Educaaao Fiscal
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1. PrincÃpio da Subsidiariedade, Corporativismo e EducaÃÃo: para a crÃtica da gestÃo participativa / Principle of Subsidiarity, Corporatism and Education: critical for participatory management
O trabalho tem o objetivo geral de examinar a introduÃÃo das polÃticas de gestÃo democrÃtica e participativa no campo da educaÃÃo pÃblica brasileira, no marco da âreformaâ gerencial do Estado Brasileiro, com Ãnfase na experiÃncia do estado do Cearà entre os anos de 1995 e 2006, tendo em vista a articulaÃÃo de tais diretrizes com as linhas eman
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/10/2010
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2. A influÃncia do Programa de EducaÃÃo Fiscal no comportamento dos alunos do Ensino MÃdio: o caso das escolas Liceu de Acaraà e Maria Luiza Barros de Itarema-CE / The influence of the Education Program in fiscal behavior of high school students: the case of schools Lyceum Acaraà and Maria Luiza Barros de Itarema-CE
Esta pesquisa procurou analisar o contexto do surgimento do Programa de EducaÃÃo Fiscal com foco nas mudanÃas decorrentes da Reforma do Estado. Observou-se como o Programa à uma parte integrante de uma necessidade de mudanÃa sÃcio-cultural e de mudanÃa na relaÃÃo entre Estado e sociedade. Isto parece advir com a ConstituiÃÃo de 1988 e com a forte
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2010
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3. Effect of the law of fiscal responsibility on the public charges of the cities of the state of the Piauà / Efeitos da lei de responsabilidade fiscal sobre as despesas pÃblicas dos municÃpios do estado do PiauÃ
O final dos anos 90 foi marcado por uma profunda transformaÃÃo no cenÃrio econÃmico e polÃtico do Brasil, com a implementaÃÃo de condutas que buscavam a adequaÃÃo do nosso paÃs Ãs novas exigÃncias do cenÃrio internacional. Para que o paÃs incorporasse as noÃÃes de competitividade e desenvolvimento, era necessÃrio que o setor pÃblico desse t
Publicado em: 2007
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4. Fundo PÃblico e Direito à EducaÃÃo: um estudo a partir dos gastos pÃblicos da UniÃo e do MunicÃpio de Fortaleza.
NÃo à verdade que o âEstado-mÃnimoâ, resultado do Ãltimo ciclo de liberalizaÃÃo econÃmica, tenha como caracterÃstica uma menor intervenÃÃo na esfera econÃmica. Na verdade, do ponto de vista do fundo pÃblico federal, o Estado praticamente duplicou seu tamanho na dÃcada de reformas â 1990. Estas reformas mudaram radicalmente o padrÃo de distri
Publicado em: 2006