Imposto Sobre Circulaaao De Mercadorias E Serviaos
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1. O EFEITO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL SOBRE O REPASSE DA COTA PARTE DO ICMS PARA OS MUNICÃPIOS CEARENSES / THE EFFECT OF EDUCATIONAL PERFORMANCE ON THE PASSING OF PART OF THE QUOTA FOR MUNICIPALITIES ICMS CEARENSES
A lei n 14.023/2007 foi instituÃda no Cearà em 2007 com o objetivo de dar uma maior participaÃÃo no processo de investimentos na educaÃÃo atravÃs do repasse do ICMS destinado aos MunicÃpios cearenses. A partir disso, esta dissertaÃÃo tem por objetivo investigar os fatores que contribuem para o aumento desse repasse para os MunicÃpios cearenses.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
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2. A Lei 14.023/07 e os Investimentos em EducaÃÃo Fundamental e SaÃde nos MunicÃpios Cearenses: Uma AnÃlise no perÃodo 2006-2010 / Law 14.023/07 and Investment in Education Elementary and Municipalities in Cearà Health: An Analysis in 2006-2010
O estudo investiga o efeito da mudanÃa nas regras do cÃlculo da cota parte do ICMS sobre os investimentos das prefeituras cearenses, nas Ãreas de ensino fundamental e saÃde. Um painel com 171 municÃpios cearenses com dados anuais entre 2006 e 2010 deu suporte à estimaÃÃo de modelos economÃtricos que permitiram constatar um impacto positivo e crescen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/03/2012
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3. PROGRAMA âSUA NOTA VALE DINHEIROâ: UMA AVALIAÃÃO DOS SEUS EFEITOS SOBRE A ARRECADAÃÃO DE ICMS NO COMÃRCIO VAREJISTA CEARENSE / PROGRAM "NOTE YOUR MONEY WORTH": AN ASSESSMENT OF ITS EFFECTS ON THE COLLECTION OF VAT IN RETAIL TRADE CEARENSE
Este trabalho objetiva analisar o impacto do Programa âSua Nota Vale Dinheiroâ criado pela Secretaria da Fazenda do Estado do CearÃ, visando estimular a populaÃÃo a exigir o documento fiscal ao adquirir mercadorias junto ao comÃrcio varejista. Sendo assim, o Programa tende a aumentar a arrecadaÃÃo de ICMS por conta da emissÃo de notas fiscais e, ao
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/02/2012
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4. IMPACTOS DA NOTA FISCAL ELETRÃNICA NA ARRECADAÃÃO DO ICMS NO ESTADO DO CEARÃ: UMA ANÃLISE SETORIAL / IMPACTS OF PROOF IN THE ELECTRONIC COLLECTION OF VAT IN THE STATE OF CEARA: A SECTORAL ANALYSIS
O presente trabalho se propÃs a estudar este tema, tendo como objetivo investigar os impactos da Nota Fiscal EletrÃnica na arrecadaÃÃo do ICMS no Estado do CearÃ, mais precisamente nas atividades pioneiras na sua utilizaÃÃo. Pretendeu-se atingir essa finalidade, pesquisando o histÃrico, a legislaÃÃo, o modelo operacional e os benefÃcios dessa nova
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2011
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5. SincronizaÃÃo dos ciclos de arrecadaÃÃo do ICMS do nordeste / Synchronization of cycles of ICMS revenue Northeast
A sociedade tem buscado constantemente saber qual à o estado atual da economia (recessÃo ou expansÃo). O ICMS à o tributo de maior participaÃÃo na receita estadual, incide sobre o valor agregado, portanto, sua arrecadaÃÃo està diretamente vinculada ao nÃvel da atividade econÃmica. Este trabalho visa analisar a sincronizaÃÃo dos ciclos de arrecad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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6. THE IMPORTANCE OF LAW No. 8137/90 AND INSTRUMENTS USED IN FIGHTING FOR SEFAZ tax evasion NO CEARÃ / A IMPORTÃNCIA DA LEI NÂ 8137/90 E OS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELA SEFAZ NO COMBATE Ã SONEGAÃÃO FISCAL NO CEARÃ
