Direitos Especiais
Mostrando 1-12 de 148 artigos, teses e dissertações.
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1. O que fazer quando as mães não desejam vacinar seus filhos ou quando as vacinas estão em atraso?
Esta é uma discussão para qual existem algumas considerações bastante interessantes: sabemos que as vacinas são necessárias para controlar doenças graves. A não-vacinação em massa pode provocar a morte e o sofrimento de milhões de pessoas. Uma pessoa que decide não se vacinar pode colocar em risco seus próximos e a sua comunidade, não sendo,
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Existem atividades que a gestante deve privar-se durante a gestação?
Caso a gestação esteja transcorrendo normalmente, sem nenhuma intercorrência, não há necessidade de privar a gestante de nenhuma atividade que faz regularmente.
Entretanto o profissional de saúde deve orientar a gestante em relação aos riscos relacionados ao: esforço físico excessivo, atividade sexual, viagens, carga horária extensa de tr
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
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3. Quais recomendações devem ser dadas para pais de crianças portadoras de fenda palatina?
As fendas orais, incluindo a palatina, em vista do seu impacto biopsicossocial e necessidade de tratamento prolongado, requer articulação de uma equipe de saúde multidisciplinar, desde a atenção básica até a média complexidade, visando o acompanhamento e monitoração do crescimento e desenvolvimento da criança, além da prevenção de como
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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4. Conflicting interests of witnesses and defendants in a fair criminal trial – can a hearing by videoconference be the best instrument to reconcile them?
Resumo Este artigo verifica se uma adequadamente regulada oitiva por videoconferência pode ser (por si só ou juntamente a outras medidas) um instrumento para balancear a proteção dos direitos fundamentais da pessoa acusada com a proteção dos interesses da testemunha no processo penal. Na pesquisa, são identificados os requisitos que devem ser atendido
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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5. Inclusão na educação superior: formação e experiência docente
A investigação delimitou como objeto de estudo a formação e a experiência docente com alunos que possuem deficiência e/ou Necessidades Educacionais Especiais, buscando o entendimento que docentes universitários possuem acerca do processo inclusivo, bem como as práticas inclusivas realizadas por eles em cursos de licenciatura. A abordagem metodológic
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2020-08
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6. Pareceristas/2019
RESUMO: O 25º aniversário da Declaração de Salamanca é uma boa oportunidade para resumir até que ponto os desafios descritos nela foram implementados pelos países signatários, todos membros da UNESCO. Este artigo apresenta um balanço de realizações na implementação da educação inclusiva na Polônia, bem como um catálogo de desafios para o fut
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2020-06
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7. Diagnóstico Funcional como Estratégia para Implementar a Educação Inclusiva na Polônia
RESUMO: O 25º aniversário da Declaração de Salamanca é uma boa oportunidade para resumir até que ponto os desafios descritos nela foram implementados pelos países signatários, todos membros da UNESCO. Este artigo apresenta um balanço de realizações na implementação da educação inclusiva na Polônia, bem como um catálogo de desafios para o fut
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2020-06
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8. Por uma perspectiva integrada dos Juizados Especiais: experiências de informalização da justiça em São Paulo
Resumo O artigo analisa experiências de informalização da justiça a partir de uma abordagem integrada das áreas cível e criminal. Instituídos nacionalmente pela Lei n. 9.099/1995, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais representam um marco na introdução de elementos informalizantes em espaços judiciais no Brasil e comportam, internamente, uma te
Rev. direito GV. Publicado em: 14/10/2019
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9. Política prisional e garantia de atenção integral à saúde da criança que coabita com mãe privada de liberdade, Moçambique
RESUMO A provisão dos cuidados de saúde implica o princípio dos direitos fundamentais do homem, enfatizado por Moçambique, uma nação emergente, ao considerar a saúde como um bem para o desenvolvimento sustentável previsto na Constituição da República, e garantida de forma equânime. Contudo, observa-se o ingresso preocupante no sistema prisional d
Saúde debate. Publicado em: 06/05/2019
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10. Direitos Especiais de Saque: uma crítica institucionalizada à supremacia do dólar no sistema monetário internacional
RESUMO No final dos anos 1960, as discussões internacionais sobre uma possível reforma do sistema monetário internacional originou os Direitos Especiais de Saque (SDR). Embora tenham sido criados inicialmente para representar um ativo adicional para complementar as reservas existentes de dólares e ouro, após a crise do sistema de Bretton Woods o SDR foi
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2017-06
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11. Judicialização e estratégias de controle da violência doméstica: a suspensão condicional do processo no Distrito Federal entre 2010 e 2011
Resumo A pesquisa analisou o tratamento judicial de casos de violência doméstica em cinco juizados especiais do Distrito Federal que apresentam procedimentos e práticas distintas, buscando as consequências de tais tratamentos para a percepção de justiça por parte dos diferentes atores envolvidos. A partir da análise dos autos e das audiências, a pes
Soc. estado.. Publicado em: 2016-12
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12. CONCEITOS DE IDENTIDADE SURDA NO DISCURSO MIDIÁTICO SOBRE A INCLUSÃO EDUCATIVA NA ALEMANHA
RESUMO O artigo propõe uma análise da conceitualização da identidade coletiva de surdos no discurso midiático sobre a educação inclusiva entre 2011 e 2015 na Alemanha. Na história da educação alemã, a identidade linguística dos surdos tem sido preponderantemente ignorada. Os surdos, socialmente definidos como pessoas com deficiência, foram ensin
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2016-12