Direito Coletivo Do Trabalho
Mostrando 1-12 de 158 artigos, teses e dissertações.
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1. Quais orientações sobre vacinação o ACS pode fornecer para a comunidade?
As vacinas permitem a prevenção, o controle, a eliminação e a erradicação das doenças imunopreveníveis, assim como a redução da morbimortalidade por certos agravos, sendo a sua utilização bastante custo-efetiva¹.
O acompanhamento dos cartões de vacina é uma das atribuições fundamentais e prioritárias no trabalho do Agente Comunitá
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Quilombola women and the struggle for territory from the perspective of decolonial feminism
Resumo O presente trabalho objetiva analisar, do ponto de vista do feminismo decolonial, a luta das mulheres quilombolas pelo reconhecimento de seus territórios ancestrais. O feminismo decolonial se manifesta no contexto da América Latina, dando visibilidade às suas representações subalternas, às mulheres latino-americanas, afrodescendentes, mestiças
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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3. Um movimento contra a violação de direitos: a Estrada do Engenho resiste
Resumo Este artigo discute a garantia do direito à moradia a partir de uma reflexão sobre uma Ação Civil Pública (ACP) voltada à remoção da comunidade da Estrada do Engenho, no município de Pelotas. Com base em um movimento enraizado no método crítico dialético, tendo como esteira a pesquisa militante, a ação do Estado é problematizada, e reme
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
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4. Mulheres jornalistas esportivas e mercado de trabalho: quem (não) as deixa trabalhar?
Resumo O artigo analisa o discurso das mulheres jornalistas esportivas brasileiras que, a partir do manifesto #DeixaElaTrabalhar se reúnem em coletivo para denunciar situações de assédio e violência sofridos no exercício profissional. Mesmo após mais de um século de coberturas realizadas por mulheres que comprovam competência, habilidade e condiçõ
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-12
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5. A Necessária Transição Planetária: (in) convenientes da COVID-19 para a benfazeja mudança no Brasil e na comunidade internacional de países
Resumo Este trabalho registra a origem e o avanço da COVID-19, destacando-se a necessidade de haver mudanças no agir individual e coletivo para a felicidade. Como objetivo geral, destaca-se a visão espiritualista da Análise Econômica do Direito como instrumental para implementar alteridade nas relações sociais. Especificamente, objetiva-se alertar par
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
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6. Crise, refundação do Cebes e reafirmação do projeto da Reforma Sanitária Brasileira
RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar o processo de 'refundação' do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e o seu posicionamento político no período 2005-2014. As fontes são 40 editoriais da revista 'Saúde em Debate' e 11 position papers da entidade. Os resultados descrevem a crise no Cebes em 2005, o processo de refundação e a atuaç
Saúde debate. Publicado em: 2016-12
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7. O poder normativo e a consolidação da justiça do trabalho brasileira: a história da jurisprudência sobre o direito coletivo do trabalho
Resumo O presente artigo analisa o poder normativo da justiça do trabalho, sua aplicação e tentativas de modificá-lo ao longo dos anos 1945 a 1964. A competência normativa da instituição pode ser resumida como o poder de elaborar “normas gerais e abstratas” no âmbito do direito coletivo do trabalho, aplicado exclusivamente ao caso concreto, às c
Tempo. Publicado em: 2016-08
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8. Avaliação da política de cotas da UEPG: desvelando o direito à igualdade e à diferença
Resumo: Este trabalho resulta de uma dissertação de mestrado que realizou uma avaliação da política de cotas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) referente ao período de 2007 a 2010. Objetivou-se realizar uma avaliação da efetividade da política quanto ao favorecimento da ampliação do acesso ao ensino superior para estudantes negros ori
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2016-07
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9. EXPERIÊNCIAS DE JOVENS POBRES PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
RESUMO Este artigo visa discutir as experiências, nos âmbitos individual/subjetivo, coletivo/social, profissional, geracional e de classe social, vivenciadas por jovens pobres que participam de programas de aprendizagem profissional. Apontamos como as hierarquias geracional e de classe social tornam estes jovens alvo de diversas ações que visam integrá-
Psicol. Soc.. Publicado em: 15/03/2016
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10. La transición a la vida activa de las personas con discapacidad: expectativas familiares y grado de ajuste al trabajo
as pessoas com deficiência física ou mental têm direito a ser inseridas no mercado de trabalho para exercer seu papel como cidadãos ativos, independentes e com um nível de qualidade de vida adequado, o que constitui um autêntico desafio ao qual devemos responder. No caso deste estudo, nos limitamos ao tema deficiência intelectual. No que diz respeito
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2014-06
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11. DEMOCRACIA DICOTÔMICA: A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRIVADO
Este trabalho tem a finalidade de problematizar a questão da água no Brasil, como um direito fundamental e humano inerente a todos os indivíduos como garantia de uma vida melhor e mais saudável. Mas como tratar a água como um bem que deveria ser imprescindível para a vida humana quando na verdade ainda existem pessoas que não dispõe desse direito, po
Publicado em: 12/02/2014
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12. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014