Direito Civil
Mostrando 13-24 de 1859 artigos, teses e dissertações.
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13. A Sociedade Civil organizada no contexto da mobilidade humana
Resumo Em tempos de criminalização da migração, o espaço urbano (re)produz uma miríade de estratégias e mecanismos de controle que nega aos imigrantes, enquanto não cidadãos, a possibilidade de pertencimento e participação nas cidades modernas. A partir do diálogo com os escritos de Henri Lefebvre sobre o direito à cidade, argumento, porém, que
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2020-04
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14. Os novos desafios do desenvolvimento na região amazônica
Resumo Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inqu
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2020-04
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15. Family planning among female medical students: are their plans comparable to other professionals?
SUMMARY INTRODUÇÃO A gravidez tardia é um problema entre médicas, principalmente entre cirurgiãs. Este trabalho analisou o planeamento familiar de estudantes de medicina (MS) e estudantes de Direito (LS). METODOLOGIA Um questionário foi enviado para todas as estudantes de medicina e direito cursando os dois últimos anos do curso universitário no pr
Rev. Assoc. Med. Bras.. Publicado em: 2020-04
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16. Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Resumo Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inqu
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-04
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17. Percurso de estudantes cotistas: ingresso, permanência e oportunidades no ensino superior
Os objetivos foram: investigar o percurso universitário de alunos cotistas após o ingresso nos cursos de graduação presenciais da UFOP; comparar o perfil acadêmico dos estudantes cotistas e da ampla concorrência e investigar oportunidades aproveitadas no percurso universitário pelos alunos. Utilizamos métodos quantitativos: estatística descritiva e
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2020-04
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18. A legitimação da autoridade secular e a teorização do “Direito de Resistência” na filosofia da Reforma Protestante
Resumo Este artigo examina as mais relevantes teorias desenvolvidas durante a Reforma Protestante no que diz respeito ao que futuramente passou a ser conhecido como direito de resistência. Focando nos escritos de Martinho Lutero e João Calvino, a nossa preocupação em investigar como a teorização protestante da separação entre fé e governo civil cont
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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19. VERDADE POLICIAL COMO VERDADE JURÍDICA: NARRATIVAS DO TRÁFICO DE DROGAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA
O que torna possível que narrativas policiais de flagrantes de tráfico de drogas sejam recepcionadas como verdade pelos operadores do direito, sobretudo juízes? Para responder a essa questão, o artigo apresenta análises de processos, entrevistas com policiais, juízes e promotores e registros de campo de audiências judiciais. Foram utilizados multimét
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 20/12/2019
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20. ESTADO, EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA NO BRASIL: RETROCESSOS E RESISTÊNCIAS
RESUMO: O artigo situa a relação Estado, democracia e educação no contexto atual do Brasil, pautado por políticas neoliberais, as quais são expressas por reformas e ajustes estruturais em sintonia com a expansão do capital, em detrimento das políticas sociais. Partindo da premissa de que se trata de movimento global do capital, que se efetiva com con
Educ. Soc.. Publicado em: 09/12/2019
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21. O direito à prevenção da Aids em tempos de retrocesso: religiosidade e sexualidade na escola
Esse artigo discute os desafios da prevenção em tempos de crescimento de casos de Aids entre jovens. Opiniões e práticas de estudantes no ensino médio, coletadas em pesquisa realizada de 2013-2017, indicaram que estavam incorporando o discurso preventivo e que a religiosidade tem efeito em crenças e valores antes da iniciação sexual, mas pode interfe
Interface (Botucatu). Publicado em: 25/11/2019
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22. HTLV: uma infecção estigmatizante?
Resumo: O HTLV é um vírus que afeta as células T humanas. O Brasil é o país com o maior número absoluto de casos de HTLV no mundo. Estimativas do Ministério da Saúde apontam entre 700 mil e 2 milhões de pessoas infectadas. A maioria são portadores assintomáticos, porém algumas pessoas podem vir a desenvolver quadros neurológicos degenerativos co
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 11/11/2019
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23. Liberdade entre fronteiras: libertos no Território Indígena e no Sul dos Estados Unidos
Resumo: Este artigo examina como os ex-escravos dos indígenas Choctaw e no Território Indígena, em geral debateram e imaginaram a liberdade. Analisam-se as narrativas de escravizados coletadas pela Administração para o Progresso do Trabalho (Works Progress Administration - WPA). Essas pessoas frequentemente descreveram os proprietários e capatazes, b
Tempo. Publicado em: 21/10/2019
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24. Impactos da política de educação especial (2008) no Ceará e em Fortaleza
Resumo Este artigo analisa os impactos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) (2008) no estado do Ceará e no município de Fortaleza. Foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais e exame dos microdados do Censo Escolar (2010-2017), referentes às matrículas, aos docentes e às escolas. A an�
Educ. Pesqui.. Publicado em: 21/10/2019