Licenciamento Ambiental Minas Gerais
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1. Licenciamento ambiental e gestão pública no estado de Minas Gerais
Esta dissertação discute o desenvolvimento da política ambiental e suas relações com o licenciamento ambiental enfatizando o caso de Minas Gerais. Identifica a emergência e evolução da estrutura criada para a gestão pública do meio ambiente, com referência na natureza e na causa das mudanças institucionais. Analisa a estruturação e o funcioname
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/10/2019
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2. Sustentabilidade do licenciamento ambiental minerário em Minas Gerais: caso aplicado
RESUMO A avaliação de impactos ambientais, introduzida por meio da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), ganhou espaço primordialmente dentro do licenciamento ambiental, cujo modelo atual é questionado pela sua ineficácia em compensar ao ambiente a perda dos recursos naturais. Este estudo teve como objetivo analisar de forma técnica e legal o lic
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 06/06/2019
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3. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS
Resumo O licenciamento ambiental tem gerado incertezas acerca de sua eficácia, tornando-se necessário incitar mecanismos de aperfeiçoamento no cenário político-institucional. Assim, este estudo buscou avaliar as concordâncias legais e técnicas dos processos de licenciamento ambiental de minerações no Sul de Minas Gerais. Utilizando listas de verific
Ambient. soc.. Publicado em: 10/07/2018
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4. A EFETIVIDADE DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS
Resumo A efetividade da AIA tem sido analisada por meio da aplicação de critérios de boas práticas, com destaque para a avaliação da qualidade dos estudos envolvidos. Contudo, tal abordagem restringe-se aos elementos diretamente ligados ao conteúdo dos estudos, deixando de lado aspectos importantes. O presente trabalho analisa a efetividade de sistema
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-06
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5. Impactos ocultos do colapso da barragem de resíduos da mineradora Samarco para a fauna marinha brasileira - um exemplo em estaurozoários (Cnidaria)
O colapso da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (Minas Gerais, Brasil) iniciou uma enorme tragédia humana e, provavelmente, o mais grave desastre ambiental da história recente do Brasil. A barragem continha rejeitos do processamento de minério de ferro de minas de propriedade da Samarco, uma empresa controlada pela brasileira Vale S.A. e pela ang
Biota Neotrop.. Publicado em: 08/04/2016
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6. Benchmarking na avaliação de impacto ambiental: o sistema mineiro frente às melhores práticas internacionais
No Brasil, a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o licenciamento ambiental são considerados instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Apoiados pela Resolução CONAMA n° 237/1997, cada estado brasileiro possui seu próprio sistema para aplicação destes instrumentos. Diante da diferenciação dos procedimentos adotados em cada estado e d
Soc. nat.. Publicado em: 2015-04
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7. Conhecimento, natureza e sociedade no campo ambiental de Minas Gerais: um estudo com ambientalistas e técnicos de órgãos estatais de meio ambiente
Esta dissertação consiste em um estudo sobre o campo ambiental de Minas Gerais e as representações de natureza incorporadas na prática de sujeitos que o compõem. O objetivo foi analisar como esses sujeitos tratam o conhecimento, buscando compreender a maneira como eles produzem e articulam significados do ambiental e identificar onde tensões no âmbit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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8. Avaliação qualiquantitativa de impactos ambientais de um programa de fomento florestal, na Zona da Mata Mineira / Qualitative-quantitative assessment of environmental impacts of a forest development program in Zona da Mata Mineira
O programa de fomento florestal promovido pelo Instituto Estadual de Florestas do Estado de Minas Gerais IEF/MG- é de grande importância para o desenvolvimento social e econômico da região da Zona da Mata Mineira e, principalmente, do polo moveleiro de Ubá. Também é responsável por impactos ambientais, positivos e negativos. Neste sentido, este traba
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2011
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9. Sustentabilidade urbana em comunidades de residências populares
O período histórico correspondente ao Movimento Moderno trouxe na arquitetura importantes inovações no modo de produção de moradias populares. As pesquisas modernistas deixaram como herança para a construção civil contemporânea a eliminação de elementos supérfluos ou decorativos, a otimização da área útil da residência (reduzida à mínima
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2010
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10. A análise interdisciplinar de processos de licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais: conflitos entre velhos e novos paradigmas
A interdisciplinaridade tem sido tema constante nas discussões sobre o conhecimento humano, sobre as suas possibilidades frente ao que Morin (2002) denomina de "desafio do século XXI", ou seja, frente à necessidade de compreensão e enfrentamento dos problemas multidimensionais atuais, tais como os derivados da interação de processos naturais, sociais,
Sociedade & Natureza. Publicado em: 2010-08
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11. Regularização ambiental de minerações em Minas Gerais
Esse artigo tem por objeto de estudo a regularização ambiental de minerações em Minas Gerais, Estado onde tais atividades apresentam destacada importância econômica, social e ambiental. Descrevem-se as principais normas e resultados do licenciamento ambiental, bem como o pós-licenciamento, etapa em que o sistema fica, parcialmente, comprometido, em ra
Rem: Revista Escola de Minas. Publicado em: 2010-06
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12. ITABIRA E A VALE: RELATOS HISTÓRICOS A PARTIR DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CORRETIVO DO DISTRITO FERRÍFERO (1996 2010)
O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, instituído pela Lei Federal N 6.938, de 31 de agosto de 1981, uma ferramenta do Poder Público visando a melhoria da qualidade ambiental, de caráter preventivo, que abrange aspectos que vão desde o controle da poluição, passando pela preservação da biodiversidade, até
Publicado em: 2010