Educacao Leis E Legislacao Brasil
Mostrando 1-12 de 51 artigos, teses e dissertações.
-
1. Intensidades, excepcionalidades e violência – as leis “modernizadoras” da educação no Brasil em 1968
Resumo Este trabalho tem como objetivo geral discutir, como diz o título, a experiência de intensidade atribuída ao ano de 1968 e a violência de Estado contida nas leis da Educação Superior implantadas no Brasil no período da ditadura (1964-1985). Para tal, o texto divide-se em quatro eixos: a) reflexões sobre os sentidos da intensidade em 1968, ond
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06
-
2. Segurança e saúde dos motoristas profissionais que trafegam nas rodovias do Brasil
RESUMO Acidentes de trânsito com consequentes lesões e mortes têm se tornado uma epidemia em nível mundial. No Brasil, a maioria dos motoristas profissionais, sobretudo motoristas de transporte de cargas, enfrenta jornada de trabalho irregular e permanece acordado por mais de 18 horas/dia, o que reduz seu desempenho e estado de alerta. Neste artigo, disc
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 30/03/2017
-
3. Escravos, libertos, filhos de africanos livres, não livres, pretos, ingênuos: negros nas legislações educacionais do XIX
Resumo Pretende discutir a relação entre o ordenamento jurídico da educação e a população negra como um aspecto da história da educação brasileira. Analisa como esse segmento da população apareceu em leis e regulamentos imperiais sobre instrução, destacando permanências e mudanças nas permissões e proibições no acesso e frequência à esco
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2016-09
-
4. Os temas educação, escola e conhecimento nas leis e nas práticas midiáticas brasileiras
Resumo: O presente texto investiga como os temas educação, escola e conhecimento são tratados na legislação maior e também nas práticas da mídia no Brasil. Entre as constatações está a contínua tergiversação do patronato midiático, comprometido apenas com ações educativas pontuais e baseadas em demandas de mercado, algo possível em boa part
Educ. Soc.. Publicado em: 2015-12
-
5. Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência: interações ONU-Brasil
ResumoO objetivo deste artigo é descrever os documentos internacionais da ONU e as legislações produzidas no Brasil a partir de 1950 com foco nos direitos sexuais e reprodutivos na adolescência. Estudo descritivo com consulta ao site oficial da Comisión Económica para América Latina y el Caribe, órgão das Nações Unidas e em sites da Presidência d
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2015-08
-
6. Os arquivos na Lei Rouanet
Este artigo discute o reconhecimento da faceta cultural pelos profissionais e pelas instituições arquivísticas como uma importante ferramenta para a preservação documental. Baseia-se nos estudos relativos ao patrimônio histórico-cultural, cujos paradigmas compreendem os Arquivos como locais de memória. Enfatiza a inclusão dos Arquivos, públicos e p
Transinformação. Publicado em: 2013-12
-
7. As necessidades/expectativas de formação de professores em música da rede municipal de Santos
Este texto trata das representações sociais de professores de Música e/ou daqueles que atuam no ensino de Música, na rede municipal de Santos, sobre as necessidades/ expectativas de formação frente aos desafios da implantação da Lei 11.769/08 (BRASIL, 2008), que trata da obrigatoriedade da música no currículo. Dentro de uma perspectiva histórica e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012
-
8. Grupo escolar em Minas Gerais: análise da legislação na Primeira República (19061924)
Esta investigação está ancorada no âmbito da pesquisa em História da Educação, mais especificamente, no campo da Legislação Educacional Decretos, Leis e Regulamentos. Nesta pesquisa foram analisados a Legislação Educacional (1906 a 1924), procurando conhecer as mudanças e transformações que aconteceram nos grupos escolares de Minas Gerais. No p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2012
-
9. Educação e inclusão social das crianças e dos adolescentes
Este artigo trata da inclusão social de crianças e adolescentes, tendo a educação como principal agente de mudança, visando a atingir nível de desenvolvimento humano desejável. Para conhecer a situação atual, foi feita breve análise da legislação referente à criança e ao adolescente no Brasil, assim como dos indicadores de saúde e educação b
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2012-03
-
10. Neoliberalismo, política educacional e politecnia: tensões, contradições e possibilidades decorrentes do Decreto n. 5154/04 / Neoliberalism, educational policy and polytechnic: strains, contradictions and possibilities arising from of Decree n. 5154/04
Este trabalho tem como problema central verificar se a integração do ensino médio facultada pelo Decreto n. 5.154/04 poderá constituir-se, ainda que sob os limites do capitalismo, num caminho que contribua para a concretização de uma concepção educacional voltada para a politecnia, tomando como referência a legislação educacional brasileira, no qu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/03/2011
-
11. Formação Cidadã, Juventude e Trabalho: A Geografia na Educação de Jovens E Adultos (EJA) / Formation of the Citizen, Youth and Work: A Geography at the Youth and Adult Education (EJA).
Esta pesquisa tem como objetivo investigar o papel da Geografia no cotidiano dos jovens trabalhadores e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Busca-se com o presente trabalho entender de que maneira a Geografia auxilia os jovens no mercado de trabalho, na compreensão da cidade e no desenvolvimento da participação cidadã. São temas discutid
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/03/2011
-
12. Formação Cidadã, Juventude e Trabalho: A Geografia na Educação de Jovens E Adultos (EJA) / Formation of the Citizen, Youth and Work: A Geography at the Youth and Adult Education (EJA).
Esta pesquisa tem como objetivo investigar o papel da Geografia no cotidiano dos jovens trabalhadores e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Busca-se com o presente trabalho entender de que maneira a Geografia auxilia os jovens no mercado de trabalho, na compreensão da cidade e no desenvolvimento da participação cidadã. São temas discutid
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/03/2011