Legislacao Trabalhista
Mostrando 1-12 de 151 artigos, teses e dissertações.
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1. O direito à desconexão do trabalho francês: perspectivas de implementação no Direito brasileiro
Resumo O artigo objetiva fornecer uma análise das possibilidades de aplicação do direito à desconexão do trabalho, nos moldes da legislação trabalhista francesa, no sistema jurídico brasileiro, considerando as características sociojurídicas e culturais que culminaram na conformação atual das relações de trabalho no país. A partir disso, demons
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Direito do trabalho na contramão: a precarização como regra
Resumo: Este artigo tem o objetivo de examinar a legislação trabalhista brasileira no contexto da pandemia do Covid-19. A intenção é demonstrar que as medidas emergenciais de redução de direitos do trabalhador na pandemia indicam não uma ruptura com o momento precedente, mas um fio de continuidade promovido pela ofensiva neoliberal no Brasil. Para ta
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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3. CONTRA O LIBERALISMO E O COMUNISMO: UMA DEMOCRACIA AUTORITÁRIA
RESUMO Tratamos dos primeiros 15 anos do governo Vargas, de sua legislação trabalhista e de sua atitude diante da valorização do trabalho e do trabalhador. A partir da análise das lutas do movimento operário, da pesquisa em jornais, programas e documentos de Vargas, verificam-se seus objetivos: o de elaborar uma legislação trabalhista, que contempla
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2020-12
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4. Alimentação do Trabalhador: uma avaliação em indústrias no nordeste do Brasil
Resumo Objetivo deste artigo é avaliar o Programa de Alimentação do Trabalhador sob a ótica de gestores, nutricionistas e a alimentação oferecida em indústrias da Região Metropolitana do Recife. Trata-se de um estudo transversal. Foi aplicado questionário estruturado com 40 gestores e 40 nutricionistas acerca dos seus conhecimentos sobre o programa
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-10
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5. Dependência de empregada: tradição nos edifícios de apartamentos do bairro Farol em Maceió, AL
Resumo A presença da empregada doméstica nos lares brasileiros de alta e média renda é um fator cultural. Com o crescente processo de verticalização, os edifícios de apartamentos incluíram a dependência de empregada no setor de serviço e com acesso distinto do social. O objetivo do presente artigo é traçar a trajetória da dependência de emprega
Ambient. constr.. Publicado em: 2020-07
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6. A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
Resumo A temática da contrarreforma trabalhista no Brasil, após mais de um ano de vigência da Lei n. 13.467/2017, é analisada em dois eixos: 1) as alterações promovidas na legislação trabalhista por esta Lei; e, 2) como esta repercute no emprego, nas relações de trabalho e nos direitos dos trabalhadores. Após exposição sobre a particularidade da
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-04
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7. MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, SINDICATO E EMPRESAS MULTINACIONAIS
A proposta do texto é relacionar as alterações recentes na legislação brasileira do trabalho (principalmente a partir da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional, em 2017) com os interesses das empresas multinacionais instaladas no país, tomando como exemplo a indústria automotiva. Busca identificar de que forma, nesses últimos anos, a re
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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8. A CONTRARREFORMA NEOLIBERAL E A TERCEIRIZAÇÃO: a precarização como regra
O objetivo deste artigo é discutir os principais elementos da essência da contrarreforma trabalhista no Brasil, situando-a na atual conjuntura da realidade brasileira, no contexto do capitalismo globalizado e flexível, sob a hegemonia neoliberal. Busca-se responder as seguintes questões: i) Por que foi possível aprovar essa contrarreforma neste momento,
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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9. REFORMAS TRABALHISTAS E SEUS MERCADOS: uma comparação Brasil-França
As reformas recentes na legislação trabalhista de Brasil e França abriram uma porta para a comparação. A rationale que as presidiu tem inspiração comum: a flexibilização das formas de uso do trabalho em países nos quais a legislação era reputada muito rígida, dificultando o ajuste das empresas às mudanças constantes na competitividade mundial.
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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10. Nutritionist’s job market: 80 years of history
RESUMO Objetivo Analisar a expansão do número de nutricionistas e aspectos do mercado de trabalho do profissional na última década Métodos Ensaio crítico realizado com base em revisão da literatura e em dados oficiais fornecidos pelos Conselhos e outras entidades da profissão. Resultados Houve um aumento médio de 8.248 nutricionistas por ano, no
Rev. Nutr.. Publicado em: 04/02/2019
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11. Rodízio de postos em abate de bovinos: para além das dimensões físicas do trabalho
Resumo: A norma brasileira NR-36, específica para indústrias de abate e processamento de carnes, indica a necessidade de implantação de rodízios de postos para reduzir a exposição dos trabalhadores a constrangimentos físicos repetitivos e controlados por máquinas. Porém, estudos demonstram que os efeitos alcançados com essa implantação são gera
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 22/10/2018
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12. Discriminação de gênero em grandes empresas no Brasil
Resumo: O problema da discriminação de gênero no trabalho também se manifesta em grandes empresas. Em geral, os homens recebem salários maiores que as mulheres, mesmo que exerçam a mesma função. É mais difícil para as mulheres alcançar posição hierárquica elevada por causa do “teto de vidro”. O combate à discriminação de gênero - propic
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 08/02/2018