Direito De Propriedade Dissertacoes
Mostrando 1-6 de 6 artigos, teses e dissertações.
-
1. Esquadrinhando a governança corporativa: o comportamento dos personagens sob o ponto de vista dos discursos dos autores acadêmico
O objetivo deste trabalho é compreender como o discurso dominante, no meio acadêmico, concebe o comportamento dos personagens a respeito da governança corporativa. Para tanto, percorremos todas as revistas brasileiras do campo da Administração e da Contabilidade qualificadas pela Agência de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2013-12
-
2. A aquisição e a perda da propriedade no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação de acordo com a jurisprudência e a constituição federal de 1988 / The aquisition and lost of property in financial system habitation on court s and CF/88
The paper s purpose is the Housing Finance System governed by Law n. 4.380/1964. Researchs about the habitation right in the financial home system. Due to the fact that this operation involves the loan with the mortgage of the property financed, certain legal situations may result in loss of property that serves as housing for the borrower and his family. In
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2012
-
3. A gestão coletiva dos direitos autorais da música no Brasil : a atuação do Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD) / The Collection Manage of teh Music Cpopyrights: the work of teh collection and distribution central office (ECAD)
Os direitos autorais protegem, entre outros aspectos, a exclusividade dos autores na utilização, publicação e reprodução de suas criações literárias, científicas e artísticas. Já os direitos conexos são os responsáveis pela tutela das garantias dos que, de alguma forma menos direta, participaram dessa criação. Tais direitos fazem parte da pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
-
4. Chattel Mortgage Applied to consumer relations: Analysis of the decree-law n 911/69 and its receptions under the 1988 s constitucional order / Alienação fiduciária em garantia aplicada às relações de consumo : análise da recepçãao do decreto-lei n 911/69 e sua recepção na ordem constitucional de 1988
No vasto campo do direito privado, inúmeros contratos são diariamente celebrados no campo das relações de consumo, particularmente envolvendo a alienação fiduciária em garantia, que ocupa posição de relevo, vez que, criada para impulsionar o consumo, propicia a aquisição de bens mediante pagamento a prestação. No Brasil é usual a aquisição de
Publicado em: 2009
-
5. Função social da propriedade intelectual : o patrimonialismo autoralista em ontraste com o direito de acesso à cultura / Social function of intellectual property: the contrast between the copyright s patrimonialism and the right to access to culture
The current Brazilian Constitution inserts property rights in the list of those referred as fundamental rights and, at the same time, it determines that property tangible or intangible, corporal or intellectual - must fulfill a social function. Concomitantly, the text of the Constitution anticipates that access to culture is also a fundamental right, as well
Publicado em: 2009
-
6. O "excepcional interesse social" e o direito à repetição do indébito tributário
Este trabalho se propõe analisar a teoria da "cláusula da reserva do possível" em confronto ao direito à repetição do indébito tributário, nas hipóteses da modulação (ou calibração, manipulação) dos efeitos da decisão declaratória de inconstitucionalidade ou constitucionalidade de norma jurídica tributária. A proposta da presente disserta�
Publicado em: 2008