 12.435/2011, que institucionalizou na ordem jurídica brasileira o Sistema Único de Assistência Social. A metodologia se baseou em pesquisa bibliográfica
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-03
-
9. Avaliação de critérios para seleção de sintagmas nominais com valor para a recuperação da informação
Resumo O presente estudo avalia critérios para seleção de sintagmas nominais mais representativos do conteúdo de documentos jurídicos em língua portuguesa. A metodologia da pesquisa consistiu em revisão de literatura brasileira e experimento. No experimento foram aplicados dez critérios de seleção aos sintagmas nominais extraídos de um conjunto de
Transinformação. Publicado em: 2018-08
-
10. O mapa da pós-graduação em Direito no Brasil:uma análise a partir do método da Social Network Analysis
Resumo Objetivo Esta pesquisa objetiva responder como encontra-se estruturada a rede de pós-graduação stricto sensu em Direito no Brasil e qual programa dessa rede possui maior capacidade de influenciar os demais. Metodologia O indicador utilizado na pesquisa foi o da “absorção de egressos de um programa pelos demais”. Foram considerados somente
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
-
11. A limitação do direito ao acesso à informação pelas regras de pré-julgamento (Discovery) na África do Sul
Resumo Na África do Sul, a Lei de Promoção da Acesso à Informação nº 2 (PAIA), de 2000, dá efetividade ao direito de acesso na Seção 32 da Constituição da África do Sul (a Constituição). A Seção 7 da PAIA prevê que esta lei não se aplica aos registros necessários para processos criminais ou civis após o início do processo, em que o aces
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
-
12. Direito ao aborto, gênero e a pesquisa jurídica em direitos fundamentais
Resumo A partir de um retrato da situação atual do abortamento inseguro e de uma breve reconstrução das lutas feministas pela descriminalização do aborto no Brasil, o trabalho discute o papel do constitucionalismo democrático no reconhecimento de novos sujeitos de direitos sexuais e reprodutivos. Recorremos ao fundamento político-filosófico dos dire
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2017-08