Free Enterprise
Mostrando 1-12 de 35 artigos, teses e dissertações.
-
1. A compatibilidade da prática de zero-rating com a previsão de neutralidade de rede
Resumo Este artigo aborda a definição do conceito jurídico de neutralidade de rede conferida pela legislação brasileira, conforme interpretação dada ao art. 9º do Marco Civil da Internet, pela qual a neutralidade de rede refere-se ao tratamento isonômico dos pacotes de dados que transitam na rede, de modo a resguardar seu caráter aberto. A partir d
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
-
2. Intervenção direta do estado no domínio econômico: contribuição para uma delimitação das esferas pública e privada a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988. / Direct state intervention: contribuition for delimitation of the public and private spheres based on brasilian federal constitution of 1988
A Constituição Federal Brasileira de 1988, primeiro texto constitucional após o regime militar no país, é um texto plural, pleno de significados e ambivalências, resultado de um esforço na busca de consensos em uma assembleia constituinte heterogênea num país democraticamente jovem. A abrangência de significados da Magna Carta precisa, portanto, a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2012
-
3. CIDADE DA CRIANÇA: UM ESTUDO DE GESTÃO SOB O REGIME DE PERMISSÃO NO CENÁRIO DA CULTURA E DO LAZER NO BRASIL / Children`s City: Study of Management Under Permission To Use System Of Culture And Leisure In Brazil.
The transformations and changes in the market, in politics and in the economy of Brazil have had a historical and often an unknown path which is little publicized by the responsible media. The management partnership between public and private has been increasingly present in societies where the State has adopted policies of moderate intervention. The liberal
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/09/2012
-
4. A não cumulatividade do ICMS e o princípio da neutralidade tributária
O presente estudo tem por objetivo abordar a não cumulatividade no ICMS, a partir do princípio da neutralidade tributária, haja vista ser este um dos primados que informam os tributos sobre o consumo. Outro ponto de destaque é a correlação destes institutos jurídicos com os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, fundamentos informad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/04/2012
-
5. Estudo de um caso de localização de um software ERP de código livre / Open source ERP localization case study
Soluções de Software de Gestão Empresarial (ERP - Enterprise Resource Planning) no Brasil são normalmente de código proprietário, caras de adquirir e implantar. No mercado brasileiro micro e pequenas empresas poderiam se beneficiar muito com a existência de soluções de ERP mais acessíveis. Uma possível solução seria o uso de programas de código
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/11/2011
-
6. Intervenção do Estado nos atos de concentração empresarial e a busca de uma cultura concorrencial
O intuito da presente pesquisa é o estudo dos atos de concentração e a necessidade de desenvolver uma cultura da concorrência junto ao empresariado nacional. Da análise dispositivos constitucionais atinentes ao domínio econômico extrai-se o mandamento de convivência harmônica da liberdade de iniciativa e de concorrência e da intervenção do Estado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010
-
7. The reconfiguration of man: a study of the political action in the formation of man in Jean-Jacques Rousseau / Da reconfiguração do homem: um estudo da ação político-pedagógica na formação do homem em Jean-Jacques Rousseau
Although Rousseaus work has been the subject of a rich intellectual production during almost two and a half centuries of its existence, it has continually been object of biased interpretations and partial readings. In order to contribute to this discussion, particularly with regard to the formation of man, this doctoral work discusses the process by which th
Publicado em: 2010
-
8. Concentrações empresariais : aspectos jurídicos do caso AMBEV
The modern stage of globalization - technological and free of borders increased the competition and obligated the players of world market be competitives. The commercial societies looked for new customers over nacional borders. To be sucessuful, joined forces by enterprise concentrations and started disputing the international market as big world companies.
Publicado em: 2009
-
9. A sintaxe das small clauses livres do português brasileiro. / The syntax of the free small clauses of brazilian portuguese.
This thesis investigates an exclamative construction very used by the native speakers of Brazilian Portuguese, but under-researched, namely, the Free Small Clauses (FSCs), juxtaposition of a predicate and its subject, in that order, without any verb or morphological specification for tense on the surface, as in the following construction Bonita a sua roupa Y
Publicado em: 2009
-
10. O princípio da proporcionalidade, o planejamento tributário e a norma geral antielisiva / The general anti-avoidance provison, tax planing and the principle of proportionality.
The present paper addresses the principle of proportionality, tax planning and the general anti-avoidance provision. Firstly, the historical evolution of legal thinking will be addressed, based on the propositions established in the field of the general interpretation theory, through the theoretical frameworks of the jurisprudence of concepts, the jurisprude
Publicado em: 2009
-
11. Importance of management based on data case fo study: pharmacies of manipulation of the State of Rio Grande do Norte / Importância do gerenciamento com base em dados estudo de caso : farmácias de manipulação do Estado do Rio Grande do Norte
Last century Six Sigma Strategy has been the focus of study for many scientists, between the discoveries we have the importance of data process for the free of error product manufactory. So, this work focuses on data quality importance in an enterprise. For this, a descriptive-exploratory study of seventeen pharmacies of manipulations from Rio Grande do Nort
Publicado em: 2009
-
12. Avaliação de empresas em condição de incerteza
In this work, one presents different enterprise valuation models and approaches, like the discounted free cash flow, the EVA model and all the way up to more recent option pricing theory of applied equity capital valuation. This last theory (options pricing theory) is believed to be the best theory that better qualifies the value of an enterprise. It is base
Publicado em: 2008