Lrf
Mostrando 1-12 de 97 artigos, teses e dissertações.
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1. Fiscal limits and local public expenditure in Brazil
Resumo: O artigo analisa se a implantação de limites de metas fiscais influi no tamanho do governo e na produtividade dos gastos públicos nos municípios brasileiros entre 2005 e 2016. Para isso, estimou-se um modelo de dados em painel, utilizando-se a estratégia empírica de diferenças em diferenças e tendo como principal variável de interesse a Lei
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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2. Divergências metodológicas dos Tribunais de Contas e seus efeitos sobre as regras de despesa com pessoal
Resumo O presente artigo expõe as divergências entre as metodologias adotadas pelos Tribunais de Contas e as apresentadas no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o cálculo das despesas com pessoal, segundo a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, ou Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-12
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3. Insulados e não democráticos: a (im)possibilidade do exercício da social accountability nos Tribunais de Contas brasileiros
Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a permeabilidade dos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros à sociedade, por meio de 3 perspectivas: a) transparência dos portais; b) transparência da atividade de fiscalização; e c) participação cidadã. Para tanto, foi estruturado um roteiro de observações, a partir de recomendações de organismos inter
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-04
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4. Resultado Primário e Ciclo Político-Eleitoral nos Estados Brasileiros (1987-2010)
RESUMO Este artigo objetiva analisar o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre as escolhas dos governadores estaduais tendo como parâmetros de análise o ciclo político-eleitoral e resultados fiscais das unidades subnacionais. O espaço temporal da pesquisa vai de 1987 a 2010. Demonstraremos que antes da instituição da LRF, o padrão de gas
Dados. Publicado em: 19/08/2019
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5. Alocação dos gastos públicos e crescimento econômico: um estudo em painel para os estados brasileiros
Resumo Tendo em vista as restrições orçamentárias impostas aos governos, em contextos de crises e ajustes fiscais, faz-se necessária a discussão acerca do efeito da alocação dos gastos públicos sobre o estado da economia. Nesse sentido, o presente ensaio busca discutir os efeitos da alocação do gasto público sobre o comportamento do PIB real dos
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-08
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6. Lei de Responsabilidade Fiscal e as despesas com pessoal da saúde: uma análise da condição dos municípios brasileiros no período de 2004 a 2009
Resumo Os limites para as despesas com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) têm sido apontados pelos gestores municipais de saúde como obstáculo à política do setor. O artigo analisa a tendência linear dos indicadores de despesas com pessoal e a correlação deste com o perfil de gastos com pessoal da saúde de 5.356 municípios b
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-06
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7. Componentes bioquímicos e fitomassa de híbridos de limoeiro e de tangerineira sob estresse salino
RESUMO Objetivou-se, neste trabalho, estudar as alterações nos componentes bioquímicos e o acúmulo de fitomassa de limoeiros e de híbridos de tangerineira sob estresse salino na fase de formação de porta-enxertos. Para isto, um estudo foi realizado em delineamento experimental de blocos casualizados usando-se um esquema fatorial (2 x 5), com dois nív
Rev. bras. eng. agríc. ambient.. Publicado em: 2017-04
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8. TROCAS GASOSAS E FLUORESCÊNCIA DA CLOROFILA EM VARIEDADES DE PORTA-ENXERTOS DE CITROS SOB ESTRESSE SALINO
RESUMO Águas com maior concentração de sais são comuns em regiões semiáridas, sendo importante viabilizar sua utilização, o que pode ocorrer com o cultivo de genótipos tolerantes à salinidade. Nesse contexto, realizou-se este trabalho, objetivando-se avaliar a percepção do estresse salino em variedades de porta-enxertos de citros, por meio de tr
Rev. Bras. Frutic.. Publicado em: 20/06/2016
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9. Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos e consequências sobre os municípios alagoanos no período 2000-10
O trabalho estuda o efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre as finanças públicas dos municípios alagoanos. Fez-se a opção de trabalhar um referencial teórico menos formalista e mais crítico em relação à instauração da nova legislação. Na metodologia, manuseamos informações e dados disponíveis pela Secretaria do Tesouro Nacional,
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-06
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10. Relação entre a queixa auditiva e os achados audiológicos de um grupo de idosos ativos
OBJETIVO: investigar a presença de queixa auditiva em um grupo de idosos ativos e verificara possível relação entre a autopercepção da condição de escuta e os achados audiológicos.MÉTODOS: foram avaliados 55 idosos socialmente ativos, de ambos os sexos e faixa etária igual ou superior a 60 anos. As variáveis analisadas foram as respostas à três
Rev. CEFAC. Publicado em: 2014-10
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11. Utilização da entropia informacional na seleção de indicadores financeiros mais relevantes para tomada de decisão no setor público: o caso dos estados brasileiros
O propósito do artigo consiste em verificar, dentre uma seleção não aleatória de indicadores financeiros aplicados às demonstrações contábeis do setor público, quais deles possuem o maior peso ou nível de informação, medidos por meio da entropia informacional. Trata-se uma pesquisa quantitativa do tipo documental e descritiva, em que é pesquisa
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2014-06
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12. Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios do Piauí
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) procura, em seu bojo, imprimir a austeridade na efetivação dos gastos públicos. Sua finalidade é equilibrar os gastos públicos imprimindo em seu contexto uma nova perspectiva fiscal. Este artigo aplica uma modificação da metodologia proposta por De Jesus Macedo e Corbari (2009) para avaliar os efeitos da LRF no e
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-12