Judicial Review
Mostrando 1-12 de 103 artigos, teses e dissertações.
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1. Beyond Invalidation: Unorthodox Forms of Judicial Review of Constitutional Amendments and Constitution-amending Case Law in Colombia
Resumo A invalidação judicial de reformas constitucionais tem despertado a atenção de estudiosos nos últimos anos. Questões tais quais, ‘se’ e ‘como’ um tribunal deve anular uma reforma, estão na vanguarda das investigações contemporâneas de direito constitucional comparado e teoria constitucional. Esse foco excessivo na anulação, no enta
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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2. Right to health, judicial review and constitutional state of emergency: a critical perspective of the pandemic
Abstract The article seeks to explore the legal impact of the COVID-19 pandemic on our constitutional system. Starting from the differentiation between a state of exception and a state of constitutional emergency, the issue of facing the pandemic must have an answer within the framework established by the 1988 Constitution. Furthermore, the responses of publ
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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3. A vitória pírrica da democracia constitucional
Resumo Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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4. Os paradoxos da deliberação judicial colegiada
Resumo Em alguns casos, há pouca convergência entre os Ministros com relação aos fundamentos de uma dada decisão do Supremo Tribunal Federal. Há vezes em que o tribunal sequer forma maioria com relação à razão de decidir, tornando extremamente difícil a aplicação de seus precedentes. Argumentamos que parte da causa desse problema está na aplica
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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5. Uso terapêutico do canabidiol: a demanda judicial no estado de Pernambuco, Brasil
Resumo A Cannabis sativa L. vem sendo utilizada, antes mesmo da Era Cristã, para tratar inúmeras enfermidades, mas, no início do século 20, seu uso passou a ser proibido em vários países, inclusive com escopo medicinal, por ser considerada droga ilícita. Entretanto, a necessidade de obter alternativas aos tratamentos convencionais aumentou o interesse
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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6. Contextos da judicialização da política: novos elementos para um mapa teórico
Resumo Este artigo tem um objetivo duplo: i) oferecer um mapa teórico capaz de sistematizar os fatores que explicam a variação na intensidade da inserção do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo decisório e as diferentes formas pelas quais ele pode ser mobilizado por atores políticos; e ii) definir uma tipologia da judicialização da política q
Rev. direito GV. Publicado em: 02/09/2019
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7. Lawsuits in health: an integrative review
RESUMO Objetivo: Analisar as evidências científicas nacionais e internacionais disponíveis na literatura sobre os tipos de ações de judicialização da saúde. Método: Revisão integrativa, que selecionou estudos primários nas bases de dados PubMed, LILACS, Web of Science e Scopus, com os Descritores: decisões judiciais, judicialização da saúde
Rev. Bras. Enferm.. Publicado em: 07/06/2019
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8. Cinco modelos de adjudicação administrativa (Justiça Administrativa)
Resumo Regimes regulatórios e de distribuição de benefícios ocasionam um grande número de disputas individuais entre agências governamentais e particulares. Cada país precisa de um sistema de adjudicação administrativa para solucionar essas disputas corretamente, com justiça e eficiência. Esses sistemas geralmente compreendem três fases - decisã
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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9. Los mecanismos de control constitucional: un análisis desde y para Cuba con especial referencia a la inconstitucionalidad por omisión
Abstract This article aims to offer some considerations on the instruments for judicial review. The subject, undoubtedly extraordinary today, continues to generate depth analysis from the perspective of several Social Sciences. In the Cuban experience, case studies on which will rest the fundamental importance of this labor is especially need to be discussed
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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10. Understanding Lies Based on Evolutionary Psychology: A Critical Review
Resumo O presente artigo tem por objetivo propor uma discussão teórica sobre o papel da mentira a partir da perspectiva da Psicologia Evolucionista, trazendo uma nova luz sobre os principais estudos realizados nessa área. Para tanto, este artigo aborda as filogenias e ontogenias da capacidade de mentir, ambas sugerindo que a ascensão da mentira como aç�
Trends Psychol.. Publicado em: 2019-01
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11. The Deposition of Paraguayan President Fernando Lugo and its repercussions in South American regional organizations
In June 2012, the Paraguayan Parliament executed a procedure that removed President Fernando Lugo from office. Since 1993, only two presidents have completed their mandates, Juan Carlos Wasmosy (1993-1998) and Nicanor Duarte Frutos (2003-2008). With the exception of the latter, all elected presidents have faced either successful or attempted coups, mostly or
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 26/03/2018
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12. Judicial review: podemos tirar algum proveito da PEC 33/2011?
Resumo O presente trabalho busca analisar a atual relação entre os poderes Judiciário e Legislativo, com ênfase na edição da PEC n. 33/2011. Serão analisados os motivos e as propostas do Parlamento para buscar restringir a atuação do STF no controle de constitucionalidade, bem como o debate acadêmico travado entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron, j
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-04