Extra Fiscal
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1. VALUATION AND PAYMENT OF SERVICES: PROFITABILITY OF ALTERNATIVE EXTRA FOR A AGROSILVOPASTORAL SYSTEM OF CAATINGA BIOME / ValoraÃÃo e Pagamento dos ServiÃos Ambientais: Alternativa de Rentabilidade Extra para um Sistema Agrossilvipastoril do Bioma Caatinga
No intuito de minimizar os impactos da aÃÃo antrÃpica sobre o bioma Caatinga foram desenvolvidos os sistemas agroflorestais, alternativas ecologicamente sustentÃveis de exploraÃÃo, pois oferecem vÃrios benefÃcios ao sistema produtivo bem como diversos serviÃos ambientais. O objetivo deste trabalho foi valorar os serviÃos ambientais gerados em um si
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
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2. Reciclagem e políticas públicas: a questão da tributação dos materiais recicláveis e reciclados
A reciclagem é dotada de fundamental importância na implantação de um desenvolvimento considerado sustentável, vez que contribui para a atenuação dos impactos provocados pela apropriação indiscriminada e desenfreada dos recursos naturais por parte da sociedade capitalista, além de ser essencial na gestão de resíduos, ao lado da reutilização e d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/02/2011
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3. A tributação como instrumento de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente trabalho analisa as possibilidades de a tributação ser um eficaz meio de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana, mediante a adequação da carga fiscal ao princípio da capacidade contributiva e da materialização dos direitos fundamentais sociais, econômicos e culturais para que, com isso, possam ser exploradas todas suas
Publicado em: 2007
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4. CÃlculo da eficiÃncia bancÃria com inclusÃo de indicadores macroprudenciais
O cÃlculo da eficiÃncia bancÃria tem sido objeto de muitos estudos acadÃmicos nos Ãltimos anos, em vÃrias partes do mundo. Entretanto, as variÃveis comumente utilizadas para a mediÃÃo da eficiÃncia bancÃria provÃm de dados relativos à administraÃÃo das instituiÃÃes, tais como nacionalidade, se pÃblicas ou privadas e informaÃÃes extraÃdas
Publicado em: 2007
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5. Estudo de condições necessárias para a eficácia da cobrança na gestão dos recursos hídricos
This essay deals with two relevant conditions to the effectiveness of charges in the water resources management. The former concerns the establishment and the charge of the water economic price, and the latter deals with the allocation of the revenues raised with the water charge in the river basin where it was generated. The literature revision shows the im
Publicado em: 2006
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6. O LANÇAMENTO DE OFÍCIO E O DESEMPENHO DO IPTU
Esta dissertação foi concebida sob a perspectiva de analisar o lançamento de ofício como estratégia para o desempenho da arrecadação do IPTU. O IPTU tem duas funções importantes para os Municípios: sob o ponto de vista da função fiscal, se eficientemente administrado, o IPTU é uma importante fonte de receita; sob o ponto de vista da função ext
Publicado em: 2005
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7. Direitos fundamentais dos contribuintes como limitaÃÃo ao poder de tributar
O presente trabalho tem por finalidade contribuir para uma construÃÃo dos direitos fundamentais dos contribuintes como limitaÃÃo ao poder de tributar. Para tanto, busca subsÃdio na teoria genÃrica dos direitos fundamentais que se acha amplamente consolidada na seara da Teoria Geral do Direito e do Direito Constitucional, extraindo desses ramos do conhe
Publicado em: 2004
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8. Aumento da jornada de trabalho :qual a repercussão na vida dos trabalhadores da enfermagem?
O trabalhador do serviço público vem perdendo seu poder aquisitivo mediante às políticas de ajuste fiscal. As saídas encontradas no setor da saúde, sobretudo na enfermagem, vêm sendo o ingresso em outros empregos. O multiemprego e a adesão à escala-extra de plantão, fomentada pelo Estado, têm se materializado como um aumento na jornada de trabalho
Publicado em: 2003
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9. Integração e dinamica regional : o caso capixaba (1960-2000)
O objetivo deste trabalho é apresentar a evolução da economia capixaba entre 1960 e 2000, analisando sua integração ao mercado nacional e os efeitos decorrentes dos movimentos das economias brasileira e internacional nos anos 90 sobre sua estrutura industrial A hipótese central é a de que o relativo sucesso no crescimento industrial das economias peri
Publicado em: 2002