European Union
Mostrando 1-12 de 247 artigos, teses e dissertações.
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1. Status of a child witness involved in the offence of an adult in criminal procedure – European Union standards
Resumo Considerando a importância dos direitos da criança, os instrumentos internacionais e europeus estabelecem normas destinadas a reforçar as suas garantias. Tais regras, que melhoram a situação da pessoa jovem delinquente, pretendem assegurar procedimentos que tenham em conta o bem-estar da criança e reforçar a sua posição processual que, caso c
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. THE ROLE OF REGIONALISM FOR TOURISM: AN ANALYSIS OF RESPONSES TO COVID-19 IN THE EUROPEAN UNION AND THE ASSOCIATION OF SOUTHEAST ASIAN NATIONS
RESUMO: Este artigo analisa o papel dos esquemas de integração regional na gestão da crise do COVID-19 e das políticas voltadas para o setor de turismo, enfocando as políticas e estratégias desenvolvidas pela União Europeia (UE) e pela Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) durante a crise pandêmica. Apresenta o conceito do velho e no
Turismo: Visão e Ação. Publicado em: 2022
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3. Colletotrichum nymphaeae var. entomophilum var. nov. a natural enemy of the citrus scale insect, Praelongorthezia praelonga (Hemiptera: Ortheziidae)
ABSTRACT: The citrus scale insect Praelongorthezia praelonga (Douglas), a major pest of citrus and other economically important crops, has only two commonly documented natural enemies: an entomopathogenic strain of the fungus Colletotrichum nymphaeae (Pass.) Aa and several parasitoids. The entomopathogenic strain of C. nymphaeae, formerly recognized under th
Sci. agric. (Piracicaba, Braz.). Publicado em: 20/12/2019
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4. Development and Critics of Effectiveness Principle in EU International Private Law
Resumo O presente trabalho discute algumas ideias e faz reflexões importantes sobre o princípio da eficácia no direito da UE, de acordo com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Também dá luz às dificuldades e à eficácia do impacto no direito internacional privado. São também analisados, por meio da Carta dos Direitos Fundamentais da União Euro
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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5. O Direito Fundamental à Boa Administração: da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia às perspectivas de sua efetivação e controle nas ordens constitucionais de Portugal e Espanha - desenvolvimentos comparativos na realidade brasileira
Resumo O reconhecimento de um direito fundamental à boa administração pela Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia implicou a fixação de posições garantísticas mínimas dos cidadãos perante a Administração Pública, com influxos nos ordenamentos constitucionais de seus Estados membros. Encontram-se, nas Constituições portuguesa e espan
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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6. Curiosity as Brazilian tourist motivation in visiting Europe
Resumo Embora o tema das motivações push and pull tenha recebido consideração crescente na literatura de comportamento turístico, pouca atenção tem sido dedicada à investigação da interação entre motivações de impulso único, fidelidade dos turistas e outras variáveis relevantes que influenciam seus comportamentos. Dada a sua relevância inque
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 25/11/2019
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7. Os 25 anos da CIPD: Terra inabitável e o grito da juventude
Resumo O fim da Guerra Fria, o desmoronamento da União Soviética, a unificação alemã, a formação da União Europeia e a emergência econômica da China e da Índia abriram um momento de colaboração e esperança de progresso na ordem internacional, na última década do turbulento século XX. A Conferência Internacional sobre População e Desenvolv
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 04/11/2019
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8. Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário
Resumo Este artigo analisa a classificação jurídica das criptomoedas, a fim de, a partir dessa classificação, definir como se deve dar a incidência tributária em operações efetuadas com tais moedas. Para tanto, parte-se da análise do conceito de moeda no ordenamento jurídico brasileiro, com o intuito de definir se é viável classificar as moedas
Rev. direito GV. Publicado em: 28/10/2019
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9. Evaluation of proposed integrated diseases management strategies in blackberry cultivation according to its sustainability
Resumo A produção de amora na Colômbia é uma fonte de renda e emprego rural em 18 estados; no entanto, a planta é afetada por doenças como mofo cinzento, antracnose e oídio, que podem causar perdas superiores a 70%. Seu controle é realizado principalmente com fungicidas químicos como benomil, carbendazim ou mancozeb, aplicados a cada 7 ou 15 dias.
Rev. Bras. Frutic.. Publicado em: 10/10/2019
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10. UNILA: A UNIVERSIDADE COMO VETOR DA INTEGRAÇÃO REGIONAL
RESUMO: Este artigo teve como propósito compreender o significado do projeto de criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) como uma universidade que pretende promover a integração regional para a América Latina e o Caribe pelas vias do conhecimento e da cultura. A pesquisa assumiu caráter de ensaio teórico e combinou rec
Educ. Soc.. Publicado em: 23/09/2019
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11. STARTUPS AND YOUNG INNOVATIVE FIRMS MERGERS & ACQUISITIONS: AN ANTITRUST DEBATE? LESSONS FROM THE ICT TECNO-ECONOMIC PARADIGM
RESUMO Este artigo se dedica a responder duas questões. Primeiro, como as autoridades antitruste deveriam considerar startups de base tecnológica ou aquisições de empresas inovadoras jovens. Em segundo lugar, quais são os desafios institucionais atuais neste tópico. Analisamos o debate teórico antitruste e examinamos casosrecentesde fusões ou aquisi�
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 29/07/2019
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12. Urbanización de viviendas y gestión ecoeficiente de residuos de construcción en Chile: aplicación del modelo español
Abstract This paper summarises a pioneering experience in construction and demolition waste management (C&DW) in Chile. The case study consists of the construction of 17 detached dwellings that are part of an urbanisation project in the city of Temuco, in the Araucana region. The methodology developed in Spain for the C&DW quantification is employed for the
Ambient. constr.. Publicado em: 10/06/2019