Imposto De Renda Brasil
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1. Progressivity and distributive impacts of personal income tax: the case of China and Brazil
RESUMO Este artigo tem o objetivo de avaliar e comparar o impacto distributivo das faixas de imposto de renda sobre pessoa física na China e no Brasil estimando o Coeficiente de Gini antes e depois da aplicação desse imposto. O artigo também estabelece uma metodologia para transpor as faixas de imposto de renda entre esses dois países. Os resultados mos
Brazilian Journal of Political Economy. Publicado em: 2022
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2. Atração de investimentos privados para a infraestrutura no Brasil
Resumo Este estudo busca identificar as principais motivações e barreiras para a atração de investimentos do mercado de capitais para o setor de infraestrutura no Brasil. Entre os resultados da pesquisa, verificou-se que os incentivos variam conforme o tipo de investidor. Pessoas físicas são fortemente atraídas pela isenção fiscal prevista na Lei n�
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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3. Políticas Fiscais para Estabilização da Dívida Pública: uma abordagem de equilíbrio geral aplicada ao Brasil
Resumo Usamos um modelo de equilíbrio geral aplicado dinâmico e determinístico com um agente representativo para avaliar alternativas de política fiscal para o Brasil. As alterações do mix fiscal que mais aumentam o produto per capita de longo prazo (em cerca de 2%) são: a redução do consumo do governo acompanhada pela redução da alíquota do impo
Estud. Econ.. Publicado em: 2020-03
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4. As formas político-jurídicas do Estado no capitalismo contemporâneo e as renúncias fiscais em saúde
RESUMO Analisando-se a situação da saúde no Brasil, é perceptível o reforço de uma lógica que torna o direito a ela refém da dinâmica do capitalismo contemporâneo. Nesta perspectiva, destaca-se a renúncia de arrecadação fiscal em saúde no Estado brasileiro, trazendo as renúncias fiscais decorrentes da dedução dos gastos com planos de saúde
Saúde debate. Publicado em: 2018-06
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5. Imposto predial e territorial urbano: uma metodologia de ajuste tributário para Belo Horizonte/MG
Resumo No Brasil, o planejamento e a gestão tributária municipal têm experimentado dificuldades de diversas naturezas, incluindo aquelas que afetam a própria capacidade de arrecadação de impostos e o envolvimento da população na definição da política orçamentária do município. Em muitos casos, a falta de informações acuradas e detalhadas é c
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 24/07/2017
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6. A progressividade do imposto de renda da pessoa física no Brasil
Resumo O presente trabalho tem como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países. Dentre as medidas de progressividade efetiva ou global, foram calculados os índices de desvio da proporcionalidade de Kakwani e Suit
Estud. Econ.. Publicado em: 2017-06
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7. Tributação e distribuição de renda no Brasil: novas evidências a partir de dados da DIRPF
RESUMO Este texto faz uma análise crítica da tributação da renda e do lucro no Brasil, mostrando como medidas adotadas nas décadas de 1980 e 1990, por recomendação do mainstream, restringiram o papel redistributivo do imposto de renda. Analisando dados tributários, verifica-se elevado grau de concentração de renda no topo da distribuição, baixa p
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2017-06
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8. Desigualdades de Esforço Fiscal no Imposto de Renda das Pessoas Físicas
RESUMO Os sistemas tributários endossam a ideia da justiça na repartição do imposto e na diminuição das desigualdades na distribuição da riqueza pelo imposto de renda. Várias pesquisas defendem que a política tributária deve realizar uma redistribuição da renda mais justa, compatível com a ideia de justiça social, a equidade, a igualdade e a p
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-05
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9. Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa
Resumo Portugal e Brasil e muitos outros estados no mundo adotam impostos pessoais e progressivos sobre a renda das pessoas físicas (IRS/IRPF) como resulta do disposto nos artigos 104° da Constituição da República Portuguesa (1976) e 153 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), inciso III (BALEEIRO, 2010). Eles permitem a dedução d
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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10. UMA ANÁLISE DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AO SETOR PRIVADO DE ENSINO NO BRASIL
RESUMO: Este artigo analisou os diferentes mecanismos de repasse de recursos públicos ao setor privado de ensino, bem como os valores envolvidos. Serão apresentados os dados referentes a: 1) destinação direta de recursos, caso do Sistema "S", do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e dos convênios na educação infantil e
Educ. Soc.. Publicado em: 2016-03
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11. Os Direitos Humanos da Tributação - um Caso Concreto: o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda
O presente artigo aborda um aspecto específico relacionado aos direitos humanos da tributação; qual seja, o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda. Após uma breve introdução ao tema dos direitos humanos da tributação, que parte de uma visão relativamente nova no direito universal, faz-s
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-06
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12. A estabilidade da desigualdade de renda no Brasil, 2006 a 2012: estimativa com dados do imposto de renda e pesquisas domiciliares
Objeto: o nível e a evolução da desigualdade de renda entre indivíduos adultos no Brasil entre 2006 e 2012.Objetivos: calcular o nível de desigualdade, seu comportamento ao longo dos anos e a parcela do crescimento da renda apropriada por diferentes grupos sociais.Metodologia: combinamos dados tributários provenientes da Declaração Anual de Ajuste do
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2015-04