Direito Comercial Brasil
Mostrando 1-12 de 115 artigos, teses e dissertações.
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1. Experiência com Descritores, Registro e Proteção de cultivares de hortaliças: estudo de caso com berinjela
RESUMO O Registro Nacional de Cultivares (RNC) e o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) foram instituídos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em 1997. O registro de uma cultivar no RNC permite a produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes no país. A proteção de uma cultivar no SNPC, por sua
Hortic. Bras.. Publicado em: 2018-06
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2. Agrotóxicos: um enfoque multidisciplinar
Na definição legal de agrotóxicos vê-se que são produtos cuja finalidade é alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos. Esses produtos – os agrotóxicos – aparentemente só eliminariam os seres vivos considerados nocivos ou pragas. Muitos produtores ou comerciantes chegaram a denominá-los de ´defensivos agrícolas´. Contudo é muito mais complexa a situação, pois os agrotóxicos poderão ter ´características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas´ (art. 3º. da lei 7.802/1989) e, então, não poderão ser registrados (BRASIL, 1989). O nome oficial desses produtos no Brasil é agrotóxico, devendo a sua propaganda comercial conter advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso (art. 220, § 4º da Constituição da República) (BRASIL, 1988). Estudar a produção e os efeitos dos agrotóxicos é de alta importância científica e cívica. É um terreno disciplinar, em que estão, ou deveriam estar presentes, advogados, biólogos, botânicos, ecólogos, engenheiros-agrônomos, engenheiros florestais, geógrafos, químicos, sociólogos e veterinários, entre outros profissionais. Tratar, por meio de diversas facetas, da segurança alimentar é contribuir, decididamente, para valorização dos seres humanos e do equilíbrio ecológico – direito de todos. O livro, Agrotóxicos: um enfoque multidisciplinar, fará com que o leitor se aprofunde em temas que são vitais para a sua sobrevivência no planeta Terra.
Autor(es):
EDUEM. Publicado em: 2017
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3. Regulação da educação superior brasileira: a Lei de Inovação Tecnológica e da Parceria Público-Privada
Resumo O artigo problematiza as articulações entre o público e o privado, colocadas na pauta do debate sobre a concepção de educação superior a partir do marco regulatório inaugurado pela Lei de Inovação Tecnológica (Lei nº 10.973/2004) e pela Lei da Parceria Público-Privada (Lei nº 11.079/2004). Parte-se do pressuposto de que esse marco regula
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2015-12
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4. Custos colaterais da violência no Brasil: rumo a um direito moldado pela insegurança?
O presente artigo identifica e analisa o impacto crescente no Direito brasileiro das chamadas políticas adaptativas à insegurança, entendidas como medidas que tomam o estado de violência como um dado da realidade nacional e adaptam o regime jurídico ao cenário de insegurança vigente. Diferentemente das típicas políticas repressivas à violência, qu
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06
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5. Contratos relacionais e o desenvolvimento do mercado de cafés diferenciados : um estudo de caso do setor cafeeiro
Este trabalho consiste em um estudo de caso das relações contratuais entre empresa brasileira produtora de cafés, Daterra, e a multinacional italiana illycaffè, torrefadora voltada para o mercado de café espresso de qualidade. Partimos da teoria dos contratos relacionais conforme elaborada por Ian Macneil, e discutida por Ronaldo Porto Macedo Júnior, a
Publicado em: 31/10/2012
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6. Jurimetria aplicada ao direito societário: um estudo estatístico da dissolução de sociedade no Brasil
O presente trabalho descreve uma nova ciência social, a jurimetria. A jurimetria é a disciplina do Direito que utiliza a metodologia estatística para estudar o funcionamento da ordem jurídica. A proposta da jurimetria é investigar a realidade do Direito, observando o funcionamento das instituições jurídicas e das sentenças, autos, contratos e demais
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/10/2012
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7. Recuperação judicial da microempresa e da empresa de pequeno porte
A presente tese tem por objetivo analisar a recuperação judicial a microempresa e empresa de pequeno porte na legislação brasileira, mostrando que a ela se aplicam outros diplomas legislativos, além da 11.101/05, como a Lei Complementar 123/2007, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, e principalmente os princípios
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/05/2012
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8. Associação da acepromazina com propofol em tartarugas-da-amazônia Podocnemis expansa criadas em cativeiro
OBJETIVO: Avaliar os efeitos de uma associação anestésica com diferentes concentrações em tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa). MÉTODOS: Vinte P. expansa, hígidas, de ambos os sexos, com massa corporal entre 1,0 e 1,5 kg, de um criatório comercial localizado no vale do rio Araguaia, Goiás, Brasil, foram distribuídas em dois grupos (G1 n=10
Acta Cirurgica Brasileira. Publicado em: 2012-08
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9. Associação de midazolam com cetamina em tartarugas da Amazônia Podocnemis expansa de cativeiro
OBJETIVO: Avaliar os efeitos de duas associações anestésicas em tartarugas da Amazônia em (Podocnemis expansa). MÉTODOS: Vinte P. expansa, hígidas, de ambos os sexos, com massa corporal entre 1,0 e 1,5 kg, de um criatório comercial localizado no vale do rio Araguaia, Goiás, Brasil, foram distribuídas em dois grupos (G1 n=10 e G2 n=10). Cada grupo re
Acta Cirurgica Brasileira. Publicado em: 2012-02
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10. O Brasil na arbitragem comercial internacional : teoria, história e instituições contemporâneas
Assim como em grande parte do mundo, a morosidade do sistema jurídico brasileiro se opõe aos interesses comerciais da celeridade na pacificação de seus conflitos. Dessa forma, vêm buscando, os comerciantes, meios alternativos de solucionar seus litígios. Nessa esteira, destaca-se a arbitragem como forma mais eficiente na tutela de direitos patrimoniais
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
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11. Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico (SBDA): a formulação da política aeronáutica brasileira (1950-1965) / Brazilian Society of Aviation Law(SBDA): policy formulation Brazilian aircraft (1950-1965)
Esta dissertação, ao tomar como objeto de pesquisa a Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico (SBDA), tendo por recorte cronológico os anos entre 1950 e 1965, pretende trazer para a análise histórica mais um elemento no auxílio à compreensão do processo de formação do Estado brasileiro no cerne de um projeto de desenvolvimento capitalista de ma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2011
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12. Contribuição de intervenção no domínio econômico : constructivismo e federalismo
A Constituição Federal disciplina a intervenção estatal sobre o domínio econômico pela técnica da descentralização de competências políticas e administrativas, constituindo, assim, um Estado Federativo. Considerando que há margens difusas de repartição dessas competências e desequilíbrios nos relacionamentos entre cada esfera de descentraliza
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011