International Arbitration
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1. The next step of the international investment regime: the new generation of treatils and investor-State dispute prevention / O segundo tempo do regime internacional dos investimentos: a nova geração de tratados e a prevenção de controvérsias investidor-Estado
Against the background of globalization, Foreign Direct Investment (FDI) is perceived as one of the key vehicles in the pursuit of countries for global insertion. Since the purposes of transnational corporations and host States do not coincide, there is a need to implement policies leading to convergence. In the legal dimension, the last two decades have wit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/09/2011
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2. A problemática dos procedimentos paralelos: os princípios da litispendência e da coisa julgada em arbitragem internacional / The issue of parallel proceedings: the principles of lis pendens and res judicata in international arbitration
O presente trabalho tem por objeto o fenômeno dos procedimentos paralelos em arbitragem internacional, uma realidade decorrente do aumento dos fluxos econômicos e relações comerciais entre empresas originárias de diferentes países ou entre empresas e entes estatais originários de diferentes países. Essa multiplicidade de procedimentos se traduz na ex
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/06/2011
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3. Aplicação da boa-fé na arbitragem internacional / Application of good faith in international arbitration
O presente trabalho refere-se à análise da aplicação da boa-fé na arbitragem internacional. Para a consecução do objetivo do estudo proposto, a boa-fé é analisada a partir de seus conceitos clássicos subjetivo e objetivo. É estudada conforme suas diversas formas de conceituação nos principais sistemas jurídicos ocidentais, com referência princ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/04/2011
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4. Arbitragem em investimento estrangeiro e o ICSID
A globalização modificou substancialmente as relações entre os Estados, derrubando fronteiras até então rígidas. Nesse novo momento histórico, surgiu também a oportunidade, pela necessidade, de expansão dos investimentos dos particulares a novos territórios além de seu próprio Estado. Assim, com o tempo, a economia assistiu uma transformação i
Publicado em: 2011
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5. O panorama da ginastica artistica masculina brasileira : um estudo historico-critico do periodo 2005-2008 / The panorama of brazilian men s artistic gymnastics : a historical-critical approach of the period 2005-2008
It was possible to observed in recent years, a significant improvement in the international results of Brazilian gymnastics. Despite this perceptible progress, it is difficult to evaluate, objectively, the level of development of this competitive sport in to Brazilian Sport scenario. There are few data available for this Sport, revealing a lack of research w
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/02/2010
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6. Autonomia da vontade, consensualismo e arbitragem: A extensão da cláusula compromissória a partes não-signatárias fundamentada na teoria dos grupos de sociedades. A prática da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro / Consensualism and arbitration - the extension of the arbitration clause to a non-signatory on the basis of the group of companies doctrine
A prática da arbitragem comercial internacional tem se deparado, há pelos menos quatro décadas, com a problemática da extensão da cláusula compromissória a uma parte não-signatária, integrante do mesmo grupo de sociedades a que pertence uma das partes integrantes da convenção, em razão do comportamento adotado pela parte não-signatária nas fase
Publicado em: 2010
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7. Analysis of the international investment arbitration: Emilio Agustín Maffezini v. Kingdom of Spain and the Bilateral Investment Treaties in Argentina. / Análise da arbitragem internacional de ivestimento estrangeiro: Emilio Agustín Maffezini vs. O Reino da Espanha e os acordos para promoção e proteção do investimento estrangeiro na Argentina
Resumo CARREGARO, ANA CAROLINA C. Análise da arbitragem internacional de investimento: Emilio Agustín Maffezini vs. o Reino da Espanha e os Acordos para Promoção e Proteção do Investimento Estrangeiro na Argentina. 2009. 117 f. Dissertação (Mestrado) Programa de Integração da América Latina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. O investim
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2009
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8. A policontexturalidade da Lex Mercatoria: contingência, paradoxo e decisão
The lex mercatoria is part of a global legal pluralism which reemerges with globalization and consolidation of world differentiated society. Through the autopoietic social systems theory is carried out a construction of a new meaning to the lex mercatoria. This construction is based on a systemic architecture that requires three key issues: contingency, para
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2009
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9. The international arbitration and its possible use as mechanism of solution of transnational collective labor disputes / A arbitragem internacional e sua possÃvel utilizaÃÃocomo mecanismo de soluÃÃo de conflitos coletivos de trabalho de Ãmbito transnacional
Na atualidade, as relaÃÃes entre as naÃÃes sÃo caracterizadas pela forte interdependÃncia. A tensÃo entre as exigÃncias da sociedade internacional e a ampla diversidade legislativa impÃe que sejam repensados os conceitos tradicionais dos ordenamentos jurÃdicos e os mecanismos de soluÃÃo de controvÃrsias para que se possa operar o direito em um c
Publicado em: 2009
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10. Decisions ex aequo et bono in international commercial arbitration / Da decisão por eqüidade na arbitragem comercial internacional
A eqüidade é um termo polissêmico e comporta diversas definições. Nesta obra, estudam-se as decisões por eqüidade na arbitragem comercial internacional e não a eqüidade em todos seus aspectos. Trata-se da função substitutiva da eqüidade. A decisão por eqüidade na arbitragem apresenta-se como uma técnica: uma forma de decidir sem que haja remis
Publicado em: 2009
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11. O ordenamento jurídico brasileiro e a ordem internacional: admissibilidade de medidas de urgência nos litígios comerciais internacionais / O ordenamento jurídico brasileiro e a ordem internacional: admissibilidade de medidas de urgência nos litígios comerciais internacionais
Este estudo analisa a harmonização do ordenamento jurídico brasileiro com a realidade da ordem internacional globalizada sob o enfoque da solução de litígios comerciais internacionais. Parte-se da hipótese de que há uma desarmonia entre a atuação do Brasil no cenário comercial internacional e os meios disponíveis às partes para dar eficácia aos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/06/2008
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12. Da efetividade e adequação da arbitragem e o direito empresarial
O presente estudo visa realizar uma pesquisa do Instituto da arbitragem sob a perspectiva do direito empresarial, analisando os aspectos conceituais, os motivos que levam a arbitragem a ser tão utilizada pelos empresários, em detrimento à utilização pelas pessoas naturais. Historicamente a arbitragem está intimamente vinculada ao direito comercial, sen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/04/2008