Labor Laws And Legislation
Mostrando 1-12 de 22 artigos, teses e dissertações.
-
1. Compliance with Environmental and Social Legislation in Certified Forestry Companies
ABSTRACT The objective of this study was to evaluate the contribution of the FSC forestry certification system to improve the forestry sector, in terms of compliance to environmental and social laws and improvements in working conditions resulting from the certification process. Thirty-seven auditing reports from five Brazilian forestry companies were evalua
Floresta Ambient.. Publicado em: 11/12/2017
-
2. Entre o consentimento e a resistência: o sindicato metalúrgicos de São José dos Campos em tempos de desregulação das leis trabalhistas / Between consent and resistance: the Metalworkers Union of São José dos Campos in times of deregulation of the labor legislation
The changes occurred in the 1990s in the labor world with the application of Neo-liberal Policies in Brazil led to the deregulation of labor laws, affecting the organization of workers. The implementation of measures that make labor legislation more flexible creates new tactics for the formation of a workers\ agreement in order to ensure the flexibility of l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2012
-
3. Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea
O trabalho subordinado surgiu do modo de produção capitalista, na primeira Revolução Industrial. A contratação feita, inicialmente, sob o dogma da autonomia da vontade dos contratantes, resultava em prejuízo do trabalhador. Isto gerou a luta de classes, surgindo os sindicatos como contrapoderes ao poder econômico das empresas. A penúria dos trabalha
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/02/2012
-
4. Prazo razoável para término do processo penal frente aos direitos fundamentais
This work proposes a reflection about the development and dimensions of Fundamental Rights, as well as the analysis of constitutional principles and their guiding developments in the Civil Procedure Law and Criminal Procedural Law. Thus, to perform this study used the research literature mainly based on doctrines and laws in order to substantiate and justify
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2011
-
5. FROM DEBATE TO LAW: STATUE OF LIMITATIONS AND FREEDOM OF ASSOCIATION IN THE MAKING OF THE BRAZILIAN 1988 CONSTITUTION / DO DEBATE À POSITIVAÇÃO: A PRESCRIÇÃO E A LIBERDADE SINDICAL NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987/1988
In this thesis, we seek to investigate all decision-making process - suggestions, considerations and concessions - on the implementation of worker¿s social rights in the Federal Constitution, specifically with respect to the five-year limitation period provided for in Article XXIX of the. 7 and the union structure, as laid out in Article 8. The aim is thus
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
-
6. Percepções do fator acidentário de prevenção: o (in)sustentável meio ambiente do trabalho na pós-modernidade
A pesquisa aborda as percepções do Fator Acidentário de Prevenção como instrumento normativo para o alcance da sustentabilidade no meio ambiente do trabalho. Buscar a sustentabilidade no plano das relações de trabalho conduz à garantia de um ambiente laboral digno às presentes e futuras gerações de trabalhadores. Diante disso, a pesquisa atinge se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/04/2011
-
7. Profissão professor : desafios e possibilidades do direito ambiental laboral frente ao mal-estar docente
A situação do meio ambiente de trabalho dos professores tem sido ignorada por legisladores e doutrinadores brasileiros. Em âmbito internacional, a dificuldade em advogar um ambiente saudável para os profissionais da docência também é verificada. É moderna a concepção que considera o educador um profissional trabalhador. Com o crescimento econômico
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
-
8. Alterações trazidas pela Constituição Federal de 1988 em matéria de regulação do trabalho e seus reflexos na Legislação infraconstitucional após os anos 1990 / Changes caused by 1988 Federal Constitution related labor regulation and its reflections on the Ordinary Laws after 1990 s
A presente tese busca analisar o papel da Constituição Federal de 1988 no que se refere à regulação do trabalho, quer em relação ao modelo vigente até sua promulgação, quer em relação às alterações legislativas ocorridas após sua promulgação. A questão que se põe é saber se ela alterou o padrão corporativista até então existente ou n�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/02/2011
-
9. As reformas trabalhista e sindical no Brasil nos Governos Cardoso e Lula : conflitos e consensos
The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
-
10. The Brazilian workers union system and the impacts of acknowledging the union centers as union entities / O sistema sindical brasileiro e os impactos do reconhecimento das centrais sindicais como entidades sindicais
The purpose of this paper is to analyze unions autonomy and freedom, especially the existing and established paradoxes in the Brazilian union laws, specifically those arising from Law nr. 11.648/08, including legal, political and structural issues. The laws and legal teachings that govern this matter were analyzed, with special emphasis on the dualities and
Publicado em: 2010
-
11. A importância do discurso religioso na luta pela redução das desigualdades sociais no Brasil : a influência do pensamento social da Igreja católica na legislação trabalhista brasileira de Vargas a Lula
The purpose of the research is to investigate the influence of the social doctrine of the Roman Catholic Church on the Brazilian labor legislation, from Vargas to Lula, resulting from changes in the World War I and II (1914-1918 and 1939-1945). The research is base on a qualitative contents analysis whose empirical object is anchored in the Brazilian labor l
Publicado em: 2009
-
12. Perspectivas atuais das negociações coletivas de trabalho no Estado do Rio Grande do Sul
Diante do fato de muitos doutrinadores brasileiros apontarem como saída ao Direito do Trabalho o incremento das negociações coletivas, a dissertação traz como problema principal a verificação das perspectivas atuais das mesmas no Estado do Rio Grande do Sul. Enfoca, também, as repercussões dos postulados pós-modernos sobre a antiga contratação co
Publicado em: 2009