Os impostos cresceram de importÃncia à medida que o Estado acolheu maiores demandas, e fez-se necessÃrio uma fiscalizaÃÃo mais ativa, mais compromissada com o erÃrio pÃblico. A mÃquina administrativa passou a encarar a atividade de fiscalizaÃÃo tributÃria como algo primordial, sem a qual nÃo poderia sobreviver. Tentando diminuir a sonegaÃÃo fis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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7. Avaliando o Forecast Content dos Modelos Auto-regressivos Para arrecadaÃÃo de ICMS do Setor ElÃtrico do Estado do Cearà / Evaluating the Forecast Content of autoregressive models for collection of ICMS Power Sector in CearÃ
Neste ensaio investiga-se a perda de conteÃdo dos modelos de previsÃo autoregressivos, na medida em que se alarga o horizonte temporal no qual a variÃvel à estimada. O conteÃdo à medido pela reduÃÃo relativa do erro quadrado mÃdio que o modelo proporciona em comparaÃÃo ao processo simplificado de utilizar a mÃdia incondicional da sÃrie temporal.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2011
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8. A DIFUSÃO DA ACESSIBILIDADE ÃS ENERGIAS ALTERNATIVAS EÃLICA E SOLAR E O EFEITO NA ARRECADAÃÃO TRIBUTÃRIA DO ICMS NO ESTADO DO CEARÃ / ACCESSIBILITY TO THE DISSEMINATION OF ALTERNATIVE ENERGY AND SOLAR WIND AND THE EFFECT ON TAX COLLECTION OF VAT IN THE STATE OF CEARA
A necessidade de encontrar caminhos alternativos para o problema das energias nÃo renovÃveis e prejudiciais ao meio ambiente à condiÃÃo essencial para um desenvolvimento sustentÃvel. O Estado do CearÃ, mostrou a partir de estudos comprovados, vasta incidÃncia das fontes de energias alternativas eÃlica e solar a serem aproveitadas. A possibilidade da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2011
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9. AvaliaÃÃo da DistribuiÃÃo das Cotas-Parte do ICMS Devidas aos MunicÃpios Cearenses: cenÃrios alternativos / Evaluation of the Distribution of shares in the GST owed to the municipalities CearÃ: alternative scenarios
This study aims to evaluate the change in 2007 on the criteria for transfer of shares in the ICMS to municipalities in CearÃ. For both, there will be a comparative analysis between the previous criteria - based on spending - and current - which qualifies through the performance in the sectors education, health and environment, and quantifies the VAF. Thus,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010
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10. Impacto do ICMS e IRPF na distribuiÃÃo de renda no Estado do CearÃ. / Impact of vat on the pit and income distribution in the state of Ceara.
Esta dissertaÃÃo apresenta uma anÃlise do impacto do Imposto Sobre OperaÃÃes relativas à CirculaÃÃo de Mercadorias e sobre PrestaÃÃes de ServiÃo de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃo- ICMS e do Imposto de Renda Pessoa FÃsica-IRPF na distribuiÃÃo de renda no Estado do CearÃ. O objetivo do estudo à identificar se o ICM
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2010
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11. IMPACTO DAS VARIAÃÃES DO PIB NA ARRECADAÃÃO DO ICMS NO ESTADO DO PIAUÃ POR SETORES ECONÃMICOS / IMPACT OF CHANGES IN GDP IN THE COLLECTION OF THE STATE OF GST BY ECONOMIC SECTORS PIAUÃ
This work aims at analyzing the impact of changes in Gross Domestic Product (GDP) on the collection of VAT in the State of PiauÃ, studying separately the fluctuations of the collections in the primary, secondary and tertiary. Used in developing this work ICMS and GDP data, which were analyzed using econometric regression model for time series with panel dat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2010
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12. Participation of the Ecological ICMS in the city of ToledoÂs revenue â Paranà / ParticipaÃÃo do ICMS ecolÃgico na receita do municÃpio de Toledo â ParanÃ
This work is the result from an investigative, descriptive and analytical process of a case study. Given that, we defined as object of research - the transfers of ICMS quota share - to the city of Toledo - Parana, specifically concerning the Ecological ICMS, for the period 2004/2008. In the methodological process we elected, as general objective to apprehend
Publicado em: 2009