Judiciario
Mostrando 1-12 de 1334 artigos, teses e dissertações.
-
1. Católicos e evangélicos na suprema corte brasileira
Resumo: Grupos com compromissos religiosos têm participado de julgamentos importantes para a organização da sociedade brasileira nos últimos 20 anos. Este artigo iluminou os envolvimentos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) no Supremo Tribunal Federal. A abordagem exploratóri
Religião & Sociedade. Publicado em: 2023
-
2. Quais os meios de prova no crime insider trading nos Estados Unidos da América? A Metodologia de Análise de Decisões aplicada na busca de respostas
Resumo Este estudo objetiva responder: quais os meios de prova usados em casos criminais de insider trading nos Estados Unidos da América (EUA)?; Há a possibilidade desses meios de prova serem aplicados nas ações penais brasileiras sobre o tema?. Estabelece-se o conceito do uso de informações privilegiadas em sua faceta criminal pela exposição das co
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
-
3. Judicialização do direito à saúde com foco em doenças tropicais negligenciadas: dimensões e desafios no Estado do Piauí, Nordeste do Brasil, 2000-2020
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a magnitude e o perfil das demandas judiciais por bens e serviços de saúde pública, verificando também a presença de demandas judiciais para doenças tropicais negligenciadas (DTNs) no Estado do Piauí entre 2000-2020. Estudo transversal descritivo a partir de bases de dados do Tribunal de Justiça do Piauí ac
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2023
-
4. Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro
Resumo Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da atuação do Judiciário Brasileiro, como nítido desafio à efetivação do direito fraterno ao respeito. Para tanto, por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem quali-quantitativa, o
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
5. The (lack of) consequences of reasonable doubts on the independence of the judiciary system on cooperation in criminal matters in the EU
Resumo O artigo analisa as consequências da violação à independência judicial no caso de cooperação em matéria criminal. O direito a um juízo independente não é somente um valor fundamental do Estado de Direito (art. 2, Tratado da União Europeia, art. 19(1)), mas também um dos direitos fundamentais (art. 47, Carta dos Direitos Fundamentais da Un
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
6. ANÁLISE CRÍTICA DE PRÁTICAS SOCIODISCURSIVAS IDEOLÓGICAS MISÓGINAS: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER NA ESFERA JUDICIAL
Resumo O estudo objetiva compreender de que forma as práticas sociodiscursivas ideológicas misóginas, em aspectos fáticos, de uma sentença judicial condenatória, do ano de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contribuem para institucionalização da violência de gênero contra a mulher no Sistema Judiciário. Para isso, articulamos as
Ilha do Desterro. Publicado em: 2022
-
7. O argumento da “voz diferente” nas trajetórias profissionais das desembargadoras do TJPA
Resumo Nosso objetivo é analisar a relação entre gênero e atuação jurisdicional no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), composto, majoritariamente, por desembargadoras, em termos de efetivação de direitos humanos de mulheres. Buscamos problematizar a hipótese de uma “voz diferente”, recorrente em pesquisas sobre mulheres na profissão jurídica
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
8. Diálogos interinstitucionais na judicialização da saúde como estratégia de sustentabilidade do SUS
RESUMO Este estudo teve por objetivo explorar as estratégias dialógicas adotadas na condução dos processos de saúde ajuizados pela Defensoria Pública no município de Barreiras-BA, de modo a demonstrar que o caráter complexo e policêntrico da judicialização exige uma atuação articulada entre os atores envolvidos, voltada à garantia de sustentabi
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
-
9. Azedo Judicial: Discursos e práticas “antirracistas” que aparelham a branquitude
Resumo Neste artigo, a partir do estudo de um caso concreto em que se declarou a possibilidade de ocorrência de “racismo reverso”, busca-se refletir - tendo como chave heurística central uma concepção materialista da colonialidade - sobre como o direito e o poder judiciário se inserem nos processos de construção de subalternização e como leis an
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
10. CONSTITUIÇÃO E DESIGUALDADE: DIREITO DE PROPRIEDADE E REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL
Resumo Este artigo analisa a regulação constitucional do direito de propriedade e da reforma agrária como um caso exemplar para a compreensão dos mecanismos pelos quais o sistema constitucional afeta a distribuição da riqueza no Brasil. A pesquisa focaliza a inclusão de dispositivos no texto constitucional que visam proteger os interesses contrários
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
-
11. Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Resumo Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a apli
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
12. A mulher lésbica é mulher para a Lei Maria da Penha?
Resumo Trata-se de estudo sobre o enquadramento que o Judiciário de Minas Gerais produz para relações homossexuais entre mulheres para fins de proteção de situações de violência doméstica. A partir de aportes feministas e queer, sobretudo da criminologia, localizamos as bases históricas e teóricas do debate sobre violência doméstica para discuti
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022