Fiscal War
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1. GEOPOLÍTICA TRIBUTÁRIA:A APROPRIAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO ESPAÇO E O IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consiste numa questão cuja complexidade guarda nuances federativas, fiscais, históricas, políticas e regionais. O esforço para sanar tais conflitos vem se desdobrando por meio das tentativas de implementação de uma reforma tributária voltada para a un
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 15/04/2019
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2. Fiscal strategic interaction in Brazil: An analysis of Fiscal War of Ports
O objetivo deste trabalho é avaliar a eventual interação competitiva entre os estados brasileiros, a Guerra Fiscal de Portos (FWP) e verificar se a Resolução 13/2012, que reduziu a alíquota sobre bens importados nas vendas interestaduais, teve o impacto desejado. Usando dados mensais sobre os níveis de importação do estado no período de janeiro de
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2017-06
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3. PRODUÃÃO INDUSTRIAL, ARRECADAÃÃO E GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS DO NORDESTE: UMA PROPOSTA DE INVESTIGAÃÃO / INDUSTRIAL PRODUCTION, AND WAR TAX REVENUE BETWEEN THE NORTHEAST: A PROPOSAL FOR RESEARCH
The study involves the application of time series techniques to investigate the phenomenon of the War Tax generated by the financial and tax benefits granted in a general way by the Federal District and municipalities seeking new investments for the development of their region in order to leverage through the collection of the Tax on Circulation of Goods and
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/06/2012
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4. O direito de crédito do ICMS na guerra fiscal
Aborda o direito de crédito do ICMS na denominada guerra fiscal entre Estados e o Distrito Federal. Investiga a evolução do Imposto sobre Vendas e Consignações - IVC ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias ICM, com o surgimento da não-cumulatividade, até o modelo atual do ICMS, Imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal de caráter
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2011
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5. The effects of the global economic crisis in Latin America
The aim of this article is to analyze the current phase of the global crisis and the way it has manifested itself in Latin America. The global crisis is the most important capitalist crisis since World War II. It is a new type of debt-deflation crisis, highlighting the limits of the finance-dominated regime of accumulation and characterized by securitization
Brazilian Journal of Political Economy. Publicado em: 2011-06
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6. Responsabilidade fiscal e gasto público no contexto federativo / Fiscal responsability and public expenditure in a federal context
The object of this research is to present a study on how public expenditure could undermine the goals of compliance with the Fiscal Responsibility Law. The study covers the analysis of the features and peculiarities of the Brazilian fiscal federalism, in the face of difficulties arising from the so-called fiscal war breaks out because of the autonomy of fede
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2010
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7. A brief history of Brazil's growth
The paper studies Brazil’s economic growth and begins with a brief overview of events that marked the country’s development from her discovery to the 19th century. It then divides the years between 1900 and 2008 into four periods. The breaks in regime occur in 1918, 1967 and 1980, according to the methodology created by Bai and Perron (1998, 2003). The u
Publicado em: 04/01/2010
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8. Guerra fiscal no Brasil e alterações das estruturas produtivas estaduais desde os anos 1990 / Fiscal war in Brazil and state productive structure alterations since the 1990 s
Esta tese propõe-se a examinar em que medida a guerra fiscal interfere na dinâmica do processo de desconcentração da atividade industrial no Brasil. Nesse sentido, tem-se o intuito de responder às seguintes questões: diante do desmantelamento das políticas nacionais que tinham como objetivo o desenvolvimento regional e a superação das heterogeneidad
Publicado em: 2010
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9. Fiscal Incentives as a Way of Solidifying the Principle of Regional Inequality Reduction / A extrafiscalidade como forma de concretizaÃÃo do princÃpio da reduÃÃo das desigualdades regionais
The aim of this study is to solidify the principle of regional inequality reduction through fiscal incentives. The importance of judicial principles is underscored, with the vast majority of judicial questions currently resolved by their application. Analysis is conducted with the support of neoconstitutionalism, a theory that emerged in the second half of t
Publicado em: 2009
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10. Dynamics of the brazilian federalism and fiscal war / Dinâmica do federalismo brasileiro e guerra fiscal
Este trabalho tem por objetivo analisar o federalismo brasileiro e a Guerra Fiscal como produto de sua dinâmica. Contribui com a discussão dos aspectos políticos e territoriais presentes no federalismo brasileiro que tenham rebatimento imediato na Guerra Fiscal, em contraposição à idéia corrente de enfraquecimento dos Estados, fim das fronteiras e des
Publicado em: 2009
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11. Colonization and war : fiscal, military and colonial administration of Bahia, 1624-1654 / Guerra e pacto colonial : exercito, fiscalidade e administração colonial da Bahia (1624-1654)
The Dutch ocupation of Bahia and Pernambuco put the portuguese rule of its colony to a test. Considering the military and political frailty of Portugal at the time, the present work considers the fact that its victory was mainly a result of colonial factors: in particular, the revolt of the sugar mill owners of Pernambuco against the Dutch West India Company
Publicado em: 2009
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12. Guerra fiscal: uma avaliação com base no PIB, nas receitas de ICMS e geração de empregos, comparando estados participantes e não participantes / Fiscal war: an assessment based on the GDP, the income derived from ICMS and from the creation of employment, comparing participating and non-participating States
A partir da Constituição de 1988, delegou-se a Estados e Municípios um maior poder decisório sobre suas receitas tributárias. A maioria das unidades da federação passaram a conceder isenções tributárias e a efetuar transferências para empresas, com a finalidade de atrair investimentos. Considerando este ambiente competitivo, esta pesquisa avalia a
Publicado em: 2008