Federal Budget
Mostrando 1-12 de 219 artigos, teses e dissertações.
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1. Subfinanciamento e orçamento federal do SUS: referências preliminares para a alocação adicional de recursos
Resumo Este artigo objetiva identificar novas fontes de receitas para a alocação adicional de recursos para o atendimento das necessidades de saúde da população fixadas nas despesas do orçamento federal, no contexto do processo de subfinanciamento do Sistema Único de Saúde e dos efeitos negativos da Emenda Constitucional 95/2016 para esse processo �
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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2. Integrated project of a smart microgrid allied with energy management: An initiative to reduce electrical energy costs
Abstract Electricity is undoubtedly one of the most important resources in the modern world. As the demand for electric energy increases, conventional resources that are transformed into electric energy are being exhausted, generating a need to search for alternative sources, resulting in a significant increase in energy costs. This study presents an integra
Braz. arch. biol. technol.. Publicado em: 25/11/2019
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3. Erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na Constituição de 1988
Resumo Ao longo das três décadas de vigência da Constituição Federal, redesenhos normativos e fiscais foram introduzidos pela União nas garantias de organização federativa solidária e de custeio dos direitos sociais, a pretexto de resguardar a sustentabilidade intertemporal da dívida pública brasileira. Para equalizar a tensão entre estabilidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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4. A autonomia das universidades federais na execução das receitas próprias
RESUMO O artigo teve como objetivo analisar se as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) exercem sua autonomia de gestão financeira assegurada na Constituição Federal de 1988, diante das diversas mudanças nas regras gerais do processo orçamentário do governo federal. Pretendeu ainda focar no quanto as universidades federais têm autonomia pa
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 10/10/2019
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5. A dinâmica da atenção governamental sobre as políticas de saúde no Brasil: equilíbrio e pontuações nas primeiras décadas pós-redemocratização (1986-2003)
Resumo Este trabalho tem o objetivo central de mapear e analisar a atenção de alguns atores e instituições sobre as políticas de saúde no Brasil entre 1986 e 2003. Esse modelo de pesquisa sobre agenda governamental é conhecido sob o termo “dinâmica de políticas” (policy dynamics) e analisa o processo de mudança de políticas públicas por meio
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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6. Análise da assistência farmacêutica no planejamento: participação dos profissionais e a qualificação da gestão
Resumo Introdução O desenvolvimento da assistência farmacêutica, assim como de todas as áreas de atuação do SUS, é de responsabilidade das três instâncias gestoras (municipal, estadual e federal) e, nesse contexto, é fundamental a participação dos atores responsáveis pela sua gestão no planejamento da previsão de recursos orçamentários pr�
Cad. saúde colet.. Publicado em: 03/10/2019
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7. Criação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e suas implicações para o SUS
Resumo Em 20 de maio de 2019, um dia após a celebração mundial do “Dia do Médico de Família”, o Ministério da Saúde publicou o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que alterou o organograma desse órgão federal. Foi criada, pela primeira vez na história do País, uma Secretaria específica responsável pela Atenção Primária à Saúde e p
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 09/09/2019
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8. Implementation of the national school nourishment program in the Brazilian Federal institution of Education of Bahia State
RESUMO: Mundialmente existem distintos modelos de Programas voltados para a alimentação escolar, dentre esses, o Brasil ganha destaque com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Trata-se de uma das políticas públicas de alimentação e nutrição expressiva, quando comparado com os demais países. O PNAE garante alimentação gratuita e de
Cienc. Rural. Publicado em: 02/09/2019
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9. Os desafios da construção da gestão participativa na universidade
RESUMO O artigo busca delinear a trajetória na gestão do Setor de Educação da UFPR, no período de 2010 a 2014, quando as autoras estiveram à frente da direção setorial, buscando indicar os desafios da construção de bases mais participativas na gestão acadêmica. Aborda o processo de implantação do modelo de orçamento participativo e da rediscus
Educ. rev.. Publicado em: 29/07/2019
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10. Federalismo Fiscal Market-Preserving: uma análise de Equilíbrio Geral Computável para o Brasil
Resumo O propósito central do federalismo é prover uma estrutura estável de descentralização política. No Brasil, ao contrário disso, tem havido recorrentemente períodos de descentralização e centralização fiscal com impactos na performance da economia. A literatura mais recente prevê problemas de incentivos para os governos em ambos os arranjos
Estud. Econ.. Publicado em: 10/07/2019
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11. Análise orçamentária do Programa Brasil Quilombola no Brasil e no Maranhão: o ocaso de uma política pública
Resumo As políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas tiveram como marco o lançamento do Programa Brasil Quilombola (PBQ) e sua institucionalização com a Agenda Social Quilombola. O objetivo deste artigo é analisar a alocação orçamentária do PBQ e seu nexo com a execução de políticas públicas no Brasil e no Maranhão. A metodolo
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019
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12. Despesas municipais em atenção primária à saúde no Rio Grande do Sul, Brasil: um estudo ecológico
O objetivo do estudo é explorar a associação entre componentes do Piso de Atenção Básica (PAB) fixo e variável, fatores sociodemográficos e perfil epidemiológico com as despesas municipais em atenção primária à saúde no Rio Grande do Sul, Brasil. Foi realizado estudo ecológico com 496 municípios do Rio Grande do Sul. A variável despesa médi
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 07/01/2019