Direitos Sociais
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13. DO FRÁGIL CONSENSO AO RADICAL DISSENSO: RUPTURAS NAS DISPUTAS POR DIREITOS E FISSURA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO (1990-2020)
Resumo Na redemocratização, houve continuidades e rupturas em relação às disputas envolvendo discursos, vocabulário e práticas de direitos humanos. Presentes desde o início, as tensões se agravaram após 2010, com a formação de uma grande aliança contra os governos do PT e a “maré rosa” no continente. Atingiram, por fim, as bases do regime d
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2023
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14. De testemunho da ‘Guerra do Araguaia’ à luta por direitos na Amazônia brasileira
A região do Araguaia foi atravessada por inúmeros conflitos desde a década de setenta que se configuraram como a Guerra do Araguaia. Nesse contexto, objetivamos demonstrar como camponeses dessa região se refizeram das inúmeras violências sofridas e se firmaram na luta por direitos sociais. Para tanto, apresentamos duas entrevistas trabalhadas por anál
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2023
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15. Neoliberalismo, políticas públicas e desigualdade: Uma análise principalmente do Brasil
Pretendemos identificar os principais aspectos e interesses da política Neoliberal e seu esforço em utilizar o Estado como um instrumento para beneficiar o capital financeiro, o aparelhando e o equiparado à Empresa privada. Nosso objetivo é mostrar que o capitalismo, com suas crises econômicas e sociais cíclicas, não oferece alternativas para superar
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2023
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16. A proteção dos direitos sociais na perspectiva do desenvolvimento e das políticas públicas igualitárias e não discriminatórias
Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão sobre os direitos sociais e o Estado enquanto agente prestacional e protetor dos direitos fundamentais. Em sociedades marcadas pelo multiculturalismo e migrações, as diferenças precisam ser respeitadas e reconhecidas, e os direitos sociais desta população também. A partir deste contexto, exigem-se adapta�
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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17. Direitos fundamentais sociais não são princípios. Uma crítica à recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy no Brasil
Resumo O presente estudo se ocupa criticamente com a recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy como modelo de dogmática para os direitos fundamentais sociais no Brasil. Para tal, serão apresentadas algumas das características fundamentais dessa teoria dos princípios em seu contexto de criação, qual seja, o Direito alemão, procurando identif
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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18. Os argumentos relativos a direitos nas ocupações de escolas no estado de São Paulo (2015): experiências de desrespeito, reconhecimento e política pré-figurativa
Resumo Este trabalho apresenta uma análise e interpretação teórica das reivindicações relacionadas a direitos relatadas pelos estudantes nas ocupações de escolas públicas no estado de São Paulo, em 2015. Primeiro, reconstruo o caso por meio de um recorte de entrevistas realizadas com os estudantes em que mencionam as suas experiências de desrespei
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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19. A erosão dos direitos humanos e sociais no capitalismo ultraneoliberal
Serviço Social & Sociedade. Publicado em: 2022
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20. Racismo, colonialidade do poder e trabalho doméstico remunerado no Brasil
Resumo: Este artigo tem por objetivo problematizar as implicações da dimensão de raça sobre o trabalho doméstico remunerado no Brasil. Com base em pesquisa bibliográfica e documental, e sob uma matriz teórico-metodológica crítica e dialética, a discussão de raça será abordada enquanto uma expressão da colonialidade do poder, que para além do c
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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21. Healthcare for children with congenital Zika syndrome: analysis of access to social rights
Resumo Este estudo teve como objetivo analisar se as vítimas da epidemia da Zika têm acesso às políticas públicas essenciais à garantia dos direitos sociais. Métodos: Estudo transversal de uma coorte histórica de crianças com síndrome da Zika congênita (SZC) em um hospital de referência. Utilizou-se o protocolo do Ministério da Saúde para o dia
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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22. Neoliberalism, Welfare crisis and Social Work in Italy: the analysis of the M’Imprendo Project
Resumo: Este artigo, resultado de pesquisa de pós-doutorado, buscou apreender as interconexões entre o Welfare e o Serviço Social italiano, e analisar os impactos da sua crise e do avanço do neoliberalismo nas políticas sociais, a partir do estudo do Projeto M’Imprendo. Identificou que existe uma cultura de direitos e de cidadania na Itália, herança
Serviço Social & Sociedade. Publicado em: 2022
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23. Neoliberalismo, crise do Welfare e Serviço Social na Itália: uma análise do Projeto M’Imprendo
Resumo: Este artigo, resultado de pesquisa de pós-doutorado, buscou apreender as interconexões entre o Welfare e o Serviço Social italiano, e analisar os impactos da sua crise e do avanço do neoliberalismo nas políticas sociais, a partir do estudo do Projeto M’Imprendo. Identificou que existe uma cultura de direitos e de cidadania na Itália, herança
Serviço Social & Sociedade. Publicado em: 2022
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24. Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
Resumo No senso comum, o termo propriedade remete diretamente à noção de propriedade privada individual, exclusiva e absoluta. No máximo, admite-se a existência da propriedade pública, invariavelmente confundida com a propriedade estatal. Este entendimento extremamente simplificado contribui para reduzir a complexidade encerrada na ideia de propriedade
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